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Comissão de Finanças e Orçamento encaminha pareceres à LOA e ao PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento, votou os pareceres das leis orçamentárias - Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) - pela aprovação, com emendas e sub emendas. O presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PTC), na tarde desta sexta-feira, 17, analisou positivamente os trabalhos e ressaltou os próximos passos: “Agora, encaminharemos os pareceres para o plenário onde vai ser feita a discussão e a votação. Posteriormente, serão encaminhados ao poder Executivo para sanção dessas leis”. A votação dos pareceres está na pauta da reunião plenária da próxima terça-feira, 21.
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa 75 emendas à LOA e ao PPA
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A sala das Comissões ficou repleta de pessoas da sociedade civil, mulheres do Bairro do Passarinho, cadeirantes e pessoas com outras deficiências que vieram acompanhar a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife. Na tarde desta quinta-feira, 09, também ocorreu a participação do diretor Executivo de Orçamento do Município, Artur Barbosa, que conversou detalhadamente com o colegiado sobre as 75 emendas que constavam na pauta. São medidas elaboradas pelos vereadores do Recife à Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) . Todos os presentes tiveram oportunidade de discutir e defender as propostas analisadas.
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova criação de Conselho de Políticas Públicas para a População LGBTI+
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (18), e aprovou, com três emendas modificativas e duas aditivas, o projeto de lei do Executivo 12/2022, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+) e dá outras providências. Estiveram presentes o presidente do grupo, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Aderaldo Pinto (PSB).
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2022
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05
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova projeto de lei do AME São João
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A Comissão de Finanças e Orçamento analisou e aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) número 21/2021, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João do Recife. Ele se destina à concessão de benefício financeiro, que busca contemplar agremiações, atrações artísticas e técnicos que atuaram no Ciclo Junino do Recife, na programação oficial, em uma ou mais edições, nos anos de 2018, 2019 e 2020.
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2021
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06
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Comissão de Finanças e Orçamento distribui projetos
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Treze projetos de lei foram distribuídos aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, num reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, 22. Estavam presentes os vereadores Marco Aurélio (SDD), Almir Fernando (PCdoB), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Marcos Menezes (DEM) e Gilberto Laves (PTN).
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Comissão de Finanças e Orçamento discute LDO em audiência pública
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Com a presença do secretário municipal de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas, Jorge Vieira, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira, 5, para analisar o projeto de lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 (LDO). “Cumprimos esta etapa e o próximo passo é realizarmos uma reunião do colegiado, amanhã, às 16h30, para analisarmos as emendas que foram apresentadas à LDO”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), presidente da Comissão.
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova fim de taxas para acesso em academias com personal trainers
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Os usuários de academias ginásticas privadas do Recife poderão ganhar o direito de acessar esses espaços livremente com seus personal trainers, sem cobrança de taxas extras por parte do estabelecimento. É esse o objetivo do projeto de lei nº 110/2022, que teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (24). Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo se reuniu de forma remota para analisar e discutir pareceres a projetos que tramitam na Casa.
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2022
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08
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Comissão de Finanças e Orçamento conclui análise de emendas à LDO
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A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma segunda reunião na tarde desta quarta-feira, 7, para finalizar a análise de 26 das 49 emendas, de autoria dos vereadores, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Recife para o próximo ano. “Foi uma discussão bastante rica, que contou com a participação dos vereadores que apresentaram emendas e alguns fizeram questão de discutir as propostas com a Comissão. Foi uma análise que realmente enriqueceu o projeto. Nós realmente trouxemos coisas novas à LDO, acrescentamos, demos a contribuição da Câmara do Recife”, destacou o presidente do grupo, Eriberto Rafael (PTC).
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Comissão de Finanças e Orçamento debate emendas à LDO
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano se reuniu nesta terça-feira (6) para debater emendas ao projeto de lei do Executivo nº 14/2017, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2018. A comissão, que recebeu dos vereadores da Casa 49 emendas, debateu 23 delas com parlamentares e membros da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas (SEPLAG/PCR) do município.
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa quatro proposições
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na manhã desta segunda-feira (11), na Sala das Comissões. Em pauta, quatro proposições que receberam parecer de aprovação: o projeto de lei do Executivo número 01/2019, dois projetos de lei Ordinária (números 10/ 2018 e 28/ 2018), além do projeto de Resolução número 27/ 2018. Este último, de autoria da vereadora Ana Lúcia, foi destacado pelo presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PTC), e dispõe sobre a criação do Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo.
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