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Comissão vai promover seminário sobre normas legislativas
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Com o objetivo de esclarecer a formalidade dos Projetos de Lei produzidos pela instituição, a Comissão de Legislação e Justiça vai promover no dia 16 de maio, às 14h30, no Plenarinho da Casa, o Seminário “Técnicas e Normas do Processo Legislativo”. O anúncio foi feito durante a reunião da Comissão, realizada na manhã desta quarta-feira, 17. De acordo com o vereador Aerto Luna (PRP), o evento servirá para tirar dúvidas dos parlamentares e suas assessorias. “Nosso objetivo é que as matérias sejam elaboradas dentro da competência do Legislativo”, comentou.
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Comissão vai propor criação de uma escola legislativa
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A criação de uma Escola Legislativa, com o objetivo de contribuir para a formação técnica e política de vereadores, assessores e funcionários, será proposta pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. A decisão foi tomada na reunião da comissão realizada na manhã desta quarta-feira, 6 de março. Os componentes da comissão também acataram sugestão do presidente, vereador Aerto Luna (PRP), de convidar o procurador Lêucio Lemos para realizar seminário, na segunda quinzena de março, para esclarecer dúvidas sobre trâmites, processos e técnicas legislativas.
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Comissão vai receber Plano de Mobilidade
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Na reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, realizada nesta terça-feira, 27, ficou acertada a vinda do secretário de Planejamento Urbano para apresentação do Plano de Mobilidade do Recife. De acordo com o vereador Gilberto Alves (PSD), presidente do colegiado, será feita uma primeira apresentação das diretrizes do plano. O encontro será na próxima terça-feira dia 3 de abril, às 16 horas, na Sala das Comissões da Casa. Já na semana seguinte, serão convidadas as autoridades de trânsito também para debater o plano.
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Comissão vai regulamentar impactos das obras públicas nas ruas do Recife
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Com sérios problemas de mobilidade urbana, o Recife apresenta numerosas ruas e calçadas esburacadas, difultando ainda mais o tráfego de carros e pedestres. São trechos danificados por obras de empresas públicas, que após a conclusão, ficam sem o recapeamento, prejudicando a fluidez do trânsito e causando sérios transtornos. Para analisar esses problemas urbanos e encontrar subsídios visando a elaboração de um projeto de lei que regulamente a relação entre as concessionárias de serviços públicos, a Prefeitura e a população será formada uma comissão parlamentar suprapartidária composta por cinco vereadores da Câmara Municipal do Recife.
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Comissão vai vistoriar policlínicas e PSF’s
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A Comissão de Saúde da Câmara, instalada na manhã desta quinta-feira, 17, elegeu as prioridades para este primeiro semestre. Os vereadores pretendem realizar visitas periódicas às unidades municipais de saúde para verificar as condições de trabalho e a qualidade do atendimento à população. O vereador Luiz Eustáquio (PT) foi eleito presidente da comissão que terá a Dra. Vera Lopes como vice-presidente. O vereador Vicente André Gomes (PC do B) é membro efetivo. Jadeval de Lima (PTN) e Rogério de Lucca (PSL) são os suplentes da comissão.
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Comissão visita prédio em situação de risco no Bongi
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A Comissão Especial de Monitoramento dos Prédio-Caixão em Situação de risco visitou, na manhã desta sexta-feira (14), o Habitacional Novo Prado, no Bairro do Bongi, a convite dos moradores, por intermédio do vereador Estefano Menudo (PSB). Quatro vereadores participaram da visita: Gilberto Alves (PTN), Amaro Cipriano Maguari (PSB), membros da Comissão, além dos vereadores Eriberto Rafael (PTC).
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Comissão visitará IASC e redistribui 37 projetos de lei
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Os componentes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife programaram uma visita ao Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), autarquia vinculada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife, para observar como estão sendo postas em prática as ações e serviços de assistência à população. “Queremos averiguar como a política é posta em prática, para que possamos fiscalizar e propor ideias, de forma que a contribuir com a sociedade”, disse a vereadora Missionária Michele Collins (PP), que é presidente da comissão, em reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira, 13.
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Comissão vota dez projetos e distribui outros dez
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Dez projetos de lei foram votados e outros dez distribuídos, para receber parecer dos relatores, em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (30) pela Comissão de Legislação e Justiça. Um dos destaques das discussões foi o projeto de lei número 90/2019, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que recebeu parecer de aprovação. A matéria institui a Lei Anticalote sobre a contratação de serviços terceirizados no âmbito dos poderes públicos.
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Comissão zera a pauta de projetos para emissão de pareceres
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife zerou a pauta de projetos de lei do ano passado, que estavam à espera de pareceres, e dos novos que chegaram para avaliação do grupo na atual legislatura. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 27, foram distribuídas 11 matérias que serão analisadas pelos vereadores antes de seguir para votação no plenário. “Nossa proposta é dar agilidade no andamento aos trabalhos”, comentou o presidente da comissão, vereador Jairo Britto (PT).
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Comissões aprovam projetos de lei
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A Comissão de Finanças analisou nove projetos de lei, dos quais seis foram aprovados, dois tiveram pedidos de vista, e um foi rejeitado. Entre os destaques da reunião da tarde desta segunda-feira (22) na Câmara do Recife, está o PLO de autoria do presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC), que trata da criação de um banco de ideias legislativas.
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