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Comissões aprovam projeto de lei do Executivo 16/2024
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As Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniram-se, por meio de videoconferência extraordinariamente, na tarde desta segunda-feira (20), para analisar o projeto de lei do Executivo 16/2024 que objetiva alterar a redação do artigo 1º da lei municipal 19.218, de 03 de maio de 2024, e dá outras providências. A proposição foi aprovada pelos colegiados.
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2024
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05
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Comissões aprovam projeto de lei de remuneração dos servidores do Executivo
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As duas comissões que estavam analisando o projeto de lei 12/2018, do Executivo, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos de alguns setores da Prefeitura do Recife, apresentaram pareceres favoráveis à proposta de reajuste apresentada e que, segundo justificativa do prefeito Geraldo Julio, “é fruto das negociações coletivas com as diversas categorias do funcionalismo público municipal, além de fazer parte da política de valorização do servidor, responsável direto pelo atendimento aos diversos anseios da população recifense”.
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Notícias
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Comissões aprovam projeto de lei do Executivo
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O projeto de lei do Executivo (PLE) número 01/2025, que dispõe sobre as competências dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências, foi analisado e recebeu parecer favorável em duas comissões permanentes da Câmara do Recife: a Comissão de Legislação e Justiça e a de Finanças e Orçamento. Os colegiados se reuniram logo após a primeira reunião extraordinária no plenário da Casa, nesta segunda-feira (13). O PLE será votado em plenário nesta terça-feira (14), às 10h.
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2025
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01
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Comissões aprovam projeto de lei do Executivo
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As comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovaram, em reuniões realizadas nesta segunda-feira (8), o projeto de lei do Executivo de número 22/2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos. Além da proposição do prefeito João Campos (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça também aprovou dois projetos de decreto legislativo (PDL).
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2023
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05
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Comissões aprovam projeto de lei que cria o Gabinete de Inovação Urbana
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As comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (25), e, em comum, analisaram e aprovaram o projeto de lei do Executivo (PLE), que cria o Gabinete de lnovação Urbana. A proposta, número 10/2024, altera a Lei Municipal nº 18.291, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município do Recife às novas diretrizes administrativas, e dá outras providências. Vale salientar que Legislação e Justiça também concedeu parecer favorável a outras seis iniciativas de autoria dos parlamentares da Casa.
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2024
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04
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Comissões aprovam projeto do Executivo que presta homenagem ao TJPE
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Duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (18): Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Em comum, os colegiados analisaram e aprovaram um projeto de lei do Executivo (PLE), que muda o nome de uma via em homenagem à história do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O projeto foi o de número 09/2024, que altera a denominação do sistema viário formado pela Praça da República, no trecho compreendido entre a Rua do Sol e a Avenida Martins de Barros, para “Alameda do Palácio da Justiça”.
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2024
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04
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Comissões aprovam projeto do Executivo que cria o Fundo Municipal do Trabalho e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
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Na semana em que é celebrado o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, as comissões de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB); de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) e de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), aprovaram, nas suas respectivas reuniões realizadas na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28), o projeto de lei do Executivo de nº 3/2025. A proposta altera o art. 8º da Lei Municipal nº 18.617, da lei municipal nº 18.617, de 17 de setembro de 2019, que cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife/FT-Recife e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CTER/Recife, nos termos e para os fins que especifica.
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2025
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04
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Comissões aprovam projeto do Executivo
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Nesta segunda-feira (29), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões: Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça. Em pauta, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 12/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. A proposta foi analisada e aprovada pelos colegiados.
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2024
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Comissões aprovam projetos de lei do Executivo
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No esforço concentrado para analisar os projetos de lei do Poder Executivo que estão tramitando em regime de urgência, as comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento apreciaram, na manhã desta segunda-feira, 26, diversas matérias que estão prontas para serem votadas em plenário. Todas receberam pareceres finais favoráveis, embora os vereadores de oposição, durante os debates, tenham apresentado votos contrários. Foram aprovados os projetos de números 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 , 13 e 23, todos de 2017.
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Notícias
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Comissões aprovam projetos sobre consignações e remuneração de servidores municipais
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Na manhã desta quinta-feira (11), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões: Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Em comum, ambas analisaram e aprovaram dois projetos de lei do Executivo (PLE), que trata das consignações de servidores e da remuneração dos professores, respectivamente, o de número 07/2024, que altera a Lei Municipal nº 16.934, de 29 de dezembro de 2003; e o PLE de número 08/2024, que dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica.
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Câmara Municipal do Recife