Câmara Municipal do Recife

Comissão de Direitos Humanos recebe Secretaria-Executiva de Juventude: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (10) para discutir e emitir pareceres a projetos de lei que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo ainda recebeu representantes da Secretaria-Executiva de Juventude do Recife, órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do município.
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de políticas para refugiados e migrantes: Presidida pela vereadora Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual nesta quarta-feira (24) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Ao todo, foram votados dez pareceres, todos pela aprovação. Dentre as matérias em análise, estava o projeto de lei nº 198/2020, que visa instituir bases para a elaboração da “Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Migrantes e Refugiados” no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto sobre assédio moral no município: Coibir a prática do assédio moral na administração municipal direta, autárquica e fundacional do Recife. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 376/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que recebeu um parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (16). O grupo, que é presidido pela parlamentar, se reuniu na Sala de Comissões da Câmara do Recife.
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Comissão de Direitos Humanos e Cidadania distribui 41 projetos aos relatores: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife iniciou os seus trabalhos relativos à tramitação de projetos na Casa. Presidido pela vereadora Michele Collins (PP), o colegiado se reuniu, por meio de videoconferência, nesta quarta-feira (10) para distribuir os projetos que devem ser alvo de pareceres de seus membros. Ao todo, foram distribuídas 41 propostas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Direitos Humanos analisa 30 projetos: A Comissão de Direitos Humanos analisou cerca de 30 projetos, com destaque para o de número 17/2013, que trata da internação compulsória de usuários de crack e dá outras providências para dependentes químicos. A proposta do vereador Luiz Eustáquio (PT) recebeu seis emendas, sendo duas aditivas, de autoria do próprio parlamentar, e quatro modificativas da vereadora Michele Collins (PP). As emendas foram analisadas e debatidas na tarde desta quinta-feira 9.
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Comissão de Direitos Humanos vota pareceres e faz balanço de atividades: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato híbrido na manhã desta sexta-feira (13) para discutir 32 pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), o grupo se posicionou a favor dos relatórios, que indicavam a aprovação de todas as matérias, duas delas com emendas. Na ocasião, Marco Aurélio Filho também fez um balanço das atividades realizadas pelo colegiado desde que ele assumiu a sua condução, em fevereiro de 2023.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Comissão de Direitos Humanos vota a favor de atualização do Programa de Melhoria Habitacional: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (21) para votar um parecer dado ao projeto de lei do Executivo nº 24/2023, que busca promover modificações no Programa de Melhoria Habitacional da Prefeitura. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o grupo se posicionou favoravelmente à proposta. As alterações incluem mudanças na metodologia no mapeamento de áreas com habitações precárias e a admissão de novos tipos de benfeitorias.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão de Direitos Humanos vai visitar abrigo para pessoas em situação de rua: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife vai realizar, na próxima quarta-feira (9), uma visita ao espaço da Prefeitura que servirá como abrigo noturno para pessoas em situação de rua. Os detalhes da ação foram acertados nesta segunda-feira (7), na Casa de José Mariano, durante reunião do grupo. No encontro, os vereadores discutiram, ainda, pareceres a oito projetos que tramitam no Poder Legislativo.
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Comissão de Direitos Humanos discute políticas para pessoas em situação de rua: A efetivação dos direitos da população em situação de rua do Recife foi pauta de uma reunião virtual promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal nesta quarta-feira (7). Os desafios apresentados pela pandemia, a participação social na construção das políticas públicas, e o atraso na garantia de direitos básicos foram alguns dos pontos discutidos. A Comissão é presidida pela vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão de Direitos Humanos apresenta pesquisa com população de rua: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife apresentou, na reunião virtual realizada na tarde desta segunda-feira (9), o resultado de um estudo inédito e revelador sobre a população em situação de rua no centro do Recife. Realizado a partir de um levantamento com 113 pessoas, ele “pretende compreender a realidade dessas pessoas no contexto na pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, bem como apontar a necessidade de novas políticas públicas para essa população”, disse a vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08

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