Câmara Municipal do Recife

Comissão discute criação de cargos na Prefeitura: O projeto de lei 13/2010 do Poder Executivo, enviado à Câmara esta semana, cria o Sistema de Proteção às Mulheres em Situação de Violência Física e Sexista e prevê a contratação através de concurso público de 14 técnicos e 8 analistas de cuidados especiais às mulheres. Mas de acordo com o projeto, somente mulheres podem disputar as vagas. O Art. 3° diz que o total de 22 cargos efetivos é “privativo de mulheres”. Na opinião dos parlamentares, o texto é inconstitucional.
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Comissão discute saúde e educação de pessoas com deficiência durante pandemia: As dificuldades do acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos de saúde, educação inclusiva e assistência social durante a pandemia de covid-19. Foi esse o tema de uma reunião promovida nesta segunda-feira (15), por meio de videoconferência, pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife. Presidido pela vereadora Michele Collins (PP), o grupo debateu, com representantes do segmento, problemas relativos ao atendimento e bem-estar dessas pessoas.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Comissão distribui 28 projetos para análise: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu 28 projetos de lei para análise dos relatores e apresentou outros 20 pareceres de matérias já apreciadas pelos vereadores, sendo quatro pela rejeição, três vetos do Executivo e 13 pela aprovação. A reunião, realizada nesta quarta-feira, 7, foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com as presenças de Alfredo Santana (PRB), que também é vice-presidente da comissão; Priscila Krause (DEM) e Múcio Magalhães (PT).
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Comissão distribui oito e aprova quatro projetos: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes distribuiu oito projetos de lei para análise dos vereadores e aprovou outros quatro em reunião realizada no final da manhã desta quarta-feira (14). Entre os aprovados estão um de autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSC), que concede a medalha de mérito José Mariano ao cantor Alceu Valença e o que Institui o “Programa Realidade Cultural" no Município do Recife, por iniciativa de Almir Fernando.
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Comissão do Carnaval debate perspectivas da festa com Poder Executivo: “Vai ter Carnaval?” Esse foi o tema de uma audiência promovida na Câmara do Recife nesta quarta-feira (15), de forma híbrida. O debate, que tem em vista a pandemia de covid-19, partiu da iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL) e da Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos, presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). Na ocasião, o secretário de Cultura da cidade do Recife, Ricardo Mello, e o presidente da Fundação de Cultura, José Manoel Sobrinho, falaram sobre o que tem sido feito pela gestão a respeito do tema e sobre as perspectivas de realização da festa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Comissão do Coronavírus escuta profissionais de Educação Física e de Odontologia: Reconhecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como trabalhadores da área da saúde, os profissionais de Educação Física e de Odontologia foram ouvidos pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara Municipal do Recife, em reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (27). Os primeiros querem a essencialidade para toda a categoria ser incluída no Plano Municipal de Vacinação. Os segundos defenderam que o retorno dos odontólogos às atividades ambulatoriais dos postos de saúde só ocorra com toda a segurança, assim como querem a convocação de concursados para ocuparem cargos que estão vagos, visando o reforço dos serviços de atenção básica.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão do Coronavírus recebe Fundação de Cultura: Para esclarecer dúvidas e questionamentos dos vereadores e dar respostas à população, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara do Recife, recebeu na tarde desta quarta-feira (27), por videoconferência, o Secretário Municipal de Saúde, Jailson Correia, e o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão Especial, vereador Luiz Eustáquio (PSB), com a participação de diversos parlamentares. Ele ressaltou que, além da grande preocupação com as questões de saúde, é preciso encontrar soluções para a classe artística, que está passando necessidade nesse momento de crise sanitária.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão do Meio Ambiente aprova projeto de lei do Executivo: Em reunião extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (1º), a Comissão de Meio Ambiente analisou, votou e aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) 28/2022. Ele tem como objetivo regulamentar a aplicação dos instrumentos urbanísticos do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC) e Sucedâneos, previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001), bem como na Lei Orgânica do Município do Recife e na Lei Complementar ° 02, de 23 de abril de 2021, que instituiu o novo Plano Diretor do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Comissão do Regimento Interno define prazos: A primeira reunião da nova Comissão de Reforma do Regimento Interno da Casa aconteceu na tarde desta terça-feira, 08, e reuniu o presidente do grupo André Ferreira (PMDB), o relator Augusto Carreras (PV), e os vereadores Osmar Ricardo (PT), André Régis (PSDB), Estéfano Menudo (PSB) e Gilberto Alves (PTN). A vereadora Priscila Krause (DEM) também faz parte da Comissão, mas não pode participar deste encontro. Eles criaram um cronograma para analisar e votar o projeto ainda este ano.
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Comissão dos Direitos da Mulher aprova dois projetos e recebe professora convidada: A Comissão dos Direitos da Mulher realizou reunião na tarde desta terça-feira (26), quando aprovou dois projetos de lei Ordinária (PLO), distribuiu sete para análise de relatores e também recebeu a professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Rosário Andrade. A professora fez um convite para a participação popular na Conferência Livre de Mulheres e Meninas na Ciência, em Pernambuco.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03

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