-
Projeto do Executivo gera debates na Câmara
-
Antes da votação do projeto do Executivo 8/2012, que trata da contratação de empréstimo com o Banco Internacional para reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, e que deverá servir para financiar programas de educação e de gestão pública no município e outras ações de investimento, o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, abriu a discussão sobre o PL alegando que este novo projeto modifica um anterior que foi aprovado e transformado em lei há nove meses, no valor de U$ 130 milhões.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto do Executivo reduz abrangência de isenções tributária
-
Está tramitando na Câmara Municipal do Recife, em caráter de urgência, projeto de lei do Executivo que trata de ajustar as isenções de apresentações culturais patrocinados pela Prefeitura do Recife estebelecendo parâmetro que permitirão distinção entre pequenos espetáculos e megaespetáculos. A proposta é limitar as isenções do Código Tributário do Recife àqueles espetáculos cujo faturamento, por evento, seja superior a R$ 100 mil.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto do Executivo será votado na sessão de hoje
-
Depois de tramitar nas comissões, chegar à reunião plenária e, em vez de ser votado, receber pedidos de vistas dos vereadores, o projeto de lei do Executivo que promove uma minirreforma administrativa retorna ao plenário para votação na sessão de hoje à tarde, 10 de maio, que começa às 15h. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, a presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereadora Marília Arraes (PSB), apresentou parecer favorável ao aditamento concordando com o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento e concluindo pela aprovação do projeto de lei. Ele altera a estrutura organizacional das administrações direta e indireta, com novas secretarias, cria e extingue cargos públicos.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto do Executivo tem votação adiada
-
A próxima rua a ser aberta nas proximidades do Fórum Rodolfo Aureliano deverá homenagear o ex-reitor da UFPE Humberto de Barros Guimarães. O projeto de lei, de autoria do Executivo, já foi aprovado em primeira discussão, mas na tarde desta quarta-feira (14), a proposta acabou sendo retirada de pauta a pedido do vereador Carlos Gueiros (PTB). “Recife tem o menor perímetro urbano das capitais e as vias abertas são muito escassas. Outros projetos já tornados leis encontram-se na prateleira da Prefeitura esperando uma homenagem. Eu concordo com a homenagem a Murilo, mas é uma injustiça com aqueles a quem nós já aprovamos”.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto do Executivo visa criar a Semana Municipal da Pessoa Idosa
-
Após o retorno das atividades em plenário, os vereadores da Câmara do Recife deverão se posicionar sobre o projeto de lei número 25/2016, de autoria do Poder Executivo, que institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa. A matéria, que cumpre prazo regimental, está em poder das comissões de Legislação e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e de Educação e Cultura, onde será analisada e receberá pareceres.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto do jaleco será votado hoje à tarde
-
Na sessão de hoje à tarde, os vereadores do Recife votarão o projeto de lei ordinária que cria a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas de média e alta complexidades a fornecerem, devidamente lavados e desinfetados, sob suas expensas, aos seus profissionais de saúde, os jalecos e/ou aventais a serem utilizados em serviço, a cada plantão. A matéria, de autoria da vereadora Doutora Vera Lopes (PPS), chega ao plenário com parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Justiça.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto do lacre higiênico das garrafas será votado hoje
-
Aprovado em primeira discussão, o projeto de lei que obriga o uso de um lacre higiênico na parte de fora das latas e garrafas de bebidas oferecidas à população voltará para segunda votação na sessão de hoje, na Câmara Municipal do Recife. A proposta da matéria inclui bebidas de toda espécie e, pelo que ela dispõe, o Poder Executivo, em parceria com os setores representativos de bares e restaurantes, viabilizarão mecanismos para a aplicabilidade da Lei.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto do Passe Livre é analisado em três comissões
-
O projeto de lei do Executivo que institui a gratuidade do Sistema de Transporte Público a Passageiros - Passe Livre - para os estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino, que está tramitando na Câmara Municipal do Recife, foi encaminhado às comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. “A proposta vem no sentido de atender aos estudantes no sistema de transporte público coletivo para deslocamento residência/escola/residência do aluno”, justificou o prefeito Geraldo Júlio, no texto que está em análise.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto do Poder Executivo gera debate em reunião extraordinária
-
A Câmara do Recife promoveu uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (13) para que fosse lido em plenário o projeto de lei do Executivo nº 01/2025, que dispõe sobre as competências dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta e promove outras alterações, como a criação de cargos. A proposta, que tramita em regime de urgência, foi motivo de discussão entre representantes da oposição e do governo na Casa de José Mariano.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2025
/
01
-
Projeto do reajuste dos servidores chega à Câmara
-
A mensagem do Executivo contendo a proposta de reajuste dos servidores municipais chegou ontem Câmara do Recife em regime de urgência, ou seja, com prazo de 45 dias para ir ao plenário. O vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa informou que vai realizar na próxima terça-feira, 5, na sala das comissões, uma reunião com seus membros e secretários envolvidos no processo para dar agilidade à tramitação. Nesta reunião deverá ser dado parecer, que pode acatar ou rejeitar o projeto. Só depois, ele segue para outras comissões e plenário.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias