Câmara Municipal do Recife

Liana Cirne defende projeto de lei que exige comprovante de vacinação para estudantes: Na primeira reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada de forma híbrida, no plenário da Casa, na manhã desta segunda-feira (7), a vereadora Liana Cirne (PT) fez a defesa do projeto de lei número 35/2022, de sua autoria. A matéria estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 como requisito para a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas presenciais, em todos os estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Recife, em todos os níveis da educação municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Vereador homenageia 70 anos do PSB: Para homenagear os 70 anos de fundação do Partido Socialista Brasileiro, o vereador Aderaldo Pinto (PSB) realizou uma reunião solene, na qual também entregou título de cidadão ao secretário-geral do Partido, Adilson Gomes. O parlamentar contou um pouco da história do PSB lembrando que ele foi fundado sob o lema “Socialismo e Liberdade”, em agosto de 1947 pela chamada Esquerda Democrática, um movimento organizado em defesa das transformações sociais e das liberdades civil e política. Estiveram presentes o prefeito do Recife, Geraldo Julio, representantes do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa, além de vereadores da Câmara do Recife.
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Liana Cine faz balanço de viagem para conhecer o programa da Renda Básica de Maricá: Num balanço sobre a viagem ao município de Maricá, no Rio de Janeiro, na semana passada, a vereadora Liana Cine (PT) disse que o programa de transferência de renda e erradicação da pobreza, daquela cidade, pode servir de referência para o Recife. “Com base naquela experiência, aqui também é possível ser uma cidade sem pobreza e sem desigualdade. A transferência de renda pode mudar a cara do Recife”, disse, na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal realizou na manhã desta segunda-feira (20).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
14: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2019 / Agosto
Ana Lúcia diz que delegacias de polícia voltaram a receber queixas sobre crimes na internet: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) informou que a 10ª Vara Criminal do Recife tomou uma decisão inédita no País: a partir de agora, as vítimas que tiverem o perfil da rede social invadido podem voltar a procurar a polícia Civil de Pernambuco para solicitar a recuperação, sem que seja preciso ingressar com ação judicial. “Com essa decisão, as empresas como Facebook, Instagran ou WhatSapp terão um prazo de até 72 horas para desativar as contas invadidas e assim dar condições de seus reais proprietários as retomarem”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Câmara celebra os 25 anos da Defensoria Pública de Pernambuco: Prestar assistência jurídica integral e gratuita para quem não pode arcar com os custos de um advogado. Esse é o papel da Defensoria Pública de Pernambuco, instituição estatal que comemora no dia 9 de junho os seus 25 anos de existência. Para celebrar a data, a Câmara do Recife promoveu, por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), uma reunião solene nesta terça-feira (2). Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), a cerimônia foi prestigiada por membros do Poder Legislativo municipal, do Poder Judiciário e de órgãos com funções essenciais à Justiça, como o Ministério Público e a própria Defensoria.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Finanças aprova criação de Consórcio para aquisição de vacinas: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), analisou e votou seis projetos de lei, entre eles dois do Executivo. O PLE de número 05/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões do país para a constituição do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), foi aprovado por unanimidade. A finalidade é a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, além de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços na área da saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Volta às aulas presenciais é tema de discurso de Renato Antunes: O retorno às aulas presenciais na rede pública municipal do Recife foi repercutido pelo vereador Renato Antunes (PSC) nesta terça-feira (3), em discurso proferido durante a reunião plenária remota da Câmara Municipal. O parlamentar disse que vai fiscalizar as unidades de ensino da capital para verificar se os protocolos de segurança são cumpridos de forma adequada. Os estudantes da rede ficaram longe das salas de aula por cerca de um ano e quatro meses, por conta da pandemia de covid-19.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Aline Mariano denuncia irregularidades no Reluz: A Prefeitura do Recife terá que explicar o que já foi feito na cidade dentro do Programa Nacional de Iluminação Pública - Reluz - e o que ainda falta fazer. O pedido de informação com os questionamentos será encaminhado ao Executivo municipal pela vereadora Aline Mariano (PSDB). Na reunião plenária desta quarta-feira, 29, a parlamentar apontou indícios de irregularidades no programa, orçado em R$ 35 milhões ainda na gestão do ex-prefeito João Paulo, e disse ainda que deverá promover uma audiência na Câmara para discutir o assunto.
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Vereadores cobram fiscalização de Habite-se: Boa parte dos prédios ocupados no Recife não tem Habite-se. Denúncias feitas por vereadores dão conta de que as construções estão sendo ocupadas sem terem o documento de autorização que deve ser emitido pela Prefeitura do Recife. O vereador Sérgio Magalhães (PSD) informou na tarde desta segunda-feira, 9, na Câmara do Recife, que desde o ano passado tramita na Casa um projeto de lei de sua autoria obrigando às construtoras a só entregarem os imóveis após o Habite-se da PCR. “Não há fiscalização adequada e a Prefeitura na ânsia de arrecadar acaba permitindo a ocupação porque não consegue fiscalizar todos os imóveis em construção”.
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