Câmara Municipal do Recife

Audiência discute políticas públicas para população com deficiência: No último dia 27, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou uma audiência pública externa no Instituto de Cegos- Instituto Antônio Pessoa de Queiroz, sobre o "Dia Nacional de Luta da Pessoa Com Deficiência". Logo no início, foi exibido um vídeo com audiodescrição sobre experiências das pessoas com deficiência e suas dificuldades para acessarem direitos básicos e exercerem funções simples na sociedade. Após a exibição do material, o vereador Ivan Moraes apresentou questionamentos à mesa, especialmente aos representantes da Prefeitura do Recife sobre políticas públicas para a população com deficiência no Recife.
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Audiência discute privatização da refinaria Abreu e Lima: Por iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT), uma audiência pública com o tema “A privatização da refinaria Abreu e Lima e o impacto no preço dos combustíveis” ocorreu na tarde desta segunda-feira (10). O evento foi transmitido via videoconferência e contou com a presença de parlamentares e representantes de órgãos e sindicatos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Audiência discute Programa Nacional de Direitos Humanos: Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Aline Mariano (PSDB) coordenou a audiência pública que debateu no plenarinho da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (18), o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, PNDH-3, com representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Recife, Ministério Público, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, movimentos sociais e alunos da rede estadual de ensino. “Nossa proposta é estimular os gestores a aderirem ao PNDH-3 e lançarem também os seus planos municipais e estaduais. Queremos levar o programa ao conhecimento de todos”.
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Audiência discute projeto de lei sobre a obrigatoriedade da apresentação do passaporte vacinal nas escolas: Foi para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado de vacinação contra a covid-19 às instituições de ensino, das Redes Pública e Particular, como requisito para participação das atividades pedagógicas presenciais no Recife, de sua autoria, que a vereadora Liana Cirne (PT) promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (27), na Câmara do Recife. Na ocasião, a parlamentar apresentou dados da covid-19 sobre a confirmação de casos e mortes no Brasil e em Pernambuco, e afirmou que o óbito de pessoas com o ciclo vacinal completo no Estado é de 0,004%.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Audiência discute reajuste do servidor: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife convocou para amanhã às 10 horas no plenarinho da Casa uma audiência pública com servidores e secretários da administração municipal para discutir a mensagem enviada semana passada pelo Executivo sobre o aumento e o plano de cargos carreira e salários de algumas categorias, como auditores.
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Audiência discute regulamentação de lei sobre veículos de tração animal: Discutir a regulamentação da lei 17.918/2013, que proíbe a circulação de veículos movidos a tração animal no Recife. Com esse intuito, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) promoveu uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (9), no plenarinho da Casa de José Mariano. O debate contou com a participação de representantes da prefeitura e de entidades ligadas à defesa dos animais.
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Audiência discute regulamentação de lei que proíbe veículos de tração animal: Desde 2013, o Recife possui uma norma que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado no município. Entretanto, a Lei nº 17.918/2013, que trata do assunto, nunca foi regulamentada pelo Poder Executivo. Para discutir o problema, a Câmara do Recife realizou, por iniciativa do vereador Romero Albuquerque (PP), uma audiência pública nesta quinta-feira (23).
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Audiência discute regulamentação do transporte por aplicativo em motocicletas: A tentativa de definir uma regulamentação municipal do transporte de passageiros e de mercadorias por aplicativo em motocicletas foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (16), no plenarinho da Câmara do Recife. Por iniciativa do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o debate tratou sobre o crescimento da categoria após a pandemia da covid-19, a importância da regulamentação dos motociclistas que trabalham por aplicativo, assim como a atenção que os profissionais precisam ter no trânsito para evitar acidentes e tragédias.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Audiência discute reivindicações dos ADI’s: Os profissionais e representantes de associações de educação lotaram o Plenarinho hoje (16),na Audiência Pública que discutiu a situação dos Auxiliares de Educação Infantil do Recife, os ADI’s. A Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Educação promoveram o encontro, que contou com a presença de Gisselia Lira, Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação; Isleide Rocha, representante da Diretoria de Ensino da Secretaria de Educação municipal; Cláudia Ribeiro, representando o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife(Simpere); o advogado da Associação dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, Israel Guerra; Giovanni Gouveia, chefe do setor de Relações de Trabalho da Secretaria de Administração, além dos vereadores Aline Mariano (PSDB),Osmar Ricardo (PT), Raul Jungmann (MD), André Régis (PSDB) e Michele Collins (PP).
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Audiência discute reordenamento de barracas na UFPE: Mais de cem barraqueiros do entorno da Universidade Federal de Pernambuco participaram na tarde desta quinta-feira, 16, de uma audiência pública na Câmara do Recife. O encontro foi promovido pelo vereador Osmar Ricardo (PT) para debater com a União do Barraqueiros da UFPE e os órgãos envolvidos, tais como Prefeitura do Recife, Dnit, Reitoria da UFPE e Hospital das Clínicas, o encaminhamento do processo de reordenamento da área. Ficou acertado, por sugestão do vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT), a criação de uma comissão suprapartidária de vereadores para atuar como intermediária.
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