Câmara Municipal do Recife

Comissão de Direitos Humanos discute projetos e iniciativa por acessibilidade: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (29) para debater 12 projetos de lei que se encontram em tramitação no Legislativo municipal. O encontro, que aconteceu na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, ainda serviu para discutir uma iniciativa do grupo que deve fomentar a acessibilidade na Câmara.
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Reunião instala Comissão de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico: Em uma reunião inicialmente presidida pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), a Comissão de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife foi instalada nesta sexta-feira (10), na Sala de Comissões da Casa de José Mariano. O grupo elegeu o vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) para ocupar a presidência do grupo. O novo vice-presidente é o vereador Gilberto Alves (PSD).
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 17 projetos: Dezessete projetos de lei foram analisados em reunião da Comissão de Legislação e Justiça realizada na manhã desta quarta-feira, 31, dos quais 12 foram rejeitados e os demais aprovados. Outros sete foram distribuídos para receberem pareceres dos relatores e 17 estão na fila de recepção de emendas, esperando um prazo que se encerra na próxima reunião do grupo para também serem distribuídos. A reunião foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com as presenças dos vereadores Alfredo Santana (PRB), Priscila Krause (DEM) e Alfredo Mariano (PSDC).
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Cida Pedrosa elogia projetos do Porto Lilás e de redução do ISS ao setor de eventos: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez questão de dirigir-se à tribuna durante a reunião Plenária da Câmara Municipal do Recife para elogiar dois projetos de lei do Executivo (PLE) votados e aprovados na Casa, na manhã desta terça-feira (22). Um trata-se do Porto Lilás (PLE número 38/2022) e a segunda matéria aborda a questão da redução do imposto ISS para o setor de eventos (PLE número 44/2022).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão de Legislação e Justiça aprova pareceres a projetos em tramitação: Os pareceres a sete projetos em tramitação na Casa de José Mariano foram votados pela Comissão de Legislação e Justiça do Poder Legislativo em reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (27). Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado aprovou todas as matérias, que se dividiram entre cinco projetos de lei, um projeto de resolução e um projeto de decreto legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Audiência pública debate a condução da obra do Parque da Tamarineira: Após receber denúncias de falta de transparência e de outros problemas cotidianos na condução da obra do Parque da Tamarineira, que está em fase de conclusão, localizado no antigo Sítio da Tamarineira, Zona Norte, a vereadora Elaine Cristina (PSOL) realizou audiência pública na tarde desta quinta-feira (23). O objetivo foi discutir a construção do parque e os seus impactos no Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação de Alcoolismo (CPTRA) e no Hospital Ulysses Pernambucano (HUP).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Cultura de paz em Santo Amaro é debatida em audiência pública: A vereadora Isabella de Roldão (PDT) lotou o plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira, dia 7, durante audiência pública para discutir o tema “Políticas Públicas que promovam a cultura de paz no bairro de Santo Amaro”. Ela disse que buscava atender “aos anseios de um grupo de jovens nascidos e criados no bairro, que ao longo de suas existências convivem com a desigualdade social, os conflitos e a violência em todos os níveis, potencializadas pelo comércio e consumo ilegal de álcool, crack e outras drogas, pela prostituição e exploração sexual de menores”.
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Vedação a arquitetura hostil em espaços públicos é aprovada pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras: Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, da Câmara do Recife, promoveu uma reunião nesta quarta-feira (11) para discutir pareceres a seis projetos de lei que tramitam no Poder Legislativo. Na Sala das Comissões, o colegiado acatou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei nº 23/2022, que dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Postos devem ter sistema de captação de água da chuva: Foi aprovado durante a sessão desta terça-feira, 9, na Câmara, o projeto de lei nº. 134/09, que obriga a instalação de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e quaisquer estabelecimentos que possuam sistema de lavagem de veículos. A proposta é da vereadora Aline Mariano (PSDB), que está preocupada com a preservação de um dos bens naturais mais importantes do planeta: a água.
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Comissão de Saúde vota a favor de projeto que obriga ações de donos de terrenos baldios contra arboviroses: Os proprietários de terrenos baldios localizados no Recife podem vir a ser obrigados a adotar medidas de controle de possíveis focos dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus nesses locais. A medida é prevista no projeto de lei nº 198/2022, que teve um parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Saúde da Câmara do Recife nesta quinta-feira (25). Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o grupo se reuniu de forma remota nesta tarde para deliberar sobre seis projetos de lei em tramitação na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08

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