Câmara Municipal do Recife

Dani Portela debate projeto sobre proibição de homenagens a violadores de direitos humanos: O projeto de lei nº 381/2021, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), que dispõe sobre a proibição de homenagens a violadores de direitos humanos no Recife foi discutido na Casa pela autora da proposição. A parlamentar entendeu as considerações acerca da matéria que foi adiada por falta de quórum, e enalteceu o valor do debate na Casa. O assunto foi abordado na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (17).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Câmara realizará homenagem à Faculdade de Direito do Recife: Neste ano, a Faculdade de Direito do Recife (FDR) – hoje ligada à Universidade Federal de Pernambuco – celebra os 190 anos de sua criação. Ex-aluno e professor da instituição, o vereador André Régis (PSDB) apresentou à Casa de José Mariano nesta quarta-feira (2) o requerimento nº 6418/2017, que solicita uma reunião solene para homenagear a FDR. Aprovado pelos parlamentares, o evento deve ser realizado às 10h do dia 28 de agosto, na Câmara.
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Vereador destaca reportagens sobre a venda de órgãos: Na tarde desta segunda-feira, 24, o vereador Aerto Luna (PRP) parabenizou as jornalistas Karla Veloso e Priscilla Aguiar, pela série de reportagens “Venda de órgãos.com”, publicada no jornal Folha de Pernambuco. “Onze anos após a operação Bisturi, quando foi desvendado no bairro de Jardim São Paulo, no Recife, um esquema de venda de rins para a África do Sul, o jornal descobriu uma nova forma de negociação de órgãos: a internet”, destacou o parlamentar.
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André Régis denuncia situação de escola no Curado: O vereador André Régis (PSDB) dirigiu-se à tribuna hoje, 19, para discutir vários requerimentos de sua autoria e aproveitou a ocasião para denunciar as instalações da Escola Lojistas do Recife, no bairro do Curado. “As cenas que eu vi hoje são chocantes. Graves violações aos direitos humanos. As crianças que estudam nessa escola, em regime de ensino integral, não assistem às aulas, ficam num pátio abandonadas, umas cuidando das outras. O local tem condições de higiene inaceitáveis. Deveríamos sair daqui da Câmara, imediatamente, para fechá-la. Precisamos chamar o prefeito e os secretários. As centenas de crianças usam banheiros sem água, com fezes espalhadas pelo chão. O cheiro é um absurdo. Essas crianças estão perdendo a infância numa ambiente insalubre”, disse.
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Comissão debate projeto com secretário sobre legislação tributária do Recife: A comissão de Legislação e Justiça convidou o secretário de Finanças, Ricardo Dantas, para esclarecer o projeto de Lei do Executivo (PLE 36/2015) que altera a legislação tributária do Recife, além de apreciar as cinco emendas apresentadas à matéria. Dentre elas, três são de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT) e duas de Carlos Gueiros(PTB). Após as discussões , um parecer será elaborado e seguirá para o plenário. O encontro foi realizado na tarde de hoje,9. Participaram das discussões os vereadores Jurandir Liberal (PT), Gilberto Alves (PTN), Carlos Gueiros (PTB), Aerto Luna (PRP), Almir Fernando (PCdoB) e Romerinho Jatobá (PR).
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Chico Kiko pede apoio ao projeto de lei 100/2021 de sua autoria: O vereador Chico Kiko (PP) pediu o apoio das comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife para agilizar a tramitação do projeto de lei de sua autoria, o de número 100/2021, durante a reunião Ordinária virtual realizada pela Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (20). A matéria diz que fica assegurada a prioridade de vacinação contra a covid-19, no Recife, às categorias profissionais dos motorista de transporte público coletivo de passageiros; de táxis e de aplicativos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Ana Lúcia propõe comissões de enfrentamento à violência: No Brasil, 35 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas apenas no período de janeiro a maio de 2021. Dentre elas, 17,5% estão relacionadas à violência sexual. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e embasam o projeto de lei 357/2022, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que propõe a criação de uma Comissão de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento da Violência e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes em cada escola pública e privada do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Priscila Krause propõe criar a UEA Fundão: Está aguardando emendas nas comissões temáticas o projeto de lei número 102/2012, de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM), que altera o zoneamento da cidade do Recife, instituindo a Unidade de Equilíbrio Ambiental (UEA) Fundão. A matéria está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; e na de Obras, Planejamento Urbano, para análise e emissão dos pareceres. A área prevista no projeto fica localizada no Bairro do Fundão, tem 72.777 metros quadrados e é parte integrante da área denominada Sítio da Viúva.
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Vetos do Executivo geram debate na Câmara: Dois vetos parciais do Executivo a projetos de lei de autoria do próprio Executivo geraram debates na reunião plenária desta terça-feira, 21, e acabaram sendo retirados de pauta pelo líder do Governo, vereador Josenildo Sinesio (PT) depois de questionamentos levantados pelo vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Audiência debate políticas públicas voltadas à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de alertar a sociedade sobre o tema em questão. As políticas públicas direcionadas a essa parcela da sociedade foram debatidas numa iniciativa da vereadora Michele Collins (PP), por meio de uma audiência pública, no plenarinho da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (4). Os vereadores Eriberto Rafael (PP), primeiro-secretário da Casa, e Paulo Muniz (SD) acompanharam os trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04

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