Câmara Municipal do Recife

Comissões aprovam projetos de lei do Executivo: No esforço concentrado para analisar os projetos de lei do Poder Executivo que estão tramitando em regime de urgência, as comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento apreciaram, na manhã desta segunda-feira, 26, diversas matérias que estão prontas para serem votadas em plenário. Todas receberam pareceres finais favoráveis, embora os vereadores de oposição, durante os debates, tenham apresentado votos contrários. Foram aprovados os projetos de números 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 , 13 e 23, todos de 2017.
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Comissões aprovam projetos sobre consignações e remuneração de servidores municipais: Na manhã desta quinta-feira (11), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões: Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Em comum, ambas analisaram e aprovaram dois projetos de lei do Executivo (PLE), que trata das consignações de servidores e da remuneração dos professores, respectivamente, o de número 07/2024, que altera a Lei Municipal nº 16.934, de 29 de dezembro de 2003; e o PLE de número 08/2024, que dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissões aprovam projetos que tratam da desapropriação por hasta pública e alterações no Recentro: Na manhã desta quarta-feira (12), três comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife - Finanças e Orçamento, Legislação e Justiça e Planejamento Urbano e Obra -, promoveram reuniões para deliberar sobre várias proposições em tramitação na Casa. Em comum os colegiados analisaram e aprovaram dois projetos de lei do Executivo: o de número 30/2025, que disciplina o instituto da Desapropriação por Hasta Pública (DHP) no âmbito do Recife e o de número 31/20025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021, que instituiu o Programa Recentro. Ambas matérias receberam emendas de diversos parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissões aprovam projetos de lei que tratam de serviços, educação, saúde e outros temas: Criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos e de mais 300 cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial; instituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Recife. Estes são alguns dos assuntos dos projetos de lei do Executivo (PLEs) analisados e aprovados em reuniões de comissões permanentes da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (3). Ao todo as comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça se debruçaram sobre oito proposições encaminhadas à Casa pelo prefeito da cidade. Uma outra comissão permanente, a de Planejamento Urbano e Obras, analisou um dos PLEs – o que trata da isenção, remissão e anistia do IPTU e taxas incidentes sobre imóveis interditados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Comissões da Câmara aprovam três projetos de lei do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisaram e aprovaram três projetos de lei do Executivo (PLEs) durante reuniões que ocorreram nesta quarta-feira (21). Além destas proposições, Legislação e Justiça se debruçou também sobre seis projetos de lei Ordinária (PLO) e um projeto de decreto legislativo (PDL) – todos foram aprovados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissões da Câmara aprovam projetos de lei do Executivo: Dois projetos de lei do Executivo (nº 22/2025 e nº 23/2025) foram analisados e aprovados em duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, durante reuniões realizadas na manhã desta quarta-feira (3). Primeira a se reunir, a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), contou com a participação dos vereadores Hélio Guabiraba (PSB), Fred Ferreira (PL) e Flávia de Nadegi (PV). Já a Comissão de Legislação e Justiça se reuniu em seguida, sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), juntamente com os vereadores Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB) e Samuel Salazar.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Comissões da Câmara aprovam permuta de imóveis para criação do parque da Tamarineira: Um passo importante para a criação do parque público da Tamarineira, na Zona Norte da cidade, foi dado pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (23). O projeto de lei do Executivo número 40/2023, que autoriza a alienação, mediante permuta, de imóveis do município por imóvel de particular para criação do parque, foi lido no plenário pela manhã. A proposta passou a tramitar em regime de urgência e, à tarde, três comissões permanentes da Casa - Finanças e Orçamento; Legislação e Justiça; e Planejamento Urbano e Obras - se reuniram e analisaram a matéria, que foi aprovada por unanimidade pelos colegiados. Com o parecer favorável, o projeto será votado em plenário nesta terça-feira (31).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Comissões da Câmara aprovam regulação da cessão das permissões do serviço de táxi: O projeto de lei do Executivo (PLE) nº 31/2024, que regula a cessão das permissões do serviço de táxi, a partir da Lei Federal nº 12.587/2012 e da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi analisado durante reuniões de quatro comissões permanentes da Câmara do Recife, na manhã desta quinta-feira (28). As comissões de Legislação e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e Finanças e Orçamento aprovaram a medida e analisaram outras proposições em pauta.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Comissões da Câmara do Recife aprovam PLE 70/2023: No esforço concentrado para deliberar sobre o projeto de lei do Executivo (PLE) número 70/2023, que tramita em regime de urgência neste período de convocação extraordinária, os vereadores realizaram três reuniões de comissões na manhã desta terça-feira (26), de forma híbrida e presencial. A proposição incentivará a criação do primeiro centro de manutenção de aeronaves de grande porte do Nordeste. As comissões de Finanças e Orçamento; Desenvolvimento Econômico e de Legislação e Justiça analisaram e aprovaram a proposta, que agora está apta para ser votada no plenário da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Comissões da Câmara do Recife aprovam projetos da Prefeitura que beneficiam vítimas das chuvas: A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), e de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), promoveram reuniões extraordinárias, na tarde desta segunda-feira (6), para analisar e conceder os pareceres a dois projetos de lei do Executivo que beneficiam famílias atingidas pelas recentes chuvas. O de número 18/2022, cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) e o de número 19/ 2022, disciplina o Auxílio-Moradia no âmbito do Recife. Ambas as propostas foram aprovadas no seio das Comissões e serão votadas no plenário nesta terça-feira (7).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06

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