Câmara Municipal do Recife

Audiência pública na Câmara discute precatórios do FUNDEF: Criado em 1996 e expirado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) é alvo de diversas ações judiciais movidas por estados e municípios brasileiros que reivindicam a complementação de recursos que não teriam sido corretamente repassados pela União. No plenarinho da Câmara do Recife, uma audiência pública discutiu nesta terça-feira (12) as estratégias jurídicas adotadas pela capital pernambucana para garantir esses recursos – 60% dos quais devem ser direcionados a professoras e professores da rede que atuavam na época de funcionamento do Fundo. O vereador Ivan Moraes (PSOL) propôs o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Reunião solene homenageia mulheres negras: Com a proximidade do Dia da Consciência Negra, que é celebrado no dia 20 de novembro, a vereadora Elaine Cristina (PSOL) realizou reunião solene na tarde desta terça-feira (7), em homenagem às mulheres negras que são referências na luta por garantias de direitos e valorização da população negra no município de Recife. No evento, entregou diplomas a 30 mulheres. “As homenagens são uma poderosa ferramenta para inspirar as futuras gerações. Ao verem mulheres negras sendo honradas por suas conquistas, jovens negras e negros podem sentir que também têm o potencial de alcançar o extraordinário. Essa representatividade é fundamental para combater a baixa autoestima e a falta de modelos a seguir que muitas vezes afetam comunidades marginalizadas”, disse a vereadora, na justificativa da reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Cida Pedrosa elogia trabalho da Comissão de Finanças e Orçamento: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) parabenizou a Comissão de Finanças e Orçamento pelo que ela chamou de “esforço hercúleo” para analisar todas as 944 emendas apresentadas pelos vereadores e vereadoras aos projetos de lei que preveem a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). “Parabenizo o colegiado, em nome dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Marco Aurélio Filho (PRTB)”. Eles são presidente e vice, respectivamente, da Comissão. “Vi o quanto foi grande a luta de cada um deles, de sentar com os parlamentares e tentar atender às emendas. Deve ter sido um trabalho complexo, afinal, foram centenas de emendas apresentadas”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Reunião Pública debate o fortalecimento do SUAS: O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi criado em 15 de julho de 2005, através de Resolução do Conselho Nacional da Assistência Social, e tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social, no campo da proteção de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade, abrangendo várias áreas como as destinadas às crianças e aos adolescentes, o combate à miséria, entre outras. A importância do SUAS foi tema de reunião pública na manhã desta terça-feira (26), numa iniciativa da vereadora Michele Collins (PP). O plenarinho da Casa ficou lotado por profissionais da área e usuários (as).
Localizado em Comunicação / Notícias
Solenidade homenageia Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo: Criado para difundir informações sobre o autismo, com o objetivo de reduzir a discriminação e o preconceito contra as pessoas afetadas pelo transtorno, o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo foi celebrado na Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quarta-feira (10), em reunião solene realizada pelo vereador Ronaldo Lopes (PP). A solenidade, que foi presidida pelo vereador Paulo Muniz (PL), homenageou 37 pessoas com a entrega de certificados, destacando autistas, familiares, instituições, grupos e entidades que lidam com o transtorno.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Câmara do Recife comemora Dia do Exército Brasileiro: Às vésperas da data oficial, celebrado em 19 de abril, a Câmara Municipal do Recife realizou uma reunião solene para homenagear o Dia do Exército Brasileiro, na tarde desta terça-feira (15), por iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (MDB). O parlamentar registrou que o Exército tem sido testemunha e personagem da nossa História e está presente desde a defesa do Brasil Colônia. “Nessa homenagem à instituição, faz-se digno de nota registrar a trajetória de Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Ao longo da vida militar, pautou sempre suas ações por uma conduta exemplar, coragem, dedicação e patriotismo”, disse, ao fazer a justificativa do evento. A solenidade, que lotou de militares o plenário e as galerias da Casa de José Mariano, foi presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Audiência pública debate adequação das escolas privadas à Lei Brasileira de Inclusão: Instituída em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência – ainda não é integralmente cumprida pelos estabelecimentos de ensino particular. Para discutir como solucionar esse problema no Recife, a Câmara Municipal promoveu nesta terça-feira (10) uma audiência pública sobre o tema. O debate, realizado por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT) no plenarinho da Casa de José Mariano, reuniu ativistas e representantes da rede particular, da categoria dos professores, e de órgãos do poder público.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Audiência pública debate o papel social da arte urbana: O papel social da arte urbana foi o tema da audiência pública promovida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), no plenarinho da Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (17). Representantes da sociedade civil, coletivos culturais, secretarias municipais e artistas participaram do debate. Segundo a parlamentar, no Brasil, existe uma crescente e bem consolidada cena de arte urbana e reocupação do espaço público, transformando em galerias de arte a céu aberto lugares que historicamente perderam o direito à memória e a narrativa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Setor de entretenimento é tema de debate em audiência pública: Na tarde desta quinta-feira (15), via videoconferência, a Câmara Municipal do Recife realizou uma audiência pública para tratar da "situação do setor de entretenimento em tempos de pandemia e a busca de soluções para estas atividades". A iniciativa foi do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). "O Poder Legislativo está ao lado dessa parcela de profissionais e vamos lutar para que os artistas sejam reconhecidos". Como resultado do encontro, uma reunião foi agendada entre o parlamentar e um grupo de representantes do setor com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, para esta sexta-feira (16), às 11h.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Câmara do Recife entrega Medalha de Mérito a dois tenentes-coronéis: Os dois são oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, têm a mesma patente, são autoridades militares com relevantes serviços prestados e realizam atividades que merecem o reconhecimento público. Os tenentes-coronéis Alex Francisco da Silva e Alexandre Arruda Pereira e Silva receberam, em reunião solene realizada na noite desta quarta-feira (8), a Medalha de Mérito José Mariano. O título honorífico, entregue a cada um por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), é a maior comenda entregue pela Câmara Municipal do Recife e têm como objetivo “reconhecer pessoas que realizaram, comprovadamente, benfeitorias em prol da humanidade ou que tenham alcançado destaque em atividades culturais, políticas, científicas e sociais”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11

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