-
Comissões aprovam projetos de lei
-
A Comissão de Finanças analisou nove projetos de lei, dos quais seis foram aprovados, dois tiveram pedidos de vista, e um foi rejeitado. Entre os destaques da reunião da tarde desta segunda-feira (22) na Câmara do Recife, está o PLO de autoria do presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC), que trata da criação de um banco de ideias legislativas.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissões analisam 12 projetos de lei do Executivo
-
As duas comissões temáticas mais importantes da Câmara Municipal do Recife - de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça – realizaram reunião conjunta para analisar 12 projetos de lei do Poder Executivo, na manhã desta sexta-feira, 5. “Foi uma reunião muito produtiva, pois aprovamos 11 das 12 matérias legislativas avaliadas”, comentou o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (PRP). Já o vereador Raul Jungamnn (PPS) afirmou que o encontro foi importante porque os projetos analisados tratam de assuntos que interessam ao recifense nas áreas de tributarismo, habitação e da questão salarial de servidores, entre outros.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissões analisam aditamento ao parecer do PLE 24/2025
-
As comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões, em caráter extraordinário, na manhã desta quinta-feira (25), para analisar um aditamento apresentado ao parecer do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 24/2025. O PLE dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Recife, e dá outras providências.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2025
/
09
-
Comissões analisam e aprovam quatro projetos de lei do Executivo
-
Na manhã desta quarta-feira (19), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife – Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça - promoveram reuniões, de forma híbrida, para deliberar sobre proposições em tramitação na Casa. Em comum, os dois colegiados se debruçaram sobre quatro projetos de lei do Executivo (PLE) que tratam de assuntos como ITBI, bonificação para agentes públicos, programa de bolsas de estudos e família guardiã.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2025
/
11
-
Comissões analisam emendas para Projetos do Executivo
-
As Comissões de Meio Ambiente e Legislação e Justiça se reuniram na tarde de hoje para discutir o Projeto de Lei 02/2014 que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP). No encontro, foram discutidas oito emendas e, dessas, quatro foram aprovadas, todas de autoria do vereador Raul Jungmann (PPS). “As emendas aprovadas consistem em incluir a definição de corredores ecológicos urbanos; excluir e menção à criação do fundo do SMUP; coloca a obrigação de ter estudos técnicos e memorial justificado para criação de uma UP e estabelece o prazo de 90 dias para o Executivo se pronunciar”, enfatizou Raul Jungmann.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissões analisam projeto “antibaixaria” nas artes
-
Depois de receber pareceres favoráveis das comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, o projeto de lei 117/2014, de autoria da vereadora Marília Arraes (PT), será reanalisado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. Ele também aguarda o parecer de mais uma comissão, a de Finanças e Orçamento, para ter condições de ser votado em plenário.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissões analisam projeto de auxílio para permissionários do Mercado da Encruzilhada
-
Nesta quarta-feira (6), três reuniões temáticas da Câmara Municipal do Recife analisaram o projeto de lei do Executivo nº 29/2023, que trata da criação de um auxílio emergencial para os permissionários do Mercado da Encruzilhada afetados pelo incêndio ocorrido no local no último domingo (3). As comissões de Planejamento Urbano e Obras (CPUO), de Legislação e Justiça (CLJ), e de Finanças e Orçamento (CFO) se pronunciaram a favor da proposta.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2023
/
09
-
Comissões analisam Projeto da “Marcha para Jesus”
-
A Marcha para Jesus, realizada anualmente em várias cidades do mundo, poderá ser comemorada, no Recife, no primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o domingo de páscoa. O Projeto de Lei, de autoria do vereador André Ferreira (PMDB), foi lido no plenário da Câmara e enviado para análise das Comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissões analisam projetos do Executivo
-
Mesmo em recesso, as Comissões temáticas da Câmara do Recife não interromperam seus funcionamentos. Diversos projetos de lei do Executivo, que chegaram no final do primeiro semestre, tramitam nas comissões. Entre eles está o que define condições de ocupação e mecanismos de compensação para os setores de sustentabilidade ambiental no entorno das unidades de equilíbrio ambiental, referentes às praças e parques da cidade.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissões analisam projetos do Executivo
-
Na manhã desta quinta-feira (27), cinco projetos de lei do Executivo (PLEs) foram analisados e aprovados pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. Uma outra comissão permanente, a de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, também analisou duas dessas proposições em tramitação na Casa.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2025
/
11
Câmara Municipal do Recife