Câmara Municipal do Recife

Carlos Gueiros defende revogação de lei sancionada parcialmente pela Prefeitura: Proibir e punir a prática de trotes telefônicos contra o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Recife. Esse era o objetivo do projeto de lei nº 127/2016, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB). Sancionada pela Prefeitura com vetos, a proposta se tornou a lei nº 18.308/2017 – mas, agora, seu autor defende a revogação da norma. De acordo com ele, a sanção parcial tornou a lei ineficaz.
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Rinaldo Junior defende zero de aumento nas passagens dos ônibus: O vereador Rinaldo Junior (PRB) convocou os demais vereadores da Câmara Municipal do Recife a lutar contra o aumento das passagens de ônibus, cujo percentual de reajuste poderá ser definido pelo Conselho Superior de Transportes Metropolitanos, na reunião do dia 12. “Eu defendo um reajuste zero nas tarifas, pois a grande parte das categorias de trabalhadores não teve mais do que 5% de aumento salarial. Qualquer reajuste terá grande impacto nas finanças familiares da maioria dos recifenses”, disse, na reunião ordinária desta segunda-feira (4).
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Maguari reflete sobre lei que impede dupla função de motoristas: O vereador Amaro Cipriano Maguari (PP) refletiu sobre a proposta apresentada pelo projeto de lei 5/2019, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que deu origem à lei municipal 18.761/2020, proibindo o acúmulo das funções de motorista de ônibus e cobrador de tarifas no transporte público coletivo do Recife. Ele disse na manhã desta terça-feira (15), durante reunião Ordinária na Câmara Municipal, por meio de videoconferência, que votou a favor do projeto que virou lei, por estar do lado desses profissionais, mas ressalvou que o colega Samuel Salazar (MDB), na ocasião já havia alertado para o fato de que a proposta era inconstitucional. Ontem (14), o Superior Tribunal de Justiça de Pernambuco manifestou-se contrário à lei, por julgar a mesma inconstitucional.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Dilson Batista defende Polícia e enfatiza que a corporação não faz discriminação de raça em abordagens: Sobre o requerimento nº 844/2022, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), concedendo voto de aplausos à jornalista Nathália Dielú e ao portal de notícias Marco Zero Conteúdo pela reportagem intitulada “Baculejo tem Cor”, o vereador Dilson Batista (Avante), policial militar há 16 anos, defendeu a polícia e ressaltou que nunca fez distinção de cor. O assunto foi tema do discurso do parlamentar na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (15).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Planejamento Urbano e Obras aprova projetos de Lei do Executivo: Dois importantes projetos de lei que podem impactar nos processos de urbanização do município do Recife foram aprovados pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras, que realizou reunião de forma remota na tarde desta terça-feira (26). Um deles foi o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 26/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União; o outro foi o PLE 27/2024, que altera parágrafo 1º do artigo 20 da Lei Municipal nº 16.113, de 06 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Renato Antunes defende emenda modificativa a projeto do Executivo: Rejeitada em plenário com 23 votos contrários e nove favoráveis, a emenda modificativa apresentada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) ao projeto de lei do Executivo número 49/2021 foi defendida pelo vereador Renato Antunes (PSC), nesta segunda-feira (6), na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife. O parlamentar falou da importância do projeto e destacou a relevância da emenda que, de acordo com ele, tornaria a matéria mais "exequível".
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Subcomissão vai conduzir processo disciplinar de parlamentar: Uma subcomissão que conduzirá o processo disciplinar foi composta pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife, na reunião realizada de forma híbrida – presencial e virtual - na manhã desta terça-feira (28), para apurar e deliberar sobe o processo administrativo número 3601/2025, que tem como denunciado o vereador Thiago Medina (PL) e como denunciante o também vereador Osmar Ricardo (PT). O subcolegiado foi instaurado com base na resolução número 2381/2004, do Código de Ética, previsto no capítulo segundo, artigo 27.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Dia Municipal da Pessoa com Deficiência Visual é celebrado em reunião solene: A lei número 18.019/ 2014 instituiu na capital pernambucana o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência Visual, celebrado em todo 13 de dezembro. Na manhã desta sexta-feira (15), durante reunião solene na Câmara do Recife, a data e os desafios enfrentados pelas pessoas cegas foram evidenciados em depoimentos permeados por apresentações musicais. A solenidade foi uma iniciativa do autor da lei, o vereador Almir Fernando (PCdoB), que prestou homenagem a 31 pessoas e instituições que trabalham em defesa da causa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Marco Aurélio Filho se posiciona a favor do armamento da Guarda Municipal: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (28), durante a reunião plenária, para fazer uma defesa do armamento da Guarda Municipal da capital. O parlamentar repercutiu um homicídio ocorrido no interior Centro POP Glória, no bairro de Santo Amaro, na última quinta-feira (24) – na ocasião, coube a um guarda desarmado realizar a apreensão do suposto agressor.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Solenidade na Câmara presta homenagem a mulheres: Uma reunião solene promovida pela Câmara do Recife nesta quinta-feira (21) homenageou 37 mulheres que se destacam em diversos setores na capital pernambucana. O evento, realizado por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrou o trabalho desenvolvido por representantes de setores como a cultura popular, o Direito, a literatura e o ativismo social. A vereadora Natália de Menudo (PSB) presidiu a solenidade.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03

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