Câmara Municipal do Recife

Audiência debate programa de combate a crimes sexuais no transporte público: Desde o ano passado, o Recife possui um Programa de Combate aos Crimes Contra a Dignidade Sexual no Transporte Público. A lei municipal nº 18.523/2018 – de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PRTB) – prevê objetivos e obrigações a serem cumpridos pelo Poder Público e pelas empresas que operam no setor. Nesta quinta-feira (23), a Câmara do Recife realizou, por iniciativa do parlamentar, uma audiência pública para discutir a aplicação do programa.
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Audiência debate projeto de desapropriação dos moradores atingidos pela execução da obra da Ponte Monteiro-Iputinga: O vereador Alcides Cardoso (DEM) realizou, nesta segunda-feira (25), na Câmara do Recife, uma audiência pública com o objetivo de conhecer o projeto de desapropriação e indenização dos moradores atingidos pela execução da obra da Ponte Monteiro-Iputinga (Ponte Engenheiro Jaime Gusmão). Participaram, além de representantes da comunidade de Vila Esperança-Cabocó, os vereadores Ivan Moraes (PSOL), Tadeu Calheiros (Podemos) e Zé Neto (Pros), a deputada estadual Priscila Krause (DEM) e representantes da Autarquia de Urbanização do Recife (URB) e da Secretaria de Habitação do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Audiência debate projeto sobre Sistema de Unidades Protegidas: O projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas do Recife (SMUP) foi amplamente discutido na Audiência Pública realizada na manhã desta sexta, 14, numa inciativa da vereadora Priscila Krause (DEM). A proposta (PLE 2/2013) encontra-se em tramitação na Câmara Municipal do Recife. Estavam presentes no encontro, Romero Pereira e Glória Brandão, ambos da Secretaria do Meio Ambiente; André Felipe Menezes, promotor do Ministério Público de Pernambuco(MPPE); Clemente Coelho, professor da Universidade de Pernambuco (UPE) e o vereador Raul Jungmann (PPS), relator do projeto de lei na Comissão de Legislação e Justiça.
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Audiência debate projetos sobre parcelamento do solo e regulamentação das atividades de edificações e instalações: Na manhã desta sexta-feira (6), o vereador Gilberto Alves (Republicanos) promoveu uma audiência pública para discutir os projetos de lei de nº 133/2023, que dispõe sobre o parcelamento do solo e demais modificações da propriedade urbana, e o de nº 134/2023 que regulará as atividades de edificações e instalações no Recife. Órgãos representativos e poder público estiveram presentes no plenarinho da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Audiência debate prorrogação de validade em concurso de professores do Recife: Uma audiência pública foi realizada na manhã desta sexta-feira (26), na Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de debater sobre a prorrogação da validade do concurso de professores do Município realizado no ano de 2023. Segundo a vereadora Liana Cirne (PT), que promoveu o evento, a prorrogação da vigência do concurso revela-se uma medida imprescindível para assegurar que todos os aprovados no cadastro de reserva possam ser convocados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Audiência debate questões do Recife afro-indígena: Racismo religioso, precariedade de serviços como iluminação e segurança, falta de acesso à saúde e à educação. Essas são alguns dos problemas que os territórios identificados como afro-indígenas no Recife sofrem cotidianamente – e que foram alvo de debate em uma audiência pública promovida na Câmara Municipal nesta terça-feira (26). No evento, uma iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), integrantes da Prefeitura trataram das questões levantadas em uma pesquisa realizada pelo mandato do parlamentar em espaços religiosos de matriz afro-indígena.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Audiência debate reconhecimento pedagógico de ADIs: Para debater o reconhecimento pedagógico dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, conhecidos como ADIs, a vereadora Aline Mariano (PSDB) reuniu em audiência pública na Câmara do Recife, representantes da categoria, advogados da Assadir -Associação dos ADIs-, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação. A vereadora sugeriu que os profissionais formassem uma comissão para ir com ela encontrar o Prefeito do Recife. A parlamentar informou ainda que, tramita na Casa um projeto de lei, de autoria dela pedindo que essa categoria tenha o reconhecimento pedagógico, como já fizeram Rio de Janeiro, São Paulo e Natal, no Rio Grande do Norte. Ao todo são 618 profissionais atuando na rede municipal de ensino básico, que atende crianças de 0 a 6 anos de idade.
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Audiência debate reforma da previdência social: As implicações da Proposta de Emenda à Constituição nº 287 – que trata da reforma da previdência social brasileira – foi alvo de uma audiência pública na Câmara do Recife nesta sexta-feira (16). A discussão, feita por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), levou especialistas no assunto ao plenarinho da Casa de José Mariano e ouviu representantes de diversas entidades sindicais.
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Audiência debate regularização dos territórios pesqueiros do Recife: A regularização dos territórios pesqueiros foi amplamente discutida na audiência pública promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na manhã de hoje (13). De acordo com o parlamentar, os pescadores e as pescadoras do Recife sentem a necessidade de “políticas públicas específicas, seja na área de saúde, seja em ações para a despoluição do rio Capibaribe”. Muitos trabalhadores que vivem da pesca na cidade, além de representantes de entidades civis marcaram presença no Plenarinho da Casa.
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Audiência debate reivindicações de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil: Nas salas de aulas das creches do Recife, além dos professores, outros profissionais são responsáveis pelo cuidado com as crianças de 0 a 3 anos. Eles são os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), trabalham nos Cemeis da cidade e exercem atividades semelhantes às de um professor. Por isso, querem que sua função seja reconhecida como cargo pedagógico. O assunto foi discutido nesta quinta-feira, 28, numa audiência pública que lotou o plenarinho da Câmara. A iniciativa do debate partiu do vereador Osmar Ricardo (PT).
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