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Luiz Eustáquio propõe criação de comissão para debater isenções fiscais para o terceiro setor
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Ao debater o projeto de lei do Executivo (PLE) número 44/2023, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) afirmou que a matéria legislativa, que propõe dar incentivo fiscal às agremiações da cultura popular do município do Recife, possa ter os benefícios ampliados para as instituições do terceiro setor. “Por isso, quero propor uma comissão desta Casa para tratar de assunto de interesse do terceiro setor e, assim, levarmos uma proposta concreta para o prefeito João Campos”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (13).
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2023
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11
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Luiz Eustáquio propõe criar Frente Parlamentar para acompanhar material didático
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Depois de receber parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, o Projeto de Resolução número 03/2016, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Distribuição e Utilização dos Livros e Outros Materiais Didáticos, agora aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça, para em seguida ser incluído na pauta de votação do plenário.
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Notícias
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Luiz Eustáquio propõe Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Política sobre Drogas
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Criar um colegiado para propor, discutir, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de combate às drogas, em especial o crack, é o objetivo do projeto de resolução número 10/2021, de autoria do vereador Luiz Eustáquio, que tramita na Câmara do Recife. A proposição indica que a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Políticas sobre Drogas seja presidida pelo autor do projeto e conte com mais cinco integrantes, número que pode ser ampliado caso mais vereadores manifestem interesse em integrar o grupo.
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2022
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01
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Luiz Eustáquio quer audiência pública sobre preparo contra coronavírus
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As discussões sobre a doença covid-19, causada pelo por uma variedade recém-descoberta de coronavírus, chegaram à Câmara do Recife. Nesta terça-feira (3), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) subiu à tribuna da Casa para tratar da necessidade da preparação contra o problema na capital pernambucana. O parlamentar apresentou um requerimento, aprovado durante a reunião plenária, para a realização de uma audiência pública sobre o tema no dia 19 de março.
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2020
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03
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Luiz Eustáquio quer garantir 50% de atores e modelos negros em propagandas da Prefeitura do Recife
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No contingente populacional da capital pernambucana há cerca de 890 mil pessoas pretas ou pardas. Com base neste dado, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) apresentou um projeto de lei que tem como objetivo garantir a proporção mínima de 50% de atores e modelos negros nas peças de propaganda promovidas pela Prefeitura do Recife. De acordo com a proposta, o Poder Executivo também terá o papel de fiscalizar o cumprimento da norma pelas empresas que prestam serviço de publicidade à administração municipal
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2021
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07
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Luiz Eustáquio quer instituir Frente de Combate ao Crack
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O vereador Luiz Eustáquio (PT) comunicou, durante o Pequeno Expediente deste terça (5), que deu entrada no Requerimento para a criação na Câmara da Frente Parlamentar de Combate ao Crack . “Peço apoio dos colegas para esta Frente. O crack é uma tragédia que vem prejudicando muito a sociedade brasileira. E cada vez mais a situação está piorando, todos estão alarmados. Precisamos tomar medidas para fortalecer a luta e termos uma população saudável”, disse.
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Notícias
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Luiz Eustáquio realiza audiência pública para debater o “Tráfico internacional de drogas”
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Transcorrido em 26 de junho, o Dia Internacional de Combate às Drogas foi lembrado na Câmara Municipal do Recife pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), que realizou audiência pública virtual na tarde desta segunda-feira (28). “Convocamos esse evento para marcar o dia e dar visibilidade ao que está ocorrendo nesse setor. Todos que trabalhamos nas áreas do cuidado e da repressão estamos unidos para fazermos o enfrentamento”, disse o parlamentar. Ele observou que a reunião também era uma oportunidade de se fazer uma abordagem da importância das políticas públicas e do trabalho de repressão feito pelas polícias Civil, Militar e Federal no tráfico de drogas.
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2021
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06
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Luiz Eustáquio realiza reunião solene no Dia de Combate às Drogas
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Dentro das atividades de comemoração do Dia Municipal de Combate ao uso de Drogas, previsto no calendário oficial de eventos no município do Recife, o vereador Luiz Eustáquio (PT) promoveu reunião solene na Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira, 12. “Neste dia aproveitamos para discutir com a sociedade a importância do combate e da prevenção ao uso das drogas. Este é o meu compromisso e sei que é também o de todos aqui presentes”, disse. A solenidade, que contou com a presença de dois secretários municipais – a de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna; e o de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti - serviu também para homenagear pessoas e casas terapêuticas que trabalham com a questão das drogas.
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Luiz Eustáquio repercute Lei Menino Bernardo
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A recente aprovação da Lei Menino Bernardo, antes conhecida como Lei da Palmada, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi tema de pronunciamento do vereador Luiz Eustáquio (PT), na tarde desta segunda-feira, 26. Ele considerou a medida polêmica, por acreditar que a questão interfere na educação dos filhos. “A bancada evangélica em todo o Brasil discute o assunto e acha que pode ser uma intervenção direta. Ninguém é favorável a castigos físicos, mas como vamos definir isso?”, questionou o parlamentar.
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Luiz Eustáquio repercute “Recife Sem Drogas”
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Em sua quarta edição, o evento “Recife Sem Drogas”, uma iniciativa da Associação Oásis da Liberdade, foi realizado no último sábado (6), no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. A ação é um projeto social que visa prevenir e o combater o uso de drogas no Recife e foi repercutida nesta segunda, 8, pelo vereador Luiz Eustáquio (PT). Durante o evento, foram arrecadados alimentos não perecíveis que serão destinados às crianças e aos internos do projeto.
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Câmara Municipal do Recife