Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação aprova 17 projetos e distribui matérias: Na tarde desta terça-feira (16), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se para emitir pareceres a 17 projetos de lei e distribuição de três matérias. Os vereadores Ana Lúcia (Republicanos), Cida Pedrosa (PCdoB) e Hélio Guabiraba (PSB) deram andamento aos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Comissão de Educação aprova 12 projetos de lei e faz balanço do ano: Na última reunião deste ano, na tarde desta terça-feira (20), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou 12 projetos de lei de autoria de vereadores. A reunião foi presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e contou com as presenças da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB). Ana Lúcia fez um balanço dos trabalhos e disse que há uma sintonia muito grande entre os membros participantes do colegiado, o que teria permitido, segundo ela, os seguintes resultados este ano: realização de 20 reuniões ordinárias, quatro extraordinárias e elaboração de relatorias de 233 pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Comissão de Educação aprova Semana Municipal de Combate ao Retinoblastoma: Considerada a mais grave das doenças oftalmológicas infantis, o retinoblastoma é pouco conhecido pelos recifenses. Mas isso pode mudar: uma proposta que visa a conscientizar para os riscos desse tipo raro de câncer ocular está mais próximo de se tornar lei. O projeto de lei nº 48/2022 foi analisado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife, presidida pela autora da proposta, a vereadora Ana Lúcia. O relatório pela aprovação, acatado pelo grupo, foi elaborado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Comissão de Educação aprova proibição de cobrança de ingresso diferenciado por gênero: O Recife pode vedar a cobrança de valores diferentes para homens e mulheres para a entrada de atividades culturais realizadas no município. A proibição, disposta no projeto de lei nº 117/2019, recebeu na tarde desta quarta-feira (22) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara.
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Comissão de Educação aprova criação de Programa Dinheiro Direto na Escola Recife e criação de cargos de AADEE: Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião híbrida nesta quinta-feira (4), para votar pareceres concedidos a propostas em tramitação na Casa. Dentre as matérias em discussão, estavam dois projetos de lei do Executivo (PLE) que devem impactar a educação municipal: o PLE nº 45/2025, que cria 300 cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), e o PLE nº 48/2025, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Comissão de Educação aprova 14 projetos e recebe representantes dos ADIs: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife debateu, em reunião híbrida promovida na tarde desta terça-feira (11), o reconhecimento pedagógico dos auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) da rede municipal de ensino. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o colegiado recebeu um grupo de representantes da categoria, que defendeu a necessidade de um projeto que trate do assunto. Na ocasião, também foram discutidos os pareceres a 14 matérias legislativas que tramitam na Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Comissão de Educação aprova projeto que obriga bares a auxiliar mulheres em risco: Os bares, restaurantes e casas noturnas do Recife podem ganhar uma nova incumbência: prestar auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco. A determinação é alvo do projeto de lei nº 147/2019, que recebeu um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (26). Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo se reuniu para discutir esse e outros seis projetos que tramitam na Câmara.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação aprova PLE que prevê reajuste para servidores: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião na tarde desta terça-feira (9), quando aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) número 8/2024, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos que indica e dá outras providências. Além de 12 projetos de lei Ordinária (PLO) e cinco projetos de decreto legislativo (PDL). Participaram da reunião os vereadores Cida Pedrosa (PCdoB) e Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissão de Educação aprova projetos durante reunião: Três projetos de lei, sendo um que proíbe a contratação, com recursos públicos do município do Recife, de artistas que incentivem a violência e o desrespeito às religiões e seus símbolos; outro que institui o Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais e um terceiro que torna obrigatória a aplicação de um percentual mínimo dos recursos empregados em publicidade pelo município do Recife no desenvolvimento de ações e programas de marketing voltados a estabelecer uma cultura de intolerância à corrupção, foram aprovados em reunião realizada na tarde desta terça-feira (11), pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação aprova maior participação no Novo Prouni e Protec Recife: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a presença do vereador Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se na manhã desta quinta-feira (21), por videoconferência. Além de nove projetos de lei elaborados pelos vereadores, o colegiado aprovou também o projeto de lei do Executivo número 28/2024. A medida altera a lei municipal nº 19.086/ 2023, que Institui e disciplina o Programa Municipal Educação para Todos - Novo Prouni e Protec Recife. Em resumo, a proposta analisada aumenta a participação de candidatos no processo seletivo.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11

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