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Direitos Humanos recebe secretária de Desenvolvimento Social
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Os vereadores Aline Mariano (PSDB ), Michele Collins ( PP) e Jayme Asfora (PMDB), integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Casa, receberam na tarde desta terça-feira,13, a visita da Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna, e da Promotora Municipal de Defesa da Cidadania do Idoso, Luciana Dantas. Em pauta, a situação das casas de acolhimento da cidade. A presidente da Comissão, Aline Mariano, exibiu slides - fruto de visitas aos espaços - e discutiu os problemas encontrados relativos a infraestrutura , funcionamento e funcionários. “Encontramos uma situação alarmante e é nosso papel discutir o assunto e buscar a resolução das questões”, afirmou.
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Direitos sociais das pessoas com câncer são tema de reunião pública
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Discutir os direitos sociais – como saúde, transporte e lazer – das pessoas com câncer no Brasil. Foi esse o objetivo de uma reunião pública realizada nesta sexta-feira (7) na Câmara do Recife, por iniciativa do vereador Jayme Asfora (PMDB). Durante o evento, especialistas no assunto e representantes de entidades da sociedade civil puderam levantar problemas e sugerir ações para melhorar o acesso e a informação sobre esses direitos.
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Diretor da Escola Dom Bosco recebe título de Cidadão do Recife
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Nascido no município de Queimadas, agreste paraibano, o Padre Gilvan Galdino Tavares, diretor da Escola Dom Bosco de Artes e Ofícios, localizada no bairro do Bongi, no Recife, recebeu na manhã desta quinta-feira, 24, o Título de Cidadão do Recife. A reunião solene, realizada no Plenário da Câmara, foi proposta pelo vereador Jadeval de Lima (PTN) e teve a presença de dezenas de alunos e professores da instituição. O vereador Wilton Brito (PHS), que presidiu a homenagem, convidou para compor a Mesa o Padre Fábio Farias, diretor da comunidade Salesiana; Michele Bezerra e Paulo Maciel, funcionários da Escola Dom Bosco.
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Discussão sobre formação obrigatória em direitos humanos para atletas de futebol é adiada
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Foi adiada a discussão do projeto de lei nº 248/2021, que constava na ordem do dia da reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (21). De autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a matéria busca instituir a obrigatoriedade dos clubes de futebol sediados no município do Recife promoverem formação em direitos humanos aos atletas de suas categorias de base. Antes da votação, o vereador Renato Antunes (PSC) solicitou que o debate fosse postergado, uma vez que na pauta não constava o parecer da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ).
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2022
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02
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Disnove recebe homenagem na Câmara do Recife
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Na manhã desta quarta-feira (30), a empresa pernambucana Disnove recebeu uma grande homenagem da Câmara Municipal do Recife, numa iniciativa do vereador Fred Ferreira (PSC). Fundada há 50 anos, pelo empresário Eraldo Barbosa dos Santos, conhecido como Sr. Lau, na cidade de Timbaúba, foi da Disnove que saíram os primeiros Volkswagen zero quilômetro vendidos naquela localidade. Em 1998, a empresa adquiriu os direitos comerciais para atuar no Recife. No plenário, participaram do evento vários funcionários. O vereador Samuel Salazar (MDB) presidiu a solenidade.
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2022
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11
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Disponibilização de vagas para motos nos estacionamentos do Recife é objetivo de projeto
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O projeto de lei 171/2025, de autoria do vereador Júnior Bocão (PSD), prevê que os estacionamentos públicos de Zona Azul e os estacionamentos privados localizados no Recife sejam obrigados a fracionar parte das vagas destinadas aos automóveis, a fim de disponibilizar espaços para motocicletas. A proposição tramita na Câmara Municipal.
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2025
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07
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Disposições Preliminares
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Legislação
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Código de Ética Parlamentar
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Dispositivo de contagem de pessoas pode se tornar obrigatório em casas noturnas
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Um aparelho capaz de calcular a quantidade de pessoas em um ambiente pode se tornar item obrigatório nas casas noturnas do Recife. É o que dispõe o projeto de lei 206/2014, de autoria do vereador Henrique Leite (PT), em tramitação na Casa de José Mariano. Apenas as boates, danceterias, casas de show e espetáculos sem assentos marcados com capacidade para cem ou mais pessoas deverão se adequar caso o projeto seja sancionado.
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Distribuição de panfletos de propaganda comercial será regulamentada
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A distribuição desordenada de folhetos com mensagens comerciais contribui para aumentar o volume de lixo, principalmente no centro do Recife, que, quando descartado no local pela população, causa ainda mais transtornos, como o entupimento das tubulações de esgoto. Para resolver o problema, o vereador Inácio Neto (PTN) elaborou um Projeto de Lei regulamentando a entrega da panfletagem e propaganda comercial na cidade. “A intenção é diminuir os custos com a limpeza urbana, conscientizar a população e empresários do setor, reduzindo-se a quantidade de papéis oferecidos pelos divulgadores”, justificou o parlamentar.
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Do Andamento do Processo Disciplinar
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