Câmara Municipal do Recife

Após sofrer com ameaças e fake news, Dani Portela agradece Câmara e Prefeitura por solidariedade: Destacar o apoio recebido pela Câmara do Recife e pelo prefeito João Campos (PSB) após ter sido alvo de ataques por uma proposição de sua autoria. Foi com esse objetivo que a vereadora Dani Portela (PSOL) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (3), durante a reunião plenária. Em seu discurso, a parlamentar afirmou, ainda, que os ataques – que envolveram disseminação de notícias falsas e ameaças contra ela – vieram das bases ideológicas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Após visita técnica a Maricá, Dani Portela ressalta exemplos de boa gestão: Durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (20), a vereadora Dani Portela (PSOL) enalteceu políticas públicas implementadas pelo município de Maricá (RJ). A cidade foi visitada por Portela e outros membros da Frente Parlamentar pela Renda Básica na semana passada. Dentre as iniciativas destacadas pela vereadora, estão o programa de renda básica de Maricá, a oferta de transporte público sem tarifa, e a utilização da Moeda Social Local Circulante Mumbuca.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Aprovação do Marco Regulatório é destaque no Dia das Comunidades Terapêuticas: Integrantes de 18 comunidades terapêuticas do Estado, representantes da Polícia Militar, Tribunal de Justiça e de igrejas evangélicas encheram o plenário e as galerias para a sessão solene em comemoração ao Dia Municipal das Comunidades Terapêuticas. Presidido pelo vereador Eduardo Marques (PTB), o evento foi proposto pela vereadora Michele Collins (PP). “As CT’s são pioneiras no atendimento aos dependentes em SPA, as que mais oferecem tratamento psicossocial, sendo responsável, hoje, por cerca de 90% do atendimento de pessoas com esse tipo de dependência”, afirmou a parlamentar na justificativa da solenidade.
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Aprovada Frente Parlamentar LGBT: O requerimento da vereadora Marília Arraes (PT) criando a Frente em Defesa da Cidadania LGBT foi aprovado por 19 dos parlamentares presentes, cinco votos contrários e duas abstenções. Com direito a torcida contra e a favor da criação da Frente, vereadores favoráveis se manifestaram na afirmação da importância da criação desse organismo na Casa José Mariano. A autora do requerimento argumentou que a cidade precisava de uma Frente LGBT para que não se viva um clima de intolerância. Disse ainda que agora “todos temos muito trabalho a fazer”.
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Aprovada reestruturação de cargos comissionados: A Câmara do Recife aprovou em primeira e segunda discussão o projeto de lei do Executivo que reestrutura cargos comissionados. No entanto a vereadora Priscila Krause (DEM) entende que o projeto aumenta número de comissionados, extinguindo 73 cargos e criando 632 com o mesmo custo, ou seja, cerca de R$ 758 mil por mês. “Em 2012 antes mesmo de assumir a Prefeitura, a gestão encaminhou reforma administrativa para reduzir número de cargos, promessa de campanha. Reduziu 632 com economia de R$ 1 milhão, mas essa economia não aparece no orçamento. Em seguida a Casa votou outra reforma representando aumento de R$ 18,7 milhões por ano. E agora mais esta. Não confio nesse governo. É um cheque em branco em ano eleitoral”.
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Aprovada reestruturação de cargos comissionados: A Câmara do Recife aprovou em primeira e segunda discussão o projeto de lei do Executivo que reestrutura cargos comissionados. No entanto a vereadora Priscila Krause (DEM) entende que o projeto aumenta número de comissionados, extinguindo 73 cargos e criando 632 com o mesmo custo, ou seja, cerca de R$ 758 mil por mês. “Em 2012 antes mesmo de assumir a Prefeitura, a gestão encaminhou reforma administrativa para reduzir número de cargos, promessa de campanha. Reduziu 632 com economia de R$ 1 milhão, mas essa economia não aprece no orçamento. Em seguida a Casa votou outra reforma representando aumento de R$ 18,7 milhões por ano. E agora mais esta. Não confio nesse governo. É um cheque em branco em ano eleitoral”.
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Aprovado em primeira votação projeto de transparência nas mensalidades escolares durante a pandemia: Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (25), foi aprovado em primeira votação, o projeto de lei nº 74/2020, de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB). A medida estabelece critérios de transparência relativos à cobrança e ao desconto nas mensalidades pelos estabelecimentos de ensino privado durante a pandemia do novo coronavírus, no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Aprovado projeto que melhora deslocamento nos bancos: Idosos, gestantes e pessoas com deficiência não poderão ser atendidas no segundo piso das agências bancárias do Recife. “O objetivo é garantir a segurança dessas pessoas, que encontram dificuldade para se deslocar nos bancos que não dispõem de elevador ou escada rolante”. As determinações são do projeto de lei da vereadora Michele Collins (PP). A matéria foi aprovada na Câmara, na terça-feira 15, e seguiu para sanção do prefeito Geraldo Júlio.
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Aprovados na Câmara do Recife: O Galo da Madrugada considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Recife; a inclusão do Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no calendário oficial; novas regras para construção e manutenção de guaritas nos edifícios. Durante as reuniões plenárias da Câmara do Recife, nesta segunda (20) e terça-feira (21), as vereadoras e os vereadores aprovaram três importantes projetos de lei, em segunda votação. As matérias seguem para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Aproveitamento de espaço de escolas é discutido na Câmara: A Câmara do Recife debateu – e aprovou – nesta terça-feira (14) um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) que dispõe sobre o aproveitamento do espaço das escolas da rede pública municipal nos sábados e domingos para ações diversas promovidas pela iniciativa privada. No plenário da Casa de José Mariano, os parlamentares discutiram detalhes do projeto de nº 105/2014, que define que atividades “esportivas, recreativas, [de] reforço escolar, salas de leitura, entre outras” poderão ocorrer por meio de convênios com o Poder Público.
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