Câmara Municipal do Recife

Comissão dos Direitos da Mulher aprova Programa “Porto Lilás”: A criação e disciplina do Programa “Porto Lilás”, no âmbito da Secretaria da Mulher do Recife, foi aprovada pela Comissão dos Direitos da Mulher que se reuniu de forma virtual na tarde desta terça-feira (8). A proposta está prevista no projeto de lei do Executivo (PLE) número 38/2022, que necessita da aprovação em plenário. Visa a arrecadar recursos a serem empregados na efetivação de políticas públicas para as mulheres realizadas pelo município do Recife. O Porto Lilás dependerá da arrecadação da Zona Azul, na área do Bairro do Recife, onde será construída a sede da Secretaria da Mulher e o Centro de Empreendedorismo da Mulher.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão dos Direitos da Mulher define visitas: Seguindo o ciclo de visitas a entidades que atendem mulheres, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher definiu as próximas entidades que serão contempladas. São elas o Instituto Maria da penha, Hospital da Mulher e OAB-PE. De acordo com a presidente da Comissão, vereadora Aline Mariano (PP), as visitas servem para observar se esses espaços estão adequados ao atendimento. Ela disse, na tarde desta quarta-feira (4), na Câmara do Recife, durante reunião da Comissão, que ao final das visitas vai produzir um relatório para ser entregue ao Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Comissão dos Direitos da Mulher aprova sete projetos de lei: Sete projetos de lei que buscam reforçar a luta de combate à violência de gênero, assim como também objetivam valorizar a qualificação da mão de obra feminina, foram aprovados em reunião realizada na tarde desta terça-feira (27) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A reunião ocorreu sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e contou com a presença da vereadora Elaine Pretas Juntas (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão dos Direitos da Mulher discute projetos de lei: Na Câmara do Recife, uma reunião promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu dois projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano. Presidido pela vereadora Aline Mariano (PP), o grupo deu parecer pela aprovação ao projeto nº 33/2019, que veda a nomeação de pessoas condenadas no contexto da lei Maria da Penha para cargos em comissão da administração municipal. Também recebeu parecer positivo o projeto nº 77/2019, que visa obrigar aplicativos de mobilidade urbana a possibilitar às usuárias mulheres optar por motoristas do mesmo sexo.
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Comissão dos Direitos da Mulher aprova nove projetos de lei: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião na tarde desta terça-feira (30), quando analisou, votou e aprovou nove projetos de lei Ordinária (PLO) que ficaram aptos para apreciação em plenário. Entre eles, está o PLO número 36/2024, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que cria o “Disque Saúde Mental da Mulher” no âmbito do Município do Recife. Ele visa fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade e adoecimento mental por meio de atendimento telefônico realizado por profissionais capacitados.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissão dos Direitos da Mulher aprova quatro projetos de lei: Em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (27), a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal do Recife aprovou quatro projetos de lei e distribuiu mais um para análise e emissão de parecer, pelo relator. A reunião foi presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e contou com a presença das vereadoras Dani Portela (PSol) e Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência vota a favor de projetos: Presidida pelo vereador Agora é Rubem (PSB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato híbrido nesta quarta-feira (10). No encontro, que também contou com a participação da vereadora Liana Cirne (PT), o grupo discutiu e aprovou os pareceres dados a 15 projetos de lei em tramitação na Casa – todos favoráveis às matérias. Dentre as propostas que seguem para o plenário com o aval da Comissão, está o projeto de lei nº 48/2025, que visa a obrigar os cursos de primeiros socorros ofertados no município a mencionar a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A iniciativa é do vereador Carlos Muniz (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Comissão dos Direitos Humanos aprova projeto que obriga emissão de boletim médico diário de pacientes: A obrigatoriedade da emissão de boletins médicos diários, para familiares ou responsáveis, sobre o estado dos pacientes tratados em unidades de saúde públicas ou privadas pode virar lei no Recife. O projeto de nº 193/2015, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), foi aprovado pela Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente, que se reuniu na tarde desta quarta-feira (28) na Câmara do Recife.
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Comissão dos Direitos Humanos aprova 15 projetos: Em reunião realizada na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (25), A Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente da Câmara do Recife aprovou 15 projetos de lei sobre variados temas. Estiveram presentes à reunião a presidente da comissão, vereadora Michele Collins (PP), e o vereador Jadeval de Lima (PTN).
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Comissão dos Direitos Humanos aprova projeto que obriga ‘botão de pânico’ no transporte coletivo: A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (30), na Casa de José Mariano, para debater e distribuir projetos de lei. O grupo discutiu 14 projetos ao total, e aprovou, dentre outros, o PLO 182/2014, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), que trata da obrigatoriedade do chamado ‘botão de pânico’ em veículos do transporte público municipal.
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