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Fabiano Ferraz destaca Dia do Auxiliar de Serviços Gerais e Dia da Guarda Municipal
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O dia 22 de fevereiro remete-se a duas comemorações significativas para a sociedade: o dia do Auxiliar de Serviços Gerais e o aniversário da Guarda Municipal do Recife. O vereador Fabiano Ferraz (Avante) destacou ambos assuntos nesta terça-feira (23), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, via videoconferência.
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2021
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02
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CLJ discute projetos de lei e de decreto legislativo
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A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife promoveu uma reunião híbrida nesta quinta-feira (2) para discutir pareceres a projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Zé Neto (PSB), o grupo deliberou pela aprovação de seis projetos de lei (PLO) e de três projetos de decreto legislativo (PDL). Um projeto de lei do Executivo (PLE) que se encontrava na pauta foi retirado após receber um pedido de vista.
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2024
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05
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Câmara intermedia negociações salariais da Vigilância Sanitária
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A partir de agora os servidores do Departamento de Vigilância Sanitária da Prefeitura do Recife irão negociar a isonomia da gratificação de função diretamente com os secretários municipais. Isso será possível depois que a Câmara Municipal do Recife, através da Comissão de Finanças e Orçamento, intermediou a abertura das negociações em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 1º de julho. O primeiro resultado concreto do entendimento já poderá ocorrer ainda na tarde de hoje, quando, às 17h, as diversas categorias que trabalham na fiscalização sanitária dos estabelecimentos do comércio, da indústria e de unidades de saúde (privadas e públicas) voltarão a se encontrar com o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marconi Muzzio.
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Notícias
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Ricardo Cruz diz estar otimista sobre posse de terra para moradores de Brasília Teimosa
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Um dos anseios da população de Brasília Teimosa, comunidade localizada na Zona Sul do Recife, o direito à escritura pública do terreno onde residem há mais de sete décadas, poderá ser realizado caso o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, cumpra o que prometeu. “Ele esteve reunido com moradores e prometeu que a Prefeitura do Recife vai entregar o documento a todos os moradores da área Zeis. Ou seja, vai dar o título de posse definitivo”, disse o vereador Ricardo Cruz (PPS) na reunião ordinária desta quarta-feira (10).
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Notícias
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Michele Collins debate requerimentos para pessoas em situação de rua e critica criação de Conselho LGBTI+
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a vereadora Michele Collins (PP) debateu e aprovou três requerimentos de autoria do colegiado, durante a reunião plenária híbrida da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (6). Um deles, trata da construção do Centro Pop na Zona Sul do Recife; o outro, do reajuste do aluguel social e, o terceiro, no sentido de destinar leitos de Unidade de Terapia Intensiva e enfermarias dos hospitais de Pernambuco para atendimento às crianças e bebês com doenças respiratórias. A parlamentar também apresentou argumentos para votar contra o projeto de lei do Executivo que institui o Conselho Municipal de políticas públicas para a população LGBTI+.
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2022
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06
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Audiência discute a importância da Oftalmologia na Rede de Atenção Primária da Saúde
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Uma audiência pública sobre a importância da Oftalmologia na Rede de Atenção Primária da Saúde foi realizada na tarde desta segunda-feira (9), no plenarinho, numa iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). “A promoção de saúde ocular representa o princípio básico de melhoria da qualidade de vida do indivíduo. A Atenção Básica Oftalmológica pode ser definida como o primeiro contato na atenção à saúde para todas as condições oculares, bem como o acompanhamento, prevenção e a reabilitação de algumas condições oculares”, justificou o parlamentar. Estudantes universitários, residentes e profissionais da Oftalmologia, além de várias entidades ligadas ao tema, compareceram ao debate.
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2023
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10
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Vereadores debatem fiscalização no Parque Eduardo Campos
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O Parque Governador Eduardo Campos, que está sendo construído pela Prefeitura do Recife, no terreno do antigo Aeroclube, no Pina, Zona Sul da cidade, foi tema de debate durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (17). O local deve contar com parque infantil, parque para pessoas com mobilidade reduzida, fonte interativa, pista de cooper, academia da cidade, quadra poliesportiva, além de outros equipamentos. Ao ocupar a tribuna, o vereador Eduardo Moura (Novo), disse ter fiscalizado o espaço e encontrado irregularidades ambientais na construção. Em seguida, o vereador Rinaldo Junior (PSB), também na tribuna, defendeu os serviços e disse que todas as licenças estão em dia.
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2025
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11
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Legislação e Justiça analisa 28 projetos de lei e decretos legislativos
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A Comissão de Legislação e Justiça analisou 28 matérias legislativas, sendo 22 Projetos de Lei (aqueles elaborados pelos vereadores) e seis Projetos de Decreto Legislativos (que preveem homenagens como entrega de títulos e medalhas), na reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (7). “Foi uma reunião bastante produtiva. Entre os analisados, eu destaco pelo menos três projetos que certamente serão aprovados quando chegarem ao plenário: o que declara Paulo Freire Patrono da Educação do Recife; o que considera Patrimônio Cultural Material o Parque das Esculturas; e o que proíbe dar alimentação e manutenção a abrigos de pombos urbanos no âmbito da cidade”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB).
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Notícias
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Samuel Salazar faz análise de projeto sobre linguagem neutra
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O vereador Samuel Salazar (MDB) dirigiu-se à tribuna para tecer comentários em relação ao projeto de lei nº 206/2020, de autoria do vereador Fred Ferreira (PL), que dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa (a chamada linguagem neutra), em contrariedade às regras gramaticais consolidadas no país e aprovadas pela comunidade lusófona, no Recife. O projeto de lei foi aprovado nesta terça-feira (23), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, em primeira votação. Foram 15 votos sim, 13 votos não e três abstenções.
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2023
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05
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Rinaldo Junior cobra cumprimento de lei municipal e defende a gestão municipal
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Preocupado com a situação de trabalhadores terceirizados, o vereador Rinaldo Junior (PSB) disse que vai protocolar ofício na Procuradoria do Município para que o Executivo rescinda com empresas que não estão quites com obrigações trabalhistas em contratos com a Prefeitura do Recife. O parlamentar lembrou que a medida é uma cobrança do cumprimento da Lei Municipal 18.626/2019, de autoria dele, que obriga as empresas prestadoras de serviços terceirizados à Administração Pública Municipal à comprovação mensal das obrigações trabalhistas e previdenciárias da totalidade de seus funcionários. “Precisa ser cobrada a sua execução e nenhum trabalhador ficará sem a proteção já garantida por essa Casa”.
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2024
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05