Câmara Municipal do Recife

Atuação da Receita Federal é tema de quarto encontro da CLJ sobre reforma tributária: Presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (4) mais um encontro do seu ciclo de debates sobre a reforma tributária do Brasil, aprovada em 2023. Na reunião – a quarta da série, iniciada em 14 de maio –, o colegiado recebeu a delegada da Receita Federal no Recife, Heloisa Moraes. O debate, que também contou com a participação dos vereadores Carlos Muniz (PSB) e Gilberto Alves (PRD), tratou da atuação do órgão com as mudanças introduzidas pela reforma.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Audiência Pública Virtual - Tema: " A Conscientização e Sensibilização, sobre a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.: Requerimento No. 9806/2021, de autoria dos Vereadores Cida Pedrosa e Samuel Salazar.
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Audiência aborda situação das pessoas surdas do Recife: No Dia Nacional do Surdo – comemorado nesta terça-feira (26) –, integrantes da população com deficiência auditiva do Recife se reuniram na Casa de José Mariano para discutir os seus direitos. Após uma marcha pelas ruas da capital, movimentos formados por pessoas surdas se dirigiram à Câmara para participar de uma audiência pública sobre o tema promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL).
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Audiência analisa ações para o enfrentamento à mudança do clima no Recife: Uma audiência pública foi realizada, na manhã desta quarta-feira (26), como objetivo de debater as ações planejadas para o enfrentamento à mudança do clima no Recife. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Recife pelo Clima, presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), no plenarinho. Estudiosos, sociedade civil, organizações, moradores de diversas localidades, além de vereadores e vereadoras marcaram presença na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Audiência analisa criação do Sistema de Táxi Acessível: Tendo como objetivo garantir o acesso das pessoas com deficiência a todos os bens, produtos e serviços, a Audiência Pública promovida pelo vereador Aerto Luna (PRP) discutiu hoje (5), no Plenarinho da Câmara, a criação do serviço denominado Táxi Acessível que permitirá o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida ou portadoras de deficiência.
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Audiência analisa fiscalização de alimentos no Ceasa: Motivado pelas notícias publicadas recentemente sobre a ocorrência de fiscalização e recolhimento de 7,1 toneladas de alimentos e 600 mil ovos de galinha, no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), no último dia 29/10,o vereador Luiz Eustáquio (PT) promoveu Audiência Pública para tratar do problema, na tarde desta quinta,20.
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Audiência debate alternativas a despejos na Comunidade da Linha: A ameaça de um despejo que pode desalojar moradores da Comunidade da Linha, no Ibura de Baixo, foi tema de uma audiência pública promovida pela Câmara do Recife nesta quarta-feira (22). O debate, que partiu da iniciativa da vereadora Dani Portela (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL) reuniu integrantes da comunidade, de entidades sociais, do poder público e da empresa Transnordestina, que move ações de reintegração de posse contra os moradores. Na ocasião, foi apresentado um Plano Emergencial de Incidência com alternativas para solucionar o impasse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Audiência debate cadastro de famílias beneficiadas pelos habitacionais Encanta Moça I e II: Presidida pelo vereador Paulo Muniz (SD), a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Parque do Aeroclube realizou nesta quinta-feira (21) a sua segunda audiência pública desde que foi criada. Desta vez, o debate foi centrado no processo de seleção das famílias beneficiadas pelos conjuntos habitacionais Encanta Moça I e II, que fazem parte do complexo que será construído no terreno do antigo Aeroclube do Pina. Na ocasião, a Prefeitura deu explicações sobre como o cadastro vem sendo construído em conjunto com a Caixa Econômica Federal.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Audiência debate combate à dengue no Recife: Os casos de dengue no Recife nestes primeiros meses do ano caíram 56,9% em relação ao mesmo período de 2010. A boa notícia, divulgada durante a audiência pública sobre o tema, realizada nesta quinta-feira, 17, no plenarinho da Câmara, veio acompanhada de uma preocupação das secretarias municipal e estadual de saúde: a possibilidade da chegada do tipo 4 do vírus a Pernambuco. A iniciativa do debate foi do vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão de Saúde disse que a reunião teve como objetivo avaliar a eficácia das iniciativas do poder público no combate à dengue no Recife.
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Audiência debate cumprimento da lei sobre serviços social e de psicologia na rede pública de educação básica: Na manhã desta quarta-feira (24), o vereador Ivan Moraes (PSOL) e a vereadora Dani Portela (SOL) promoveram uma audiência pública, no plenarinho da Câmara do Recife, para debater o cumprimento da lei federal nº 13.935/2019, que trata da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Representantes de conselhos profissionais, Prefeitura e educadores participaram do evento.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08

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