Câmara Municipal do Recife

Henrique Leite debate comércio informal no Recife: Numa audiência pública que lotou o plenarinho da Câmara Municipal do Recife o vereador Henrique Leite (PT) promoveu, na manhã desta segunda-feira, 9, ampla discussão sobre as questões referentes à situação do comércio informal e da mobilidade urbana.
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Ivan Moraes debate emendas que apresentou ao projeto de lei da LDO: As discussões sobre o projeto de lei do Executivo número 11/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO), contaram com os destaques do vereador Ivan Moraes (PSOL). “Nós estamos aqui tratado de dinheiro público; estamos debatendo quais as diretrizes desta lei que vão impactar em outra lei. É uma discussão que está começando agora e que vai ate o final do ano. Não estamos falando de qualquer outra coisa que não sejam as prioridades dos recursos públicos, para melhoria de vida da população”, observou, na reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta terça-feira (8).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Projeto da LDO já está em análise na Câmara do Recife: Está em análise na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal o projeto de lei número 09/2015, do Poder Executivo, que propõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura do Recife, que orientarão a elaboração da lei orçamentária da administração municipal – LOA - para o exercício de 2016. É esse projeto quem vai estabelecer as prioridades e metas da administração pública municipal direta, indireta, fundacional e de demais entes supervisionados, bem como as do Poder Legislativo municipal; a estrutura e organização do orçamento; as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações; as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município.
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Câmara inicia período de convocação extraordinária: No primeiro dia da convocação extraordinária, o presidente Jurandir Liberal (PT) abriu a Reunião Plenária de hoje (26), onde foram lidos os Projetos de Lei do Executivo de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012, que tratam, respectivamente, da adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Recife às novas diretrizes administrativas; as Parcerias Público-Privadas (PPP) e o que cria o cargo de Analista de Gestão Pública. Jurandir Liberal ressaltou que regimentalmente não caberia vista dos parlamentares e consultou todas as lideranças para dispensar o prazo de apresentação de emendas. No aparte, o vereador Carlos Gueiros (PTB) frisou a importância da dispensa. “É extremamente fundamental para que possamos apreciar ainda este ano os Projetos”, disse. Em contrapartida, Priscila Krause(DEM), criticou a celeridade para análise dos Projetos de Lei. “Não vejo necessidade das matérias, consideradas de tanta relevância, serem examinadas nessa pressa. Mas não colocarei empecilhos”, disse.
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Audiência discute sistema de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos sem estação: O sistema de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos sem estação desempenham função essencial para a mobilidade urbana, sendo adotado nas principais metrópoles mundiais. No Brasil, seguindo a tendência global, o sistema já é uma realidade em várias cidades, incluindo o Recife. O tema foi discutido na manhã desta quinta-feira (15), por meio de uma audiência pública, promovida pelo vereador Jayme Asfora (sem partido). O objetivo, segundo o parlamentar, foi debater os efeitos positivos (e eventuais negativos) das bicicletas e patinetes elétricos sem estação. “É preciso democratizar a discussão e esperamos que o recifense use menos carros e mais modais”.
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Comissão de Políticas Públicas da Juventude aprova cinco projetos de lei: Sob a presidência do vereador Felipe Alecrim (PSB), a Comissão de Políticas Públicas da Juventude realizou reunião virtual na tarde desta quinta-feira (26), quando aprovou cinco projetos de lei Ordinária (PLO). Uma das proposições, que agora está apta para ser votada em plenário, foi o PLO 20/2020, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL). Ela institui a obrigatoriedade da liberação da catraca ou roleta de acesso para as crianças de até seis anos de idade incompletos, usuárias do transporte público gratuito do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprova Marco Regulatório da Arborização: Em encontro por videoconferência nesta quarta-feira (11), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Marco Regulatório da Arborização, e mais outros dois projetos de lei Ordinária. A reunião contou com a presença do presidente do colegiado, vereador Fabiano Ferraz (Avante), e dos vereadores Eduardo Marques (PSB), Luiz Eustáquio (PSB) e Doduel Varela (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Comissão de Meio Ambiente realizará três reuniões públicas: Três reuniões públicas serão realizadas pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal para debater temas que estão na ordem do dia do recifense: a primeira discutirá as implicações das atividades de carga e descarga de mercadorias no centro da cidade; a segunda, reavaliará o Projeto Novo Recife, depois das alterações no projeto arquitetônico e de construção feitas pela Prefeitura; e a terceira, que trata da circulação dos táxis entre os municípios.
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Violência contra a mulher é tema de audiência pública: Como faz a cada ano, no mês de março, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 10, para dar visibilidade à luta das mulheres desta vez enfocando o tema: “Enfrentamento à violência Contra a Mulher, com ênfase para o caso Karinny Oliveira”. O longo dos anos, disse a vereadora, muitos foram os avanços legislativos como a Lei Maria da Penha; assim como os aparelhos de combate, a exemplo das Delegacias de Mulher. Mas a sociedade ainda convive com o machismo. “Comemorar talvez não seja o termo ideal, pois apesar de muitas serem as batalhas vencidas, a cada dia as lutas se agigantam e precisamos minimizar a postura comemorativa desta data, e reforçarmos a combatividade no enfrentamento à violência contra a mulher”, disse a vereadora na abertura da audiência que lotou o plenarinho da Câmara Municipal com representantes no movimento de mulheres.
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Cida Pedrosa identifica a questão da segurança pública como questão de Direito Humanos: Ao debater os requerimentos número 7752/2023 e 7751/2023, ambos de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) ressaltou que a discussão de segurança pública é uma questão de Direito Humanos. “Afinal, a segurança ou a falta dela afeta todas as pessoas que acreditam num mundo melhor. Um dos direitos da pessoa é à segurança, talvez um dos mais importantes porque têm relação com preservação da vida”, afirmou, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta terça-feira (4). A parlamentar discutiu também outras proposições, uma relacionada a ampliação do rol de espaços e atividades culturais isentos de impostos e outra, de congratulações pela aprovação de uma servidora da Casa em mestrado fora do país.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07

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