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Comissão de Revisão do Plano Diretor debate os instrumentos urbanos
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A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor realizou a segunda audiência pública, das seis que estão previstas, para debater os temas que fazem parte da legislação que estabelecerá as normas que deverão reger a política de planejamento e gestão urbana e ambiental, orientadas para um modelo de desenvolvimento sustentável da cidade. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), no plenarinho, e debateu o tema “instrumentos urbanos”, que são as ferramentas operacionais do plano. “Esse é um capítulo importantíssimo do Plano Diretor porque vai definir as regras de uso do solo. São fundamentais para definir como a cidade vai crescer daqui para frente”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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Comissão de Revisão do Plano Diretor encerra ciclo de audiências públicas
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No encerramento do ciclo de audiências públicas sobre o Plano Diretor do Recife, a Comissão de Revisão dessa legislação debateu os mecanismos de participação e acompanhamento na execução de políticas públicas no município. O tema foi: “O sistema de planejamento urbano participativo e gestão democrática e de informação e memória da cidade”, o mesmo que está previsto nos artigos 185 a 198 do projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a proposta do Plano. “Daqui por diante, podemos dar o encaminhamento aos trabalhos, levando ao conhecimento de todos os vereadores o que foi discutido nas audiências públicas que realizamos. Assim, eles poderão embasar os anseios da população recifense através de emendas que podem alterar ou não o projeto que está tramitando na Casa de José Mariano”, disse o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da comissão.
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Comissão de Revisão do Plano Diretor discutirá temas em seis audiências públicas
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Serão em número de seis, e não quatro, as audiências públicas para debater o Plano Diretor do Recife que também seguirão a organização proposta por temas da Conferência Municipal e não mais pelo que ficou definido anteriormente, que seria de acordo com os segmentos sociais. As alterações na condução dos trabalhos foram definidas na reunião realizada pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, na manhã desta quarta-feira (27). Os temas a serem discutidos atendem aos seis cadernos que compõem o projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a proposta do plano. “Acredito que será um trabalho mais democrático”, avaliou o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da Comissão.
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Comissão de Saúde analisa e distribui projetos de lei
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Na tarde desta segunda-feira (1º), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar e distribuir proposições de autoria de diversos parlamentares. A presidente do colegiado, Natália de Menudo (PSB), e o vice-presidente, vereador Tadeu Calheiros (Podemos) participaram do encontro.
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2021
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03
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Comissão de Saúde aprova 12 proposições
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Sob a presidência do vereador Tadeu Calheiros (MDB) e com a presença do vereador Zé Neto (PSB) e da vereadora Flávia de Nadegi (PV), a Comissão de Saúde da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta segunda-feira (12). O colegiado fez a análise e aprovação de 12 projetos de lei Ordinária, além de fazer a distribuição de 10 projetos. Uma das propostas aprovadas foi o PLO de nº 50/2025, que garante o direito a acompanhante aos pacientes submetidos à mastectomia, durante o período pós-operatório, nos estabelecimentos de atendimento à saúde da rede pública ou privada do município. O projeto é de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB).
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2025
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05
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Comissão de Saúde aprova 20 projetos de lei
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A Comissão de Saúde da Câmara Municipal discutiu e aprovou 20 projetos de lei de autoria dos vereadores do Recife durante reunião, nesta quarta-feira (22). As medidas tratam de diversos temas relacionados à saúde e dizem respeito ao dia a dia dos moradores da cidade. Participaram da reunião a presidente do colegiado, vereadora Natália de Menudo (PSB), e o vice-presidente, vereador Tadeu Calheiros (MDB).
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2024
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05
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Comissão de Saúde aprova cinco projetos de lei Ordinária
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A Comissão de Saúde realizou reunião na tarde desta quarta-feira (20), quando analisou e aprovou cinco projetos de Lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros 21, para análise e emissão de pareceres. Entre os que foram aprovados está o PLO número 312/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que altera a Lei Municipal nº 18.002, de 10 de abril de 2014. Essa lei estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento (autismo), no Município do Recife.
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2024
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03
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Comissão de Saúde aprova cinco projetos de lei e destaca Política de Acesso à Saúde Mental
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O Recife pode ser incluído, em breve, no rol dos municípios brasileiros que dispõem de uma “Política de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio Entre Jovens e Adolescentes”. O primeiro passo foi dado na tarde desta quarta-feira (23), quando a Comissão de Saúde da Câmara Municipal aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 281/2022, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), que visa a instituir a política.
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2022
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11
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Comissão de Saúde aprova Frente de Combate às drogas
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Se depender da Comissão de Saúde, Higiene e Bem-estar Social será instalada na Câmara Municipal do Recife a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras Drogas com a finalidade de propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar políticas públicas em combate às drogas nas suas várias interfaces, abrangendo aspectos sociais, educacionais e de saúde. À parte esse assunto, a comissão também concorda com outro que pode garantir um melhor serviço à população: as clínicas médicas e hospitais públicos e privados localizados no âmbito do município, que realizam atendimento médico cardiológico, deverão conter a presença do equipamento desfibrilador em seu estabelecimento.
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Comissão de Saúde aprova nove projetos
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A Comissão de Saúde da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência nesta segunda-feira (20), distribuiu oito projetos de lei; aprovou outros oito projetos de lei Ordinária e um projeto do Executivo. Estiveram presentes a presidente do colegiado, vereadora Natália de Menudo (PSB) e o vereador Tadeu Calheiros (Podemos). Natália de Menudo informou, ainda, que será realizada uma audiência pública no próximo dia 30 de junho, às 14h, para apresentação do relatório de gestão em Saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2022.
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2022
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06
Câmara Municipal do Recife