Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação se posiciona a favor do Programa Vacina Nota 10, da Prefeitura: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte da Câmara do Recife promoveu uma reunião híbrida na manhã desta sexta-feira (24) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo apreciou 12 matérias legislativas. Dentre elas, estava o projeto de lei do Executivo nº 15/2024, que busca instituir na rede pública de ensino o Programa "Vacina Nota 10", além de criar cargos em comissão. A proposta da Prefeitura recebeu votação favorável da Comissão, que também aprovou uma emenda ao texto original.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Ronaldo Lopes repercute audiência no MPPE sobre atendimentos nas Upinhas 24h: O vereador Ronaldo Lopes (PSC) repercutiu encontro realizado no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta segunda-feira (3). O assunto, segundo o parlamentar, foi a desmobilização dos atendimentos noturnos das Upinhas 24 horas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Zé Neto propõe instalação de caixas coletoras de resíduos sólidos: Os empreendimentos privados deverão instalar caixas coletoras para retenção de material sólido nas obras e serviços de construção e manutenção de bueiros e galerias de águas pluviais. É o que determina o projeto de lei número 193/2022, de autoria do vereador Zé Neto (Pros), que está em tramitação na Câmara do Recife e já recebeu parecer favorável da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Direitos Humanos debate Dia das Doenças Raras e distribui proposições: Na tarde desta segunda-feira (28), via videoconferência, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania distribuiu dez projetos de lei. O Dia Mundial da Doença Rara, lembrado anualmente no último dia de fevereiro foi tema de debate no colegiado em um momento da reunião. A presidente da Comissão, vereadora Michele Collins (PP), além de Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), deram andamento aos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Hélio Guabiraba pede requalificação de sede do campo do União: As condições em que se encontram a sede do campo de várzea do União, localizado no bairro da Macaxeira, preocupam o vereador Hélio Guabiraba (PRTB). Segundo o parlamentar, que discutiu o assunto na Câmara do Recife nesta quarta-feira (5) e apresentou um requerimento à Secretária de Turismo, Esporte e Lazer do Recife pela requalificação do prédio, a construção está “abandonada há mais de 20 anos.” A matéria foi aprovada pelo Legislativo municipal.
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Aimée Carvalho fala sobre aumento no número de assaltos a ônibus: “Do dia primeiro de janeiro até a metade deste mês já são 1.959 assaltos a ônibus registrados em Pernambuco. Só nos 20 primeiros dias de junho temos 213 registros. De janeiro a maio do ano passado, o número era bem menor, 704 assaltos, o que representa um aumento de 148%”, relatou a vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta terça-feira (27), durante reunião plenária ao falar sobre o índice de ocorrências no Recife e região metropolitana (RMR).
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Comissão de Saúde aprova obrigatoriedade do atendimento humanizado a gestantes: Assistência humanizada nos procedimentos do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto, em todos os estabelecimentos de saúde que integram a rede de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS) do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 336/2021, que tramita na Câmara Municipal e que teve um parecer positivo aprovado pela Comissão de Saúde da Casa. Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o colegiado promoveu uma reunião extraordinária de forma híbrida nesta terça-feira (12).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Michele Collins parabeniza prefeitura pela criação da secretaria de combate às drogas: A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou, na tarde desta terça-feira, 24, a iniciativa do prefeito Geraldo Julio ao encaminhar à Casa de José Mariano o Projeto de Lei do Executivo que extingue e transforma cargos comissionados, reestruturando o quadro da administração direta do Poder Executivo Municipal, em especial, a matéria que transforma a Secretaria Executiva de Mediação de Conflitos, em Secretaria de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
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Comissão de Educação emite pareceres e distribui projetos de lei: Nesta quarta-feira (30), por meio de videoconferência, a Comissão de Educação,Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife distribuiu três proposições e emitiu pareceres a 15 projetos de lei, dentre eles um do Executivo (PLE 19/2021), o qual objetiva instituir o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Recife/PE (RPV-Recife). A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), além de Cida Pedrosa (PCdoB), Liana Cirne (PT) e Hélio Guabiraba (PSB) participaram dos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Decisão do STF de armar as guardas municipais é discutida na Câmara: A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana, tomada na última quinta-feira (20), foi abordada na reunião Ordinária desta segunda-feira (24), na Câmara Municipal do Recife. Os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Fabiano Ferraz (MDB) defenderam a iniciativa e destacaram que a Prefeitura da Cidade já está tomando medidas a respeito.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02

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