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Erivaldo da Silva propõe “Projeto Lei Maria da Penha vai à Escola”
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A Lei Maria da Penha, sancionada no ano de 2006, é um dispositivo legal brasileiro que aumenta o rigor das punições aos homens, quando eles agridem física ou psicologicamente uma mulher. Diante da importância da lei, o vereador Erivaldo da Silva (PTC) elaborou uma proposta, em tramitação na Casa, que pretende levar à rede de ensino municipal o “Projeto Lei Maria da Penha vai à Escola”.
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Erivaldo da Silva propõe ordenamento da fiação elétrica
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Após um ano fazendo levantamento fotográfico nas ruas do Recife, que revela a situação caótica da fiação elétrica dos postes de iluminação pública, o vereador Erivaldo da Silva Eri (PTC) apresentou, nesta semana, um projeto de lei na Câmara Municipal que visa reduzir a poluição visual e humanizar o espaço urbano degradado. O projeto, que passa a tramitar nas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Finanças e Orçamento, Legislação e Justiça, determina as diretrizes gerais para disciplinar as novas instalações e o reordenamento das linhas de transmissão de energia elétrica e de telecomunicações, aérea e subterrânea, no âmbito do município do Recife.
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Erivaldo Eri da Silva reforça apoio a João da Costa
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O vereador Erivaldo Eri da Silva (PTC) utilizou o momento de seu discurso na tarde desta segunda-feira, 10, na Câmara, para certificar o compromisso assumido pelo seu partido, PTC, com o prefeito do Recife, João da Costa. “Deixo claro que quando chegar o prazo eleitoral legal para as eleições reafirmaremos o compromisso pela campanha de reeleição da frente popular”.
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Erradicação do trabalho infantil é tema de audiência pública
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A erradicação do trabalho infantil exige compromisso de políticas claramentre coordenadas e integradas além de ações de todos os setores, sejam de governos, empregadores, trabalhadores e da sociedade civil. Com essa opinião, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) deu início à audiência pública para debate do tema, na Câmara Municipal do Recfe, nesta segunda-feira, 2. Atualmente existem cerca de 168 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, no mundo, que estão no trabalho infantil, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dessas, 3 milhões e meio estão no Brasil. “É preciso refletir e ter uma visão clara do que será feito no futuro. Devemos a todas as crianças um futuro sem violência, sem medo e sem exploração”, disse a vereadora.
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Esclarecimentos sobre tramitação do Projeto que altera ITBI
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Em nosso site, publicamos erradamente a matéria cujo título foi “Vereadores aprovam aumento do ITBI”. A informação correta é: “Vereadores discutiram, mas ainda não aprovaram, o aumento do ITBI”. A matéria realmente esteve em debate no plenário, mas continua tramitando nesta Casa legislativa. Pedimos sinceras desculpas aos leitores e reafirmamos a disposição de informar a sociedade sobre os encaminhamentos dos projetos de lei na Câmara Municipal do Recife. Novos esclarecimentos sobre esta matéria serão dados posteriormente, quando ela estiver na ordem do dia de votações.
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Escoamento das águas dos Canais Setúbal-Jordão e Jequitinhonha é discutido em audiência pública
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O “Projeto de Escoamento das Águas das Áreas Alagadas para os Canais Setúbal-Jordão e Jequitinhonha” foi o tema abordado em audiência pública na Câmara Municipal do Recife, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), na manhã desta quarta-feira (2), no plenarinho. Segundo os moradores do local, presentes no evento, os alagamentos são constantes e a população vem enfrentando várias dificuldades.
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2025
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04
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Escola a ser construída no terreno de antiga Fábrica de Estopa pode ter nome de tecelão
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Em sua trajetória, uma das preocupações do contramestre tecelão Adalberto da Silva foi o treinamento de aprendizes na arte da tecelagem. Hoje, o local onde ele produziu e deixou seus ensinamentos – a Fábrica de Estopa do Zumbi – já não existe mais. Mas um projeto de lei do vereador Davi Muniz (PEN) quer imortalizar a figura do contramestre.
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Escola Bíblica Infantil é homenageada
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A Escola Bíblica Infantil (EBI), vinculada à Igreja Universal do Reino de Deus, foi homenageada em sessão solene na Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta sexta-feira, 19, por iniciativa do vereador Alfredo Santana (PRB). O prestígio da EBI, que atende a cerca de 80 mil crianças e jovens do Estado, foi demonstrado com a presença do prefeito João da Costa, que compareceu ao plenário, local do evento, para manifestar o seu reconhecimento ao trabalho realizado pela entidade religiosa. As galerias ficaram lotadas de evangélicos, principalmente das famílias que recebem a assistência da instituição.
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Escola de informática funcionará na Boa Vista
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A próxima escola de informática do Recife, funcionará a partir deste ano, vai se chamar “Unidade Fixa de Tecnologia na Educação e Cidadania – Utec/Nóbrega”. Essa é a proposta do projeto de lei 68/2013, do Poder Executivo, que já foi votado pela Câmara Municipal e agora está aguardando sanção do prefeito Geraldo Júlio. Após isso, deverá ser publicado para se tornar lei. O projeto foi votado nos últimos dias de funcionamento da Câmara Municipal, no ano legislativo que se encerrou em 23 de dezembro.
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Escola do Legislativo
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Câmara Municipal do Recife