Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate uso da maconha medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras: Na semana que marca a passagem do Dia Nacional da Maconha Medicinal, a vereadora Elaine Cristina (PSOL) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira (28) para refletir sobre o tema "O uso da Maconha Medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras”. A parlamentar também é autora do projeto de lei número 285/2023, que propõe a instituição do "Dia Municipal de Conscientização Sobre o Uso da Maconha Medicinal” que, caso aprovado, será comemorado anualmente no dia 27 de novembro. Essa, também, é a data do Dia Nacional da Maconha Medicinal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Projeto de PPP na atenção primária é debatido na Câmara do Recife: Na Câmara Municipal do Recife, sociedade civil e poder público discutiram, na tarde desta segunda-feira (19), o “Projeto da Prefeitura do Recife de PPP na atenção primária do município”. A audiência pública aconteceu no plenarinho da Casa, por iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). “Essa parceria público-privada preocupa a mim e a todo o segmento da saúde. Acreditamos que nada melhor do que a gente poder debater e chamar as partes envolvidas para tirar dúvidas e dar sugestões”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Novo projeto de mobilidade urbana é debatido em audiência pública: A partir de iniciativa do vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Câmara Municipal do Recife promoveu audiência pública nesta quinta-feira, primeiro de junho, sobre o novo projeto de mobilidade urbana da cidade que está sendo elaborado por exigência de lei federal. “O nosso propósito foi dar conhecimento ao recifense de um plano que está em andamento e trazer professores e representantes de áreas técnicas para ampliar o debate”, disse. Dias antes, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, da Câmara, esteve no Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS) onde os vereadores receberam todas as informações do documento que está sendo feito. “Esperamos que esse plano chegue ao Legislativo Municipal até o final do ano, em forma de projeto de lei, para ser votado. Agora, estamos apenas antecipando os debates, pois eles precisam ser amplos”, explicou Coutinho.
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Audiência pública coloca em debate políticas públicas para a população em situação de rua: Em dezembro de 2022, a população em situação de rua no Brasil passava das 281 mil pessoas, segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esse foi um dos dados repercutidos em uma audiência promovida nesta quarta-feira (28) na Câmara Municipal do Recife, por iniciativa da vereadora Michele Collins (PP). O debate no plenarinho da Casa discutiu as políticas públicas para essa população no município e reuniu parlamentares, membros do Poder Executivo e organizações da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Privatização da Compesa é debatida em audiência pública: "A privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a consequência para os recifenses" foi o título da audiência pública promovida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), na manhã desta quinta-feira (20), na Câmara Municipal do Recife. Parlamentares, representantes da Companhia, da Prefeitura, do movimento sindical, além de lideranças comunitárias e o público em geral marcaram presença no evento realizado no plenarinho da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Implementação de classes hospitalares no Recife é tema de audiência pública: A implementação de classes hospitalares no Recife foi o objetivo da audiência pública promovida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), na manhã desta quinta-feira (11), no plenarinho. As classes hospitalares podem ser disponibilizadas aos estudantes que passam por tratamento médico nas unidades de saúde e precisam se ausentar das salas de aula. “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo em vista o pleno desenvolvimento da pessoa”, destacou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Editais 2021: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Editais
Audiência pública analisa a possível privatização da Dataprev e do Serpro: A proposta do governo federal de iniciar o processo de privatização da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) foi amplamente debatida na audiência pública promovida pelo vereador João da Costa (PT), na manhã desta segunda-feira (17), no plenarinho da Casa de José Mariano. O evento contou com a presença de vários servidores, entidades, vereadores, além de deputados federais e estaduais. “É urgente discutirmos, nesta audiência, medidas para barrar o processo de privatização dessas empresas públicas, proteger os dados de milhões de brasileiros e garantir a manutenção dos empregos dos recifenses e recursos para realização de obras em nossa cidade”, disse João da Costa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Audiência aborda construção do Plano Municipal Pela Primeira Infância: O Plano Municipal Pela Primeira Infância é um plano de Estado, intersetorial, que visa o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). O objetivo central do PMPI é articular diferentes setores da administração municipal com o objetivo de estabelecer metas e complementar suas ações para cumprir o dever do Estado na garantia da prioridade absoluta dos direitos das crianças, previsto na Constituição Federal. O PMPI do Recife será construído e a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), fez questão de promover uma audiência pública para tratar do tema, na manhã desta terça-feira (10), no Plenarinho.
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Ivan Moraes enaltece agremiações vencedoras do desfile do Carnaval do Recife 2024: Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira (27), o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de destacar 38 requerimentos, de sua autoria, concedendo votos de aplausos a agremiações carnavalescas vencedoras do desfile do Carnaval do Recife 2024. O parlamentar também fez uma análise da política cultural do município e deu sugestões ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02

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