Câmara Municipal do Recife

Comissões analisam aditamento ao parecer do PLE 24/2025: As comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões, em caráter extraordinário, na manhã desta quinta-feira (25), para analisar um aditamento apresentado ao parecer do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 24/2025. O PLE dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Recife, e dá outras providências.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Comissões analisam e aprovam quatro projetos de lei do Executivo: Na manhã desta quarta-feira (19), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife – Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça - promoveram reuniões, de forma híbrida, para deliberar sobre proposições em tramitação na Casa. Em comum, os dois colegiados se debruçaram sobre quatro projetos de lei do Executivo (PLE) que tratam de assuntos como ITBI, bonificação para agentes públicos, programa de bolsas de estudos e família guardiã.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissões analisam parecer conjunto ao Projeto do ITBI: As Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça reuniram-se na tarde desta segunda, 16, para discutirem o parecer conjunto ao Projeto de Lei do Executivo (PLE 13/2013) que trata do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Na ocasião, estavam presentes os vereadores Jairo Britto (PT), Priscila Krause (DEM), Estéfano Menudo (PSB), Eurico Freire (PV), Aerto Luna (PRP), Felipe Francismar (PSB), Erivaldo Silva (PTC), Raul Jungmann (PPS) e Romerinho Jatobá (PR).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões analisam projeto de auxílio para permissionários do Mercado da Encruzilhada: Nesta quarta-feira (6), três reuniões temáticas da Câmara Municipal do Recife analisaram o projeto de lei do Executivo nº 29/2023, que trata da criação de um auxílio emergencial para os permissionários do Mercado da Encruzilhada afetados pelo incêndio ocorrido no local no último domingo (3). As comissões de Planejamento Urbano e Obras (CPUO), de Legislação e Justiça (CLJ), e de Finanças e Orçamento (CFO) se pronunciaram a favor da proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Comissões analisam projetos do Executivo: Mesmo em recesso, as Comissões temáticas da Câmara do Recife não interromperam seus funcionamentos. Diversos projetos de lei do Executivo, que chegaram no final do primeiro semestre, tramitam nas comissões. Entre eles está o que define condições de ocupação e mecanismos de compensação para os setores de sustentabilidade ambiental no entorno das unidades de equilíbrio ambiental, referentes às praças e parques da cidade.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões analisam projetos do Executivo: Na manhã desta quinta-feira (27), cinco projetos de lei do Executivo (PLEs) foram analisados e aprovados pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. Uma outra comissão permanente, a de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, também analisou duas dessas proposições em tramitação na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissões analisam projetos do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça analisou, no final da tarde de hoje (19), sete Projetos de Lei do Executivo. Além das matérias, 23 proposições foram distribuídas entre os membros do colegiado. Estiveram presentes os vereadores Wanderson Florêncio (PSC), Romero Albuquerque (PP), Aerto Luna (PRP), Marília Arraes (PT), Aline Mariano (PMDB), Renato Antunes (PSC), Rinaldo Júnior (PRB), Aimée Carvalho (PSB) e Carlos Gueiros (PSB).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões analisam projetos com Secretário de Finanças: As Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças realizaram uma reunião conjunta para analisar os projetos de lei do Executivo 42/2014, 29/2014, 54/2014, 41/2014, 36/2014, 53/2014 e 52/2014, na tarde de hoje,1. Estiveram presentes no encontro os vereadores Priscila Krause (DEM), Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC), Carlos Gueiros (PTB), Aderaldo Pinto (PRTB), Jairo Brito (PT), Raul Jungmann (PPS), Gilberto Alves (PTN), Jurandir Liberal (PT), além do Secretário de Finanças, Roberto Pandolfi e equipe da pasta.O encontro teve como objetivo tirar as dúvidas dos parlamentares em relação aos projetos citados.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões analisam sete projetos do Executivo e 15 proposições elaboradas pelos vereadores: Nesta quarta-feira (11), três comissões permanentes da Câmara do Recife promoveram reuniões: Finanças e Orçamento, Legislação e Justiça e Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Além de analisar 15 proposições elaboradas pelos vereadores - concedendo parecer pela aprovação para 12 medidas -, os colegiados também analisaram e aprovaram sete projetos de lei do Executivo (PLE) que tramitam na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Comissões aprovam AME Carnaval para ambulantes e catadores: Na tarde desta segunda-feira (7), três Comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões para analisar e dar o parecer pela aprovação ao projeto de lei do Executivo número 06/2022. Trata-se do AME Carnaval do Recife 2022, que concede benefício financeiro aos comerciantes informais e catadores de reciclável que atuam no Carnaval da cidade e preencham os demais requisitos previstos na lei, diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos nesse ano. A proposição segue agora para votação em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03

Resultado da busca por vereadores