Câmara Municipal do Recife

CLJ se posiciona favoravelmente a projetos do Poder Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife discutiu e votou, nesta sexta-feira (2), os pareceres relativos a um pacote de dez projetos de autoria do Poder Executivo. Em reunião promovida por videoconferência, os parlamentares se posicionaram a favor de todas as matérias do pacote, que incluem uma autorização de empréstimo para a segurança do Recife, a instituição de um Novo Código de Limpeza Urbana e a criação de novos cargos para atender a saúde municipal. A Comissão é presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Roberto Pandolfi explica projeto do Código Tributário na Câmara: O secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Roberto Pandolfi, compareceu nesta quinta-feira, 6, à reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife para explicar a lógica do projeto de lei 13/2013, do poder Executivo, e apresentar as emendas substitutivas, também oriundas do Executivo, que foram enviadas ao texto original. “O projeto é amplo e busca atualizar o Código Tributário Municipal. São adequações semelhantes às que ocorrem em outras capitais. Houve uma concentração de discussões na questão do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), porque é o mais polêmico”, disse.
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Comissão de Educação aprova projeto sobre ações contra diabetes e hipertensão nas escolas: Estabelecer diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes e da hipertensão arterial em crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 32/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), cujo parecer positivo foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal. O colegiado promoveu uma reunião nesta terça-feira (6), de forma virtual.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão de Legislação e Justiça aprova auxílio emergencial: A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), em reunião Extraordinária, analisou e aprovou parecer ao projeto de Lei do Executivo, nº 07/2021, criando o Auxílio Municipal Emergencial, nos meses de abril e maio. O parecer do relator, vereador Rinaldo Junior (PSB), foi aprovado por unanimidade e o PLE deverá ir ao Plenário da Câmara do Recife para votação amanhã (23). Participaram do encontro na tarde desta segunda-feira, por videoconferência, além do presidente e do relator, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Andreza Romero (PP), Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Estudantes de Direito visitam a Câmara: Alunos do primeiro período do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas Esuda visitaram a Câmara Municipal do Recife, no início da tarde desta segunda-feira (9). Trata-se de uma atividade da disciplina de Introdução ao Direito, que proporcionou aos alunos conhecer de perto o funcionamento da Casa. Eles foram recebidos no plenário pelo vereador Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Tadeu Calheiros sugere à Prefeitura carteiras para pessoas com fibromialgia: O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) fez questão de dirigir-se à tribuna na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (12), para debater o requerimento nº 6578/2023, de sua autoria, dirigindo indicação à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas para que haja a emissão das carteiras de identificação de pessoas diagnosticadas com fibromialgia. O objetivo é promover a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados. A proposição foi aprovada.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Finanças e Orçamento analisa e aprova proposições: A comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, durante reunião remota nesta quinta-feira (11), analisou e concedeu parecer pela aprovação a duas proposições. Foram aprovados o projetos de lei Ordinária número 354/2021 e o projeto de lei do Executivo, número 38/2021. Participaram da reunião o presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), além dos vereadores Joselito Ferreira (PSB), Andreza Romero (PP) e Marcos di Bria Júnior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Natália de Menudo faz propostas relacionadas à prevenção ao suicídio: Dentre os projetos de lei propostos pela vereadora Natália de Menudo (PSB) em 2022, dois deles visam a fortalecer a prevenção ao suicídio no Recife. Enquanto o projeto de lei nº 281/2022 tem como objetivo estabelecer as bases para uma Política de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio entre Jovens e Adolescentes, o projeto de lei nº 305/2022 pretende instituir no calendário oficial do município a Marcha para Valorização da Vida.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Comissão Executiva propõe cancelamento do recesso parlamentar de julho: Cancelar o período de recesso parlamentar de julho de 2020. Esse é um dos principais objetivos do projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/2020, apresentado pela Comissão Executiva da Câmara do Recife nesta segunda-feira (11). A matéria, que deve ser votada já na terça-feira (12), faz parte dos esforços da Casa para se adequar às necessidades do estado de calamidade pública na capital, provocado pela pandemia de covid-19.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Natália de Menudo propõe Política Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno: Estimular a doação de leite materno, a expansão da rede de bancos de leite humano, a realização de estudos, pesquisas e eventos sobre aleitamento materno, e a implementação de medidas que facilitem o aleitamento materno em diversos ambientes, como locais de trabalho, lazer e transporte. Esses são alguns dos objetivos da Política Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, proposta pela vereadora Natália de Menudo (PSB) por meio do projeto de lei nº 209/2025. A matéria se encontra em tramitação na Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07

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