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Comissão de Finanças e Orçamento é instalada
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara foi instalada na manhã desta quinta-feira, 3, e montou sua composição para o biênio 2011/2012. A reunião foi convocada durante reunião plenária de ontem pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), por ser o mais idoso entre os membros, como manda o Regimento Interno do Legislativo Municipal. Na ocasião, foram eleitos o presidente e o vice-presidente da Comissão. Gueiros foi reconduzido à presidência do grupo. Os parlamentares presentes elegeram Estefano Menudo (PHS) para a vice-presidência da Comissão.
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Comissão de Finanças e Orçamento realiza 20ª reunião ordinária
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Ao realizar a 20ª reunião ordinária deste ano, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou, na tarde desta terça-feira, 28, 14 projetos de lei ordinários, entre os quais seis receberam pareceres favoráveis. O presidente, vereador Eriberto Rafael (PTC), disse que está fazendo um esforço, juntamente com os demais integrantes do colegiado, “para analisar, até o final do ano, todos as matérias legislativas que foram apresentadas à comissão neste 2017”.
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Comissão de Finanças e Orçamento avalia projetos polêmicos
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Dois projetos polêmicos, ambos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) e que têm relação com dependentes e ex-dependente químicos, foram distribuídos para análise e elaboração de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada na manhhã desta quarta-feira, 10. Uma das matérias dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para os dependentes de álcool e drogas ilícitas no município do Recife. O outro, determina que no mínimo 5% das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservados aos egressos que realizaram tratamentos de dependência química.
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Comissão de Finanças e Orçamento avalia projetos polêmicos
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Dois projetos polêmicos, ambos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) e que têm relação com dependentes e ex-dependente químicos, foram distribuídos para análise e elaboração de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada na manhhã desta quarta-feira, 10. Uma das matérias dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para os dependentes de álcool e drogas ilícitas no município do Recife. O outro, determina que no mínimo 5% das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservados aos egressos que realizaram tratamentos de dependência química.
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova pareceres a 19 projetos
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quinta-feira, por meio de videoconferência, para discutir os pareceres a 22 projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PP), o grupo aprovou 19 das matérias analisadas.
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2020
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07
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa emendas apresentadas à LOA e ao PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se nesta sexta-feira (22), por videoconferência, para análise das emendas apresentadas ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 23/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), e ao PLE número 24/2024, que versa sobre o Plano Plurianual 2022-2025. Das 77 emendas apresentadas à LOA, 10 receberam parecer pela rejeição; já ao PPA, das 62 emendas apresentadas pelos vereadores, 49 também foram rejeitadas. Os projetos serão votados pelos vereadores em plenário durante a reunião Ordinária da próxima segunda-feira (25), que começa às 10h.
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2024
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11
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Comissão de Finanças e Orçamento encaminha pareceres à LOA e ao PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento, votou os pareceres das leis orçamentárias - Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) - pela aprovação, com emendas e sub emendas. O presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PTC), na tarde desta sexta-feira, 17, analisou positivamente os trabalhos e ressaltou os próximos passos: “Agora, encaminharemos os pareceres para o plenário onde vai ser feita a discussão e a votação. Posteriormente, serão encaminhados ao poder Executivo para sanção dessas leis”. A votação dos pareceres está na pauta da reunião plenária da próxima terça-feira, 21.
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Comissão de Finanças e Orçamento faz reunião
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na manhã desta quarta-feira, 20, para avaliar projetos de lei que estão em tramitação. O resultado foi a aprovação de 12 e a distribuição de outras 24 matérias. Estiveram presentes o vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão; Estéfano Menudo (PSB) e Priscila Krause (DEM).
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova criação de Conselho de Políticas Públicas para a População LGBTI+
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (18), e aprovou, com três emendas modificativas e duas aditivas, o projeto de lei do Executivo 12/2022, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+) e dá outras providências. Estiveram presentes o presidente do grupo, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Aderaldo Pinto (PSB).
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2022
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05
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova sete projetos
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Presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) e com a participação de Josenildo Sinésio, Luiz Eustáquio (PT) e Estéfano Menudo (PHS), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou sete projetos de lei na reunião da manhã desta quinta-feira (02). As matérias que receberam parecer favorável são de autoria de Amaro Cipriano (PDT), Priscila Krause (DEM), Estéfano Menudo, Inácio Neto (PT) e Maré Malta (PPS). Outros dez projetos foram distribuídos para que sejam analisados e recebam parecer dos integrantes da Comissão.
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Câmara Municipal do Recife