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Comissão de Segurança aprova quatro projetos e distribui dois
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A Comissão de Segurança Cidadã aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (28), quatro projetos de lei, entre eles o que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades, muros com portões, cercas, guarda-corpos, redes ou similares ao redor das piscinas de uso coletivo no município do Recife. O projeto de lei é de autoria do vereador Jayme Asfora (sem partido) e recebeu duas emendas do colegiado, uma aditiva e outra modificativa.
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Comissão de segurança aprova e distribui novos projetos de lei
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A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal do Recife deu pareceres favoráveis a dois projetos de lei em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 14. O primeiro, de autoria do vereador Luiz Eustáquio, número 01/2013, estabelece regras sobre o acesso de visitantes ao âmbito escolar nas instituições de ensino público e privado do município. O segundo projeto, do Poder Executivo, é o de número 15/2013, que tramita em regime de urgência. Ele trata de medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013, à Copa do Mundo FIFA de 2014 e aos eventos relacionados às duas competições.
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Comissão de Segurança Cidadã distribui projeto de lei
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Sob a presidência do vereador Hélio Guabiraba (PSB) e com a presença dos vereadores Eduardo Moura (Novo), Fabiano Ferraz (MDB) e da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (10), para fazer a distribuição de um projeto de lei Ordinária.O PLO em questão é o de nº 69/2025, que altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Recife para Polícia Municipal de Recife. De autoria de Fabiano Ferraz, a proposta ficou sob a relatoria de Hélio Guabiraba. "Eu tenho certeza que farei uma boa relatoria de acordo com os anseios da população do Recife, para que a nossa Guarda Municipal possa contribuir muito mais do que está contribuindo na cidade", afirmou o presidente do colegiado.
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2025
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04
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Comissão de Segurança Cidadã vai promover audiência pública
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A Comissão de Segurança Cidadã, presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), analisou na tarde dessa quarta-feira (30), na Câmara do Recife, dezenove projetos de lei e distribuiu cinco para serem analisados e receberem pareceres. Participaram do encontro os vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Ricardo Cruz (Cidadania). Para discutir a segurança na cidade, a Comissão vai promover uma audiência pública, no próximo dia 7 de novembro, no Plenarinho da Casa.
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Comissão de Segurança Cidadã aprova cinco projetos de lei
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Na última reunião realizada antes do recesso parlamentar do meio do ano, a Comissão de Segurança Cidadã aprovou cinco projetos de Lei Ordinária (PLO) na tarde desta terça-feira (18). Entre os projetos aprovados está o de número 102/2023, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol no município do Recife.
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2023
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06
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Comissão de Segurança Cidadã analisa e aprova 12 projetos de lei
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Foi aprovado hoje pela Comissão de Segurança Cidadã e agora depende de votação no plenário da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei ordinária número 308/2019, que dispõe sobre a concessão do porte de armas de fogo pelo efetivo da Guarda Municipal do Recife. O colegiado se reuniu na manhã desta sexta-feira (5) de forma remota, por videoconferência, e deu pareceres favoráveis a outros 11 projetos de lei, além desta matéria legislativa, que estavam dependendo da análise dos relatores.
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2020
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06
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Comissão de Segurança Cidadã distribui três projetos de lei
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Na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão de Segurança Cidadã, da Câmara Municipal do Recife, reuniu-se, por meio de videoconferência, para distribuir três projetos de lei (PLO). O presidente do colegiado, Dilson Batista (Avante), conduziu o encontro que também contou com as participações dos vereadores Doduel Varela (PP) e Fabiano Ferraz (Avante).
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2022
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05
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Comissão de Segurança Cidadã distribui projetos de lei
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Na manhã desta sexta-feira (7), a Comissão de Segurança Cidadã, da Câmara Municipal do Recife, reuniu-se, via videoconferência, e distribuiu cinco proposições de autoria de diversos parlamentares entre os membros do colegiado. Cada um ficou responsável por elaborar parecer à matéria recebida para ser analisado e votado na reunião seguinte da Comissão, marcada para a próxima sexta-feira. Sob o comando do vereador Almir Fernando (PCdoB), presidente do colegiado, os vereadores Amaro Cipriano Maguari (PP) e Ricardo Cruz (PP) acompanharam o encontro.
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2020
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08
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Comissão de Segurança Cidadã distribui e aprova projetos de lei
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Dois projetos de lei distribuídos e outros dois receberam pareceres favoráveis durante a reunião da Comissão de Segurança Cidadã, realizada na tarde de hoje, 23. Estiveram presentes na ocasião os vereadores Almir Fernando (PCdoB) e Ricardo Cruz (PPS).
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Comissão de segurança começa reuniões por Casa Amarela
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As reuniões itinerantes da Comissão de Segurança Pública, nas comunidades, terão como objetivo obter subsídios e informações no que se refere à falta de segurança nos bairros do Recife. Os encontros servirão para ouvir a população e buscar soluções para os problemas individuais e coletivos. Em linhas gerais foi isso que ficou definido na audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 20, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, que reuniu vereadores, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil. A primeira reunião da série será realizada na Zona Norte, uma das áreas que é considerada de alto índice de violência. Será no dia 17 de novembro, às 19h, no CAP de Casa Amarela, localizado na Avenida Norte, 5600.
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Câmara Municipal do Recife