Câmara Municipal do Recife

Com aprovação de Legislação e Justiça, projetos do Executivo já podem ir a plenário: Os sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que estão tramitando em regime de urgência na Câmara Municipal do Recife, foram analisados, votados e aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça, que se reuniu na manhã desta sexta-feira (1º). As matérias legislativas, que também já foram avaliadas esta semana por outros colegiados do Poder Legislativo, estão prontas para serem votados em reunião plenária.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Com discurso em Libras, Ivan Moraes discursa sobre a inclusão de pessoas surdas: A inclusão democrática das pessoas surdas em espaços públicos foi tema de dois discursos do vereador Ivan Moraes (PSOL) na Câmara do Recife nesta segunda-feira (25). O parlamentar se expressou na Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o pequeno expediente, período da reunião plenária dedicado a intervenções mais curtas. Ele voltou à tribuna para tratar do mesmo assunto – desta vez em português – no grande expediente, dedicado a discursos mais longos e abertos a comentários de outros vereadores. Uma intérprete de Libras traduziu, em tempo real, o pronunciamento de Ivan Moraes e parte da reunião plenária.
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Com frevo e blocos de Carnaval, Ney Rodrigues Araújo recebe título de Cidadão do Recife: Uma festa com orquestra de frevo, foliões de blocos líricos, amigos, familiares e artistas. Assim foi a cerimônia de concessão do título de Cidadão do Recife ao advogado, colunista e compositor mineiro Ney Rodrigues Araújo, que ocorreu na Câmara Municipal no fim da tarde desta quarta-feira (27). A reunião solene, aprovada pela Casa por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), foi conduzida pelo vereador Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Com projeto de lei, Eriberto Rafael visa operacionalizar cabeamento subterrâneo no Recife: Instituir as diretrizes, áreas prioritárias e taxas anuais da substituição do cabeamento aéreo pelo subterrâneo no Recife, impondo multas para as concessionárias e prestadoras de serviços que não obedecerem à regra. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 245/2019, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). A proposta tramita na Câmara Municipal e já recebeu um parecer positivo da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Com ressalvas, Câmara aprova contas do ex-prefeito João Paulo: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (04) um parecer da Comissão Mista para Opinar sobre as Contas do Poder Executivo, que analisou o exercício financeiro de 2005 do ex-prefeito João Paulo. O grupo, formado pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo, seguiu em sua análise a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco, que recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas. Durante a votação, 25 parlamentares se posicionaram favoravelmente à prestação de contas.
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Com ressalvas, Comissão Mista aprova contas da Prefeitura relativas a 2015, 2018 e 2019: Formada por membros das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, da Câmara do Recife, a Comissão Mista sobre o Julgamento das Contas do Poder Executivo promoveu uma reunião nesta sexta-feira (6) para discutir pareceres a três exercícios financeiros da Prefeitura. Sob a presidência do vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado acatou os pareceres – que opinavam pela aprovação, com ressalvas, das contas dos anos de 2015, 2018 e 2019, todas de responsabilidade do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Com superávit, Prefeitura apresenta relatório fiscal do último quadrimestre de 2017: A Câmara do Recife sediou nesta sexta-feira (23) uma audiência pública para debater, com a Secretaria de Finanças da capital, o relatório de gestão fiscal do terceiro quadrimestre de 2017. Realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, o evento contou com a participação do secretário de Finanças, Ricardo Dantas. A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão, o vereador Eriberto Rafael (PTC).
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Comandante Rogério Alves Ribeiro é cidadão recifense: O comandante da Marinha Rogério Alves Ribeiro tem dedicado sua vida à pesquisa e ao atendimento de crianças e adolescentes no Programa Forças no Esporte (PROFESP), na Escola de Aprendizes Marinheiros de Pernambuco (EAMPE). E na manhã desta quinta-feira (1º), a Câmara do Recife homenageou o comandante, carioca de nascimento, com o Título de Cidadão do Recife, numa iniciativa do vereador Paulo Muniz (SD). Colegas da Marinha, alunos, amigos e familiares prestigiaram o evento no plenário. O vice-presidente da Casa, vereador Hélio Guabiraba (PSB), conduziu a solenidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Comando Militar do Nordeste é homenageado no Dia do Soldado: Com a presença de numerosos oficiais do Comando Militar do Nordeste, da Marinha e da Aeronáutica, uma reunião solene foi realizada na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira (22), por iniciativa do vereador Renato Antunes (PSC), para comemorar o Dia do Soldado, que oficialmente transcorrerá no dia 25. A solenidade, que homenageou o Comando Militar, foi dirigida pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), vice-presidente da Casa de José Mariano.
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Combate ao Crack em debate na Câmara: A implantação da Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack será debatida em audiência pública na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 29, às 10h, por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio, que é presidente da Frente Parlamentar do Recife de Combate ao Crack e também da Comissão de Saúde. Foram convidados representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e de Direitos Humanos; do Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e outras drogas; Ministério Público (1ª Vara de Entorpecentes); das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social de Pernambuco.
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