Câmara Municipal do Recife

Planejamento Urbano e Obras aprova Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares: Em encontro virtual nesta sexta-feira (19), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo de número 38/2021, que dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao Programa Federal "Casa Verde e Amarela". Na ocasião, estavam presentes o presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS) e o vereador Alcides Cardoso (DEM).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Planejamento Urbano e Obras realiza aprovação e distribuição de propostas: Sob a presidência do vereador Eduardo Mota (PSB) e com a presença dos vereadores Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Eduardo Moura (Novo), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (8), e realizou a análise de cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO), sendo quatro aprovados. Além disso, o colegiado também fez a distribuição de outros quatro projetos de lei.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Planejamento Urbano e Obras analisa projetos: Em encontro por videoconferência nesta sexta-feira (12), foram aprovados dois projetos de lei Ordinária pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife. As proposições tratam de alterações a leis já existentes na cidade. Estiveram presentes o presidente da Comissão, vereador Zé Neto (PROS), e o vereador Dilson Batista (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Planejamento Urbano e Obras aprova alienação de imóvel ao Procape: Depois de receber pareceres favoráveis de três comissões, o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 07/2026, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar ao Procape, mediante doação com encargos, um terreno em Santo Amaro, também foi aprovado pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife, em reunião realizada no final da tarde desta quinta-feira (7). Com esse resultado, a proposição agora está apta para ser votada em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 05
Planejamento Urbano e Obras aprova novo Código de Limpeza Urbana: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife promoveu reunião extraordinária, nesta quinta-feira (1º), para analisar o projeto de lei do Executivo número 55/2022, que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências. A matéria foi aprovada pelo grupo. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes os vereadores Wilton Brito (PSB), Alcides Cardoso (PSDB) e Chico Kiko (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Planejamento Urbano e Obras aprova divulgação da lista de inscritos em programas habitacionais: Sob a presidência do vereador Eduardo Mota (PSB) e com a presença dos vereadores Eduardo Moura (Novo) e Rodrigo Coutinho (Republicanos), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira (17). O colegiado realizou a análise de três projetos de lei Ordinária, sendo dois pela aprovação e um pela rejeição, além da distribuição de outros três PLOs a serem analisados no próximo encontro. Entre os aprovados, está o PLO nº 193/2025, de autoria do vereador Alef Collins (PP), que dispõe sobre a divulgação da lista dos inscritos nos programas habitacionais do Município do Recife e dá outras providências.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Planejamento Urbano e Obras aprova alteração no nome do Programa Bom de Morar: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo nº 20/2025 que altera a denominação do Programa Bom de Morar, instituído pela Lei Municipal nº 18.967, de 26 de julho de 2022. De acordo com a proposição, a nova denominação será Programa Tô Em Casa. O colegiado promoveu reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira (21), sob a presidência do vereador Eduardo Mota (PSB), com a participação dos vereadores Eduardo Moura (Novo) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Planejamento Urbano e Obras aprova dois projetos que tratam do Plano Diretor: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras, da Câmara do Recife, reuniu-se nesta quinta-feira (3), por videoconferência, discutiu e aprovou dois projetos de lei do Executivo que dispõem sobre o Plano Diretor da cidade. Além do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), estavam presentes o vice-presidente, vereador Wilton Brito (PSB) e o vereador Alcides Cardoso (DEM).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Planejamento Urbano e Obras analisa quatro projetos de lei e aprova dois: Sob a presidência do vereador Eduardo Mota (PSB), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife realizou reunião de forma mista (presencial e remota) na manhã desta sexta-feira (9), quando analisou quatro projetos de Lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros cinco para análise dos relatores. Participaram, além do presidente, os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Rodrigo Coutinho (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Planejamento Urbano e Obras distribui proposições: Na manhã desta sexta-feira (4), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por videoconferência, e distribuiu cinco projetos de lei entre os membros do colegiado para análise e emissão de parecer, quatro matérias são de autoria do vereador Thiago Medina (PL) e uma, de Luiz Eustáquio (PSB). Na ocasião, o vereador Eduardo Mota (PSB), presidente da Comissão, conduziu o encontro que também contou com a participação dos vereadores Eduardo Moura (Novo) e Rodrigo Coutinho (Republicanos). A próxima reunião do grupo deve ocorrer no dia 9 de maio.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04

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