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Projeto cria descontos para professores
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O vereador Marcos Di Bria (PTdoB) enviou projeto de lei para três comissões sobre tornar obrigatório o desconto aos professores da rede municipal de educação e da rede privada em livrarias, editoras e lojas onde vendam periódicos, livros de ficção e literatura em geral. O projeto foi apresentado em reunião plenária e enviado para as comissões de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Finanças e Orçamento, e está aguardando análise e emissão dos pareceres.
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Projeto cria Dia de Conscientização da Síndrome Congênita do Zika Vírus
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O vereador Benjamim da Saúde (Patri) quer incluir no Calendário Oficial do Recife o dia 27 de outubro como Dia de Conscientização da Síndrome Congênita do Zika Vírus. A data foi escolhida porque marca a publicação do primeiro Protocolo Clínico e Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco em parceria como Ministério da Saúde e com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
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Projeto cria Dia do Transplantado
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Um projeto de lei que tramita na Câmara do Recife institui o dia 9 de maio como Dia Municipal do Transplantado. É de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT) que defendeu a importância da data para lembrar as pessoas que recebem órgãos para conscientizar mais pessoas a doarem seus órgãos.
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Projeto cria Dia do Transplantado
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Um projeto de lei que tramita na Câmara do Recife institui o dia 9 de maio como Dia Municipal do Transplantado. É de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT) que defendeu a importância da data para lembrar as pessoas que recebem órgãos para conscientizar mais pessoas a doarem seus órgãos.
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Projeto cria Dia Municipal de Combate ao Bullying
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Foi aprovado em segunda discussão nesta terça-feira (22), o projeto de lei nº 160/2009, de autoria do vereador Estefano Menudo (PHS), que institui o Dia Municipal de Combate ao Bullying, a ser comemorado no dia 14 de fevereiro. O bullying, que se tornou frequente nas escolas, é o ato de violência física ou psicológica, intencional e repetido, praticado por um indivíduo ou por um grupo com o objetivo de intimidar, humilhar e agredir a vítima.
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Projeto cria Espaço Infantil Noturno em Recife
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Que tal a cidade do Recife criar espaços infantis noturnos para abrigar filhos de pais que trabalham à noite? A proposta do vereador Ivan Moraes (PSOL) está tramitando nas comissões temáticas da Câmara do Recife através do PLO 175/2018 e atende, segundo o autor, as diretrizes do Plano Nacional da Primeira Infância (PNPI), do Marco Legal da Primeira Infância.
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Projeto cria medidas de proteção para professores
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Um projeto de lei que estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede municipal de ensino está tramitando na Câmara Municipal do Recife. “A violência chegou à escola. Alunos agressivos uns com os outros. Nas salas de aula respira-se o desânimo e a indisciplina. Isso é refletido em vandalismos, agressões físicas e verbais, rejeições, discriminações. O professor é tratado com desrespeito e descaso. Ordens e regras pouco são acatadas”, comentou o vereador Almir Fernando (PCdoB), autor da matéria. Ele entende que a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras, e o número de casos de violência contra professores ocorre com frequência. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Educação e aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça.
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Projeto cria o “Programa Adote uma Ciclovia/Ciclofaixa”
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Garantir a conservação das ciclovias e ciclofaixas instaladas na cidade, ampliar a malha cicloviária, reduzir as despesas do Município com a instalação e a manutenção, além de estimular a participação da sociedade civil no espaço urbano. São esses os objetivos do projeto de lei 231/2023, que cria o “Programa Adote uma Ciclovia/Ciclofaixa”. A proposta, de autoria do vereador Victor André Gomes (União Brasil) já está em tramitação na Câmara do Recife.
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2024
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01
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Projeto cria plano de cargos e salários para a OSR
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De acordo com a proposta do projeto de lei do vereador Rogério de Lucca (PSL), a Orquestra Sinfônica do recife passa a ter planos de cargos e salários para seus integrantes. Se o projeto for aprovado, ficam extintas as gratificações para manutenção e indumentária, ensaio individual e ajuda de custo para realização de concertos. Também institui o piso salarial de R$ 2.467,70 ( dois mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) e determina quais as atividades que os músicos devem exercer, entre elas os ensaios preparatórios, ensaios gerais, e a realização de 04(quatro) concertos por mês.
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Projeto cria prazo para pagamento de artistas
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Projeto de lei votado e aprovado na Câmara do Recife determina que a partir da sanção pelo Executivo os artistas e agremiações receberão 50% da subvenção antes do evento acontecer. A proposta do vereador Wanderson Florêncio (PSC) encontrou apoio em todos os vereadores da Casa. Ele disse que era um dia histórico para a classe pela luta de tantos anos para ver aprovado um projeto que regule pagamentos e regras de participação.
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Câmara Municipal do Recife