Câmara Municipal do Recife

Comissões aprovam o projeto de lei que cria o Ame Carnaval do Recife: Três comissões temáticas permanentes da Câmara Municipal do Recife deram importante contribuição para que as agremiações e demais atrações artísticas que atuaram no carnaval do Recife em 2020 recebam este ano um benefício financeiro diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos, por força da pandemia de covid-19. Em reuniões Extraordinárias realizadas por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (15), elas aprovaram o projeto de lei do Executivo número 01/2021, que agora está apto para ser votado em Plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Comissões aprovam parecer de projetos do Executivo: Os projetos de lei de números 11, 12 e 13/2019, todos de autoria do Poder Executivo, que dizem respeito às remunerações dos servidores públicos municipais, gratificações, criações e extinções de cargos, tiveram pareceres aprovados pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, que se reuniram em separadamente e em caráter extraordinário na manhã desta quarta-feira (19).
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Comissões aprovam PLE 24/2025: Na manhã desta quarta-feira (24), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões para analisar o projeto de lei do Executivo (PLE) número 24/2025: Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. A proposição dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Comissões aprovam PLE que disciplina indenizações aos proprietários de veículos de tração animal: Na manhã desta quarta-feira (20), três comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões para deliberar sobre várias proposições: Saúde; Finanças e Orçamento; e Legislação e Justiça. Em comum, os colegiados aprovaram o projeto de lei do Executivo (PLE) número 19/2025, que disciplina o pagamento de indenizações aos proprietários de veículos de tração animal e de animais utilizados para carga ou trânsito montado no Recife, no âmbito do Programa Gradual de Retirada dos Veículos de Tração Animal.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Comissões aprovam PLE que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos: As comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões, em caráter extraordinário, na tarde desta segunda-feira (30). Os colegiados analisaram e votaram favoravelmente ao parecer pela aprovação ao projeto de lei do Executivo (PLE) nº 3/2026, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. Os vereadores apresentaram 433 emendas ao PLE, destas, nove foram aprovadas, além de duas emendas apresentadas pelo Poder Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 03
Comissões aprovam projeto que cria auxílio emergencial para permissionários do Mercado da Madalena: As comissões de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), e de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), da Câmara do Recife, fizeram a análise e aprovação de um projeto de lei do Executivo (PLE), durante reuniões realizadas nesta quarta-feira (16). O PLE em questão é o de nº 04/2025, que pede a isenção do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários do Mercado Público da Madalena durante o período em que ocorrerem os serviços de reforma para a recuperação do equipamento, em decorrência do incêndio ocorrido em 12 de abril de 2025, e cria o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados a cada fase da obra.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Comissões aprovam projeto de lei do Executivo 16/2024: As Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniram-se, por meio de videoconferência extraordinariamente, na tarde desta segunda-feira (20), para analisar o projeto de lei do Executivo 16/2024 que objetiva alterar a redação do artigo 1º da lei municipal 19.218, de 03 de maio de 2024, e dá outras providências. A proposição foi aprovada pelos colegiados.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissões aprovam projeto de lei de remuneração dos servidores do Executivo: As duas comissões que estavam analisando o projeto de lei 12/2018, do Executivo, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos de alguns setores da Prefeitura do Recife, apresentaram pareceres favoráveis à proposta de reajuste apresentada e que, segundo justificativa do prefeito Geraldo Julio, “é fruto das negociações coletivas com as diversas categorias do funcionalismo público municipal, além de fazer parte da política de valorização do servidor, responsável direto pelo atendimento aos diversos anseios da população recifense”.
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Comissões aprovam projeto de lei do Executivo: O projeto de lei do Executivo (PLE) número 01/2025, que dispõe sobre as competências dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências, foi analisado e recebeu parecer favorável em duas comissões permanentes da Câmara do Recife: a Comissão de Legislação e Justiça e a de Finanças e Orçamento. Os colegiados se reuniram logo após a primeira reunião extraordinária no plenário da Casa, nesta segunda-feira (13). O PLE será votado em plenário nesta terça-feira (14), às 10h.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Comissões aprovam projeto de lei do Executivo: As comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovaram, em reuniões realizadas nesta segunda-feira (8), o projeto de lei do Executivo de número 22/2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos. Além da proposição do prefeito João Campos (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça também aprovou dois projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05

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