Câmara Municipal do Recife

Vedação a arquitetura hostil em espaços públicos é aprovada pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras: Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, da Câmara do Recife, promoveu uma reunião nesta quarta-feira (11) para discutir pareceres a seis projetos de lei que tramitam no Poder Legislativo. Na Sala das Comissões, o colegiado acatou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei nº 23/2022, que dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Legislação e Justiça analisa proposições: Na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 19 proposições. Foram aprovados dois projetos de lei Ordinária (PLO) e dois aditamentos a projetos de lei do Executivo. Estiveram presentes o presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), a vereadora Andreza Romero (Podemos) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB). Outras nove proposições foram distribuídas entre os membros da Comissão para análise futura.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Almir Fernando destaca Concurso Comida di Buteco: O Concurso Comida di Buteco, celebrado no mês de abril no Calendário Oficial do Município, foi tema do pronunciamento do vereador Almir Fernando (PSB) em reunião plenária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (8). O evento será realizado em três cidades pernambucanas de 5 a 28 de abril.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Tadeu Calheiros manifesta apoio ao Programa Vacina Nota 10: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (27), em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo nº 15/2024, que tem como objetivo instituir o programa Vacina Nota 10 na rede pública municipal de ensino e criar cargos em comissão. Antes da votação, o vereador Tadeu Calheiros (MDB) ocupou a tribuna da Casa para declarar seu voto favorável à matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissão de Saúde vota a favor de projeto que obriga ações de donos de terrenos baldios contra arboviroses: Os proprietários de terrenos baldios localizados no Recife podem vir a ser obrigados a adotar medidas de controle de possíveis focos dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus nesses locais. A medida é prevista no projeto de lei nº 198/2022, que teve um parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Saúde da Câmara do Recife nesta quinta-feira (25). Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o grupo se reuniu de forma remota nesta tarde para deliberar sobre seis projetos de lei em tramitação na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Comissão dos Direitos Humanos discute 15 projetos de lei: A Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (22), na Sala das Comissões, para discutir 15 projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. O grupo, que é presidido pela vereadora Michele Collins (PP), aprovou 11 das propostas apresentadas. Outros 29 projetos foram distribuídos aos relatores para serem analisados.
Localizado em Comunicação / Notícias
Marco Aurélio Filho discute proposta para exames de dislexia: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) ressaltou que a Câmara do Recife estava votando o veto do Executivo ao projeto de lei 58/2013 e ele votaria a favor do veto. Afirmou entender que a colega Cida Pedrosa (PCdoB), ao trazer considerações sobre o tema, trouxe a oportunidade para que a proposta seja refeita. O veto em pauta foi do projeto de autoria da ex-vereadora Aline Mariano, que obriga o município a fazer exames para diagnóstico de dislexia em alunos do primeiro ano do ensino fundamental da rede municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Osmar Ricardo relembra dossiê dos mercados públicos do Recife: Um dossiê que mostra os problemas encontrados nos mercados públicos do Recife, elaborado pelo gabinete do vereador Osmar Ricardo (PT) foi relembrado por ele nesta segunda-feira (4), durante a reunião plenária da Câmara Municipal. Segundo o parlamentar, o documento foi construído a partir de escutas dos permissionários e clientes, visando proporcionar melhorias aos equipamentos públicos. “Nós visitamos os 16 mercados públicos do Recife com o papel de fiscalizar e mostrar onde estão os erros para que possamos consertar. Ninguém quer que caia o telhado dos mercados e nem que eles peguem fogo”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Comissão de Finanças aprova projeto de transparência nas mensalidades escolares durante pandemia: Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife concedeu um parecer pela aprovação do projeto de lei nº 74/2020 durante reunião realizada por meio de videoconferência na tarde desta sexta-feira (15). A proposta busca estabelecer critérios de transparência relativos à cobrança e a desconto nas mensalidades de instituições de ensino privado do município durante a pandemia do novo coronavírus.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Marco Aurélio critica decisão do Supremo: O vereador Marco Aurélio (PTC) destacou a luta que vem sendo travada pelos estados mais pobres da federação contra os mais ricos e produtores de petróleo que não abrem mão do que recebem de royalties há anos, quando a riqueza está no subsolo e pertence constitucionalmente a todos. Lembrou na tarde desta terça-feira, 19, na Câmara do Recife que a perda desses estados, já mais ricos, seria de 6,5% uma vez que hoje recebem o equivalente a 26,5%. Passariam a receber 20% dos royalties pagos em compensação a possíveis danos que poderiam ser causados em função da extração do petróleo, como prevê a lei de concessões.
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