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Vereador quer reativar Frente LGBT na Câmara
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Autor do projeto de lei que pune qualquer ato de discriminação contra homossexuais e institui 28 de julho como o Dia da Diversidade Sexual, o vereador Osmar Ricardo (PT) elaborou projeto de resolução para criar a Frente Parlamentar LGBT, que já atuou em outras legislaturas. A proposta dividiu opiniões e suscitou a reação contrária da bancada evangélica. Parte dos vereadores acha que o assunto pode ser debatido no seio da Comissão de Direitos Humanos existente na Câmara dos Vereadores. O parlamentar trouxe dados sobre avanços de outros países e cidades sobre a questão da diversidade sexual e sobre a homofobia, considerada crime no país.
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Vereador quer regulamentação de mototaxistas
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O vereador Wanderson Florêncio (PSDB) comunicou no plenário, nesta terça-feira, 22, que vai encaminhar um requerimento ao secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, solicitando a regulamentação do serviço de mototaxista no Recife. O motivo seria trazer mais segurança às pessoas que já usam o transporte informal, especialmente, na periferia. “Essa é uma prática muito comum no Recife, e não há controle nem fiscalização por parte da gestão municipal, o que aumenta os riscos para os passageiros”, alertou o parlamentar.
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Vereador quer relatório semestral sobre destinação das multas de trânsito
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Obrigar a publicação semestral de relatórios sobre a arrecadação e a destinação da receita com cobrança de multas de trânsitos. É esse o objetivo do projeto de lei nº 210/2018, apresentado à Câmara do Recife pelo vereador Jayme Asfora (sem partido). O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que esses recursos sejam aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
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Vereador quer reunião entre a Guarda e a secretaria de Segurança
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Durante a reunião plenária na tarde desta quarta-feira (08), o vereador Rinaldo Júnior (PRB) agradeceu a recepção calorosa que recebeu dos demais parlamentares. Ele aproveitou para defender melhores condições de trabalho para a Guarda Municipal e o cumprimento da lei federal número 13.022 de 08 de agosto de 2014, que prevê a possibilidade de dotar as guardas municipais com armamentos convencional. “Nossa principal luta é pelo cumprimento dessa lei, já criada há algum tempo e que o município não regulamenta".
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Vereador quer verticalização do mercado de Afogados
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Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 6, um requerimento pedindo à Prefeitura o reordenamento do comércio ambulante do bairro de Afogados, transformando o atual mercado numa Feira Livre Vertical. A proposta foi do vereador Gilvan Cavalcanti (PMN), que apresentou também um estudo arquitetônico para a construção de um novo espaço construído sobre pilotis e incluindo área para estacionamento. O documento foi entregue à Mesa Diretora que irá encaminhá-lo ao Poder Executivo.
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Vereador questiona cancelamento de licitação da merenda
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Na reunião plenária desta terça-feira, 28, o vereador André Ferreira (PMDB) repercutiu a anulação do processo licitatório sobre a merenda nas creches e escolas do Recife. Há cerca de 15 dias o parlamentar denunciou na Câmara possíveis erros no processo e disse que agora a Secretaria de Educação da PCR está “correndo atrás do prejuízo” e que os alunos podem ficar sem merenda na volta às aulas. “Muitos alunos vão às escolas sem tomar café ou almoçar. Quero saber qual será o jeitinho que o governo vai arrumar para chegar merenda nas unidades de ensino a partir do dia 4?”
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Vereador questiona lei do Executivo
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O vereador André Régis (PSDB) destacou na tarde desta terça-feira, 20, que o Supremo Tribunal Federal indicou o ministro Celso de Melo como relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que questiona a constitucionalidade da lei municipal 17.866/2013. A lei que é de autoria do Executivo, disciplina o acesso às informações públicas e regulamenta as restrições às informações sigilosas no âmbito do poder executivo municipal. O parlamentar salientou que não considera prerrogativa do prefeito manter a restrição do acesso à informação nos prazos de 25 anos (ultrassecreta), 15 anos (secreta) e cinco anos (reservada).
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Vereador questiona nova dispensa de licitação da merenda
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A merenda escolar voltou a ser tema de pronunciamento do vereador André Ferreira (PMDB). Na reunião plenária desta terça-feira, 05, o parlamentar questionou mais uma dispensa de licitação no valor de R$ 7,8 milhões publicada no Diario Oficial de hoje para a empresa SP Alimentações.
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Vereador realiza reunião solene em homenagem aos médicos
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Para homenagear a categoria dos médicos de Pernambuco, o vereador Benjamim da Saúde (Patriota) realizou reunião solene na manhã desta sexta-feira (6), quando destacou o trabalho realizado por 29 profissionais que atuam no Recife e entregou diplomas de reconhecimento a cada um. “Para mim é uma honra, como vereador, homenagear essa categoria tão necessária, dedicada e desprendida. Falar de médico é falar de anjos. Anjos que estão sempre no lugar certo, na hora certa e prontos para ajudar. Que não escolhem raça, cor, gênero ou etnia e vê apenas um ser humano quando se depara com um paciente”, afirmou o parlamentar.
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Vereador recebe convite da Unesco sobre educação
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O convite para que as escolas do Recife façam parte da rede formada por cidades educadoras - a Global Networks - instituída pela Unesco foi destacado na tarde desta quarta-feira, 28, pelo vereador André Régis (PSDB). Segundo o parlamentar, a mensagem foi enviada pelo sub diretor geral da entidade a quem conheceu durante recente visita a Paris. “Tivemos a oportunidade de informar o desejo de estreitar os laços do Recife com outras cidades do mundo e fazer parte desta rede que aprende.”
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