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Comissão do Regimento Interno analisa 30 artigos
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As propostas da emenda à Lei Orgânica, projetos de Resolução e Decreto Legislativo foram alguns dos assuntos intensamente analisados durante a reunião da Comissão Especial que revisa o Regimento Interno. Hoje, 5, foi realizado o 19º encontro e 30 artigos foram discutidos. Participaram os vereadores Aerto Luna (PRP), Carlos Gueiros (PSB) Gilberto Alves (PSD), Aline Mariano (PMDB) e Michele Collins (PP).
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Comissão do Regimento Interno define prazos
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A primeira reunião da nova Comissão de Reforma do Regimento Interno da Casa aconteceu na tarde desta terça-feira, 08, e reuniu o presidente do grupo André Ferreira (PMDB), o relator Augusto Carreras (PV), e os vereadores Osmar Ricardo (PT), André Régis (PSDB), Estéfano Menudo (PSB) e Gilberto Alves (PTN). A vereadora Priscila Krause (DEM) também faz parte da Comissão, mas não pode participar deste encontro. Eles criaram um cronograma para analisar e votar o projeto ainda este ano.
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Comissão dos Direitos da Mulher define visitas
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Seguindo o ciclo de visitas a entidades que atendem mulheres, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher definiu as próximas entidades que serão contempladas. São elas o Instituto Maria da penha, Hospital da Mulher e OAB-PE. De acordo com a presidente da Comissão, vereadora Aline Mariano (PP), as visitas servem para observar se esses espaços estão adequados ao atendimento. Ela disse, na tarde desta quarta-feira (4), na Câmara do Recife, durante reunião da Comissão, que ao final das visitas vai produzir um relatório para ser entregue ao Executivo.
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2020
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03
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Comissão dos Direitos da Mulher aprova sete projetos de lei
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Sete projetos de lei que buscam reforçar a luta de combate à violência de gênero, assim como também objetivam valorizar a qualificação da mão de obra feminina, foram aprovados em reunião realizada na tarde desta terça-feira (27) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A reunião ocorreu sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e contou com a presença da vereadora Elaine Pretas Juntas (PSOL).
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2023
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06
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Comissão dos Direitos da Mulher discute projetos de lei
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Na Câmara do Recife, uma reunião promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu dois projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano. Presidido pela vereadora Aline Mariano (PP), o grupo deu parecer pela aprovação ao projeto nº 33/2019, que veda a nomeação de pessoas condenadas no contexto da lei Maria da Penha para cargos em comissão da administração municipal. Também recebeu parecer positivo o projeto nº 77/2019, que visa obrigar aplicativos de mobilidade urbana a possibilitar às usuárias mulheres optar por motoristas do mesmo sexo.
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Comissão dos Direitos da Mulher aprova dois e distribui três projetos de lei
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou a criação, no Recife, do “Programa de Cooperação Sinal Vermelho”, proposto pelo vereador Doduel Varela (PSL), que poderá funcionar como uma ferramenta de acolhimento e de enfrentamento à violência de gênero. Ele está previsto no projeto de lei número 126/2021, que recebeu parecer favorável do colegiado e agora está apto a ser votado no plenário da Câmara Municipal do Recife.
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2021
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06
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Comissão dos Direitos da Mulher aprova quatro projetos de lei
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Em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (27), a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal do Recife aprovou quatro projetos de lei e distribuiu mais um para análise e emissão de parecer, pelo relator. A reunião foi presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e contou com a presença das vereadoras Dani Portela (PSol) e Ana Lúcia (Republicanos).
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2021
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04
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Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência vota a favor de projetos
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Presidida pelo vereador Agora é Rubem (PSB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato híbrido nesta quarta-feira (10). No encontro, que também contou com a participação da vereadora Liana Cirne (PT), o grupo discutiu e aprovou os pareceres dados a 15 projetos de lei em tramitação na Casa – todos favoráveis às matérias. Dentre as propostas que seguem para o plenário com o aval da Comissão, está o projeto de lei nº 48/2025, que visa a obrigar os cursos de primeiros socorros ofertados no município a mencionar a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A iniciativa é do vereador Carlos Muniz (PSB).
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2025
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09
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Comissão dos Direitos Humanos aprova projeto que obriga emissão de boletim médico diário de pacientes
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A obrigatoriedade da emissão de boletins médicos diários, para familiares ou responsáveis, sobre o estado dos pacientes tratados em unidades de saúde públicas ou privadas pode virar lei no Recife. O projeto de nº 193/2015, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), foi aprovado pela Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente, que se reuniu na tarde desta quarta-feira (28) na Câmara do Recife.
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Notícias
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Comissão dos Direitos Humanos aprova 15 projetos
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Em reunião realizada na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (25), A Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente da Câmara do Recife aprovou 15 projetos de lei sobre variados temas. Estiveram presentes à reunião a presidente da comissão, vereadora Michele Collins (PP), e o vereador Jadeval de Lima (PTN).
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Câmara Municipal do Recife