Câmara Municipal do Recife

Audiência debate combate à dengue no Recife: Os casos de dengue no Recife nestes primeiros meses do ano caíram 56,9% em relação ao mesmo período de 2010. A boa notícia, divulgada durante a audiência pública sobre o tema, realizada nesta quinta-feira, 17, no plenarinho da Câmara, veio acompanhada de uma preocupação das secretarias municipal e estadual de saúde: a possibilidade da chegada do tipo 4 do vírus a Pernambuco. A iniciativa do debate foi do vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão de Saúde disse que a reunião teve como objetivo avaliar a eficácia das iniciativas do poder público no combate à dengue no Recife.
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Audiência debate condições das edificações no centro da cidade: Uma audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (23), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, discutiu as condições estruturais, riscos de desabamento, incêndios das edificações localizadas nas áreas centrais do Recife e a segurança das pessoas. O debate foi promovido pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). “O centro merece todo esse esforço pelo que representa para os cidadãos do Recife. Que a partir desse debate a gente possa identificar medidas e ações conjuntas que intensifiquem a precaução de futuros sinistros”, ressaltou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Audiência debate cumprimento da lei sobre serviços social e de psicologia na rede pública de educação básica: Na manhã desta quarta-feira (24), o vereador Ivan Moraes (PSOL) e a vereadora Dani Portela (SOL) promoveram uma audiência pública, no plenarinho da Câmara do Recife, para debater o cumprimento da lei federal nº 13.935/2019, que trata da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Representantes de conselhos profissionais, Prefeitura e educadores participaram do evento.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Audiência debate escolha de representantes da sociedade civil para o Comitê de Cultura de Paz: Na tarde desta segunda-feira (18), uma audiência pública foi realizada, no plenarinho, tendo como tema: A escolha dos representantes da Sociedade Civil para atuar no Comitê Gestor da Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa, instituída pelo art. 20 da lei municipal nº 18.850/2021. A iniciativa partiu do vereador Marco Aurélio (PRTB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Audiência debate o desabastecimento de água nas áreas periféricas do Recife: O desabastecimento de água nas áreas periféricas do Recife foi o tema da audiência pública promovida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), nesta segunda-feira (11), no plenarinho. “O propósito é de reunir representantes do poder público, órgãos reguladores, especialistas em gestão hídrica e, principalmente, os moradores das áreas impactadas”, justificou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Audiência debate o Saúde Recife: Responsável pelo atendimento médico de 28.158 servidores da prefeitura, o plano Saúde Recife, criado em 2005, foi tema de audiência pública realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira (22). A presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereadora Aline Mariano (PSDB), recebeu diversas denúncias de usuários do plano de saúde. “Os servidores reclamam que estão enfrentando a falta de médicos em várias especialidades e de opções para o atendimento hospitalar por causa do descredenciamento de unidades como o Hospital Santa Joana e a Clínica de Ortopedia do Recife, além de médicos que estariam sem atender por falta de pagamento”.
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Audiência debate Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack: O presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, vereador Luiz Eustáquio (PT), promoveu audiência pública nesta quinta-feira, 27, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife para debater “O Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras Drogas”. A necessidade de intensificação no enfrentamento ao crack e outras drogas no Recife, disse o vereador na abertura da reunião, é de suma importância social, assim como a demonstração do que vem sendo realizado até o presente momento. “Esse plano foi idealizado pela gestão e queremos saber como ele está sendo executado e o que poderemos sugerir para aperfeiçoá-lo. Entendemos que se trata de um plano aberto e que pode avançar”, disse.
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Audiência debate Política de Saúde Mental e Rede de Atenção Psicossocial do Recife: O fechamento iminente de duas residências terapêuticas no Recife tem provocado reação em servidores da área da saúde mental e tornado incerto o futuro dos usuários do serviço. Essa foi a denúncia feita pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), que promoveu uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (3), no plenarinho da Câmara Municipal, sobre a Política de Saúde Mental e a Rede de Atenção Psicossocial do Recife (RAPS). As unidades ficam no bairro do Ipsep e da Ilha do Retiro, ambos na Zona Oeste da cidade. Desde a reforma psiquiátrica, que fechou manicômios e hospícios, o Serviço de Residência Terapêutica (SRT) tem sido a alternativa de moradia para pessoas com transtornos mentais que não contam com suporte familiar, especialmente as que retornam de longas internações em hospitais psiquiátricos.
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Audiência debate Políticas de Benefícios Eventuais no Recife: Na manhã desta quinta-feira (4), o vereador Ivan Moraes (PSOL) promoveu uma audiência pública, no plenarinho da Casa, para debater as Políticas de Benefícios Eventuais no Recife. Os Benefícios foram normatizados no município por meio da Lei nº 18.958/2022, que cria a Lei dos Benefícios Eventuais, auxílio que vai apoiar pessoas em situações de vulnerabilidade temporária e de estado de emergência ou calamidade pública. Entre os benefícios, a população em vulnerabilidade conta com Auxílios Natalidade e Funeral, além dos Benefícios Eventuais por Vulnerabilidade Temporária, dentre os quais o destaque fica por conta do Auxílio Acolhida.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 07
Audiência debate políticas públicas para a pessoa com deficiência: Com a finalidade de discutir as políticas públicas direcionadas à pessoa com deficiência, e colher subsídios, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública nesta quinta-feira, 28. “O objetivo desse encontro é ouvir reivindicações, fazendo referência ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, data celebrada pelas Nações Unidas desde 1998, no dia 3 de dezembro”, disse a vereadora Michele Collins, que organizou a reunião. Ela apresentou dados da ONU informando que cerca de 10% da população mundial, aproximadamente 650 milhões, vivem com alguma deficiência. Dessas pessoas, 80% estão em países em desenvolvimento.
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