Câmara Municipal do Recife

Comissão de Direitos Humanos distribui doze Projetos de Lei: Doze projetos foram distribuídos entre os membros da Comissão de Direitos Humanos, durante reunião na Câmara hoje (5). Presidida pela vereadora Aline Mariano (PSDB), o encontro também contou com a presença dos vereadores Michele Collins (PP), Vice-Presidente, e Jayme Asfora (PMDB), Membro Efetivo. Seis PL’s direcionados à Comissão foram elaborados em 2012 e a outra metade já deste ano de 2013. O prazo para emitir pareceres aos projetos é de 60 dias.
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Comissão de Direitos Humanos discute 14 projetos de lei: A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor se reuniu nesta quarta-feira, 2, no Plenarinho da Câmara Municipal, para discutir 14 projetos de lei apresentados por vereadores do Recife. Seis deles foram aprovados.
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Comissão de Direitos Humanos vota favoravelmente a dez projetos em tramitação: Dez pareceres concedidos a projetos de lei que tramitam na Câmara do Recife foram a votação em uma reunião promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania nesta terça-feira (16). Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o grupo votou a favor de todas as matérias no encontro, que ocorreu na Sala das Comissões da Casa. Dentre as matérias, estava o projeto de lei nº 152/2025, da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que dispõe sobre o direito de acesso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), acompanhadas de cão de apoio terapêutico em meios de transporte, repartições públicas e estabelecimentos privados de uso coletivo. Também participaram da reunião os vereadores Alef Collins (PP) e o vereador Fred Ferreira (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Comissão de Direitos Humanos faz reunião: A visita que a Comissão de Direitos Humanos , Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente fará ao Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), autarquia da Secretaria de Assistência Social, será no dia 11 de maio, às 11h. A data foi marcada na reunião do colegiado, nesta segunda-feira, 27, na Sala das Comissões. Os vereadores querem conhecer o funcionamento do órgão que tem como objetivo consolidar a política de assistência social do município do Recife.
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Comissão de Educação analisa 16 projetos e distribui outros 16: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes analisou 16 matérias legislativas durante reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (29). Entre as propostas debatidas, aprovou 12 projetos de lei Ordinária (PLOs), dois projetos de decreto legislativo (PDL) e pediu vistas de outros dois PLOs. Também foram distribuídos mais 16 proposições para análise de relatores e posterior emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Comissão de Educação aprova projetos e decide participar de articulação com outras comissões: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião na tarde desta terça-feira (11), quando analisou e aprovou 15 projetos de lei Ordinárias (PLO), um projeto de lei do Executivo (PLE) e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Ao abrir a reunião, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente, anunciou que o colegiado irá participar de uma articulação para a criação de um comitê que envolverá quatro comissões da Câmara Municipal do Recife. O comitê irá debater, em caráter de urgência, os constantes ataques que as unidades de ensino estão sendo vítimas em todo o Brasil e os debates focalizarão o Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Comissão de Educação aprova projeto de transparência da qualidade do ensino: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião remota nesta terça-feira (30) para discutir e votar pareceres a projetos em tramitação na Casa. Dentre as matérias debatidas – e aprovadas – estava o projeto de lei nº 29/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A proposta tem como objetivo estabelecer um Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Educação aprova quatro projetos do Executivo: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a presença dos vereadores Felipe Alecrim (Novo) e Zé Neto (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (28), e realizou a análise e aprovação de quatro projetos de lei do Executivo. Além deles, o colegiado também aprovou outras quatro proposições, sendo três projetos de lei Ordinária e um projeto de decreto Legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissão de Educação aprova homenagem a chefe do Gabinete do Centro Histórico: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (17) uma reunião extraordinária com os membros do grupo. Na pauta do colegiado, que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), estava a análise do parecer pela aprovação ao projeto de decreto legislativo nº 37/2021. De autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), a matéria visa a conceder a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal, chefe do Gabinete do Centro Histórico do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Comissão de Educação aprova Plano Decenal da Primeira Infância: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), analisou e aprovou nove propostas, sendo um projeto de lei do Executivo, cinco projetos de decretos legislativos e três projetos de lei ordinária. Entre os projetos aprovados está o do Executivo, nº 22/2020, que trata do primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife. A proposta recebeu emendas e subemendas no total de 31. Participaram os vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Ivan Moraes (PSOL), como convidado. Também participou o ex-Secretário Executivo para a Primeira Infância do Recife, Rogério Morais. A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12

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