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Audiência pública debate políticas públicas para idoso
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Dentro das comemorações dos 10 anos de implantação do Estatuto do Idoso, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 24, por iniciativa do vereador Eurico Freire (PV), para discutir as políticas públicas para a pessoa idosa. “A lei assegura atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população idosa, preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas, e destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção às pessoas com mais de 60 anos. Mas é importante refletirmos sobre como podemos avançar ainda mais”, disse o vereador. O plenarinho da Câmara Municipal ficou lotado.
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Audiência pública debate preparação do Recife para as chuvas
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Na manhã desta quarta-feira (15), a vereadora Liana Cirne (PT) promoveu uma audiência pública com o tema "preparar o Recife para as chuvas". O evento, realizado no plenarinho, contou com a presença de parlamentares, representantes de diversos órgãos da Prefeitura do Recife, sociedade civil e moradores de vários bairros.
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2023
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03
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Audiência pública debate projeto de lei do Executivo
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Para ampliar as discussões sobre o Projeto de Lei do Executivo número 08/2015 que institui o Plano Urbanístico Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, o vereador Gilberto Alves realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife nesta sexta-feira, 10. “Queremos ouvir a sociedade, de forma democrática, para aperfeiçoar a matéria legislativa. A partir das falas dos participantes, com suas sugestões, observações e críticas vamos subsidiar o entendimento dos vereadores e o parecer que será emitido pelas comissões”, disse o vereador. O projeto de lei está sendo analisado pelas comissões de Legislação e Justiça; do Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; de Finanças e Orçamento e de Obras e Planejamento Urbano.
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Audiência pública debate prestação de contas da Secretaria de Saúde
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A Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública, através da Comissão de Saúde, no início da tarde desta segunda-feira (22), para discutir questões referentes à prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano, da Secretaria de Saúde do Recife, o que corresponde aos meses de maio a agosto. “Nós apresentamos resultados importantes, pois atingimos metas planejadas, inclusive de campanhas de vacinação. Também fizemos entregas significativas, que estão beneficiando toda a população recifense, apesar das dificuldades de custeio e financiamento do SUS. Mais numa vez a Prefeitura do Recife cumpriu o seu dever e atingiu uma média histórica de execução orçamentária”, disse o secretário de Saúde, Jailson Correia.
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Audiência pública debate processo de revisão do Plano Diretor
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A partir de iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), a Câmara do Recife debateu em audiência pública, na manhã desta quarta-feira (21), o processo de revisão do Plano Diretor, iniciado em junho desse ano, para traçar o planejamento da cidade pelos próximos 10 anos. “Não vamos debater o conteúdo que gostaríamos ver no plano, até porque não temos conhecimento das propostas. Nosso objetivo é avaliar o processo de participação da sociedade civil na construção desse plano”, esclareceu o vereador. O plenarinho ficou lotado, mas a Prefeitura do Recife, a quem cabe promover as discussões e posterior elaboração do projeto de lei contendo a proposta do plano, não mandou representante.
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Audiência pública debate projeto de lei que regulamenta profissão dos motoristas de aplicativos
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No momento em que o Projeto de Lei Complementar 12/2024, que cria direitos trabalhistas para os trabalhadores por aplicativo, está em debate no Congresso Nacional, o vereador Ronaldo Lopes (PP) promoveu audiência pública na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira (19), para discutir o tema. Apesar de a matéria legislativa ser federal, o parlamentar reuniu deputados federais, representantes de entidades sindicais, advogados, e motoristas de aplicativos no plenarinho da Casa de José Mariano para estabelecer um diálogo e ouvir dos motoristas as suas demandas, reclamações e propostas.
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2024
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04
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Audiência pública debate questão das mulheres e drogas
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Este é um drama que ocorre com frequência nas comunidades carentes: a mulher é abandonada pelo companheiro e fica sozinha, desempregada e sem renda, com os filhos para criar. Não resta muito a fazer e algumas terminam se submetendo a realizar serviços para o tráfico de drogas, na condição de “mula” ou “avião”. Se elas são presas, terminam esquecidas nas celas dos presídios femininos, pois há dados que comprovam que a justiça brasileira é mais ágil para julgar os homens. Em geral, as encarceradas findam por perder os laços afetivos com os filhos e acabam no abandono. Para discutir como a política de combate à droga vem impactando na vida das mulheres, o vereador Ivan Moraes (PSol) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira, 12. “Nos últimos 12 anos, a população carcerária feminina aumentou 556%, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), enquanto o aumento do número de homens presos foi de 130%”, ressaltou Moraes.
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Audiência pública debate regulamentação da Política Municipal de Remédios Derivados da Cannabis
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Sancionada pelo prefeito João Campos no dia 28 de novembro do ano passado, a Lei Municipal número 19.324/2024, que cria a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp., no município do Recife, ainda precisa de uma regulamentação para ser efetivamente aplicada e cumprida. O projeto que deu origem à lei é de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e foi subscrito por 25 parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (7), a vereadora promoveu uma audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil, universidades, entidades que trabalham com o uso terapêutico da planta e poder público para debater o conteúdo da lei. O detalhamento das ideias e os procedimentos a serem seguidos na regulamentação são cruciais para que a lei produza efeitos para a população.
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2025
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05
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Audiência Pública debate resíduos sólidos
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O vereador Eurico Freire (PV), promoveu Audiência Pública, na tarde desta quinta,21, no Plenarinho da Câmara, para tratar do tema “Resíduos Sólidos”. A mesa de debates foi composta por João Henrique Cavalcanti, superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa-PE); Maria Carolina Azevedo, diretora de limpeza da Emlurb; Rogério Citônio,do Ministério Público do Trabalho (MPT); Ricardo Coelho, promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE-PE); Jacileide de Carvalho, da Secretaria de Saúde; Inamara Melo, Secretaria de Meio Ambiente; Emanuel Sampaio,da Universidade Universo; José Cardoso, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável no Nordeste e Marcelo Guerra, da empresa FromPET.
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Audiência Pública debate situação dos abrigos para idosos
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De acordo com o vereador Fred Ferreira (PSC), o aumento da população idosa no Brasil, consequentemente no Recife, gera a necessidade de serviços públicos como acompanhamento, abrigamento e saúde. Pensando nisso, o parlamentar promoveu uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (17), no Plenarinho, para discutir o tema. Representantes de conselhos, donos de instituições que cuidam de idosos e o público em geral marcaram presença na Casa de José Mariano.
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Câmara Municipal do Recife