Câmara Municipal do Recife

Extraordinária de Saúde delibera sobre 32 proposições: Questões relacionadas à covid-19 e ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) figuram entre os assuntos mais recorrentes dos projetos analisados pela Comissão de Saúde da Câmara do Recife, nesta terça-feira (2). A presidente do colegiado, vereadora Natália de Menudo (PSB) e o vice-presidente, vereador Tadeu Calheiros (Podemos) promoveram uma longa reunião extraordinária para deliberar sobre 32 proposições.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Vereadores discutem suspensão do edital do Pronera: O requerimento nº 9.635/2025, de autoria do vereador Thiago Medina (PL), que faz um apelo ao reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para que, "no âmbito de sua autoridade e competência, adote as providências cabíveis a fim de tornar sem efeito o edital nº 31/2025, por flagrantes nulidades de legalidade e finalidade", foi debatido na Câmara do Recife. Durante a reunião plenária desta segunda-feira (6), além do autor do requerimento, que celebrou a suspensão do edital do Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera) pela Justiça Federal antes mesmo da discussão de hoje, também abordou o assunto na tribuna da Casa, e recebeu apartes, a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Sete projetos de lei são aprovados em plenário: Sete projetos de lei - seis em caráter definitivo e o outro em discussão única – foram aprovados na reunião ordinária desta segunda-feira, 10 de setembro, da Câmara Municipal do Recife. Os seis, que agora seguem para a Prefeitura do Recife, onde passarão pelo crivo do prefeito João da Costa, para serem sancionados, tratam de assuntos sociais, ambientais e trabalhistas. Já o outro, aprovado em discussão única, é o de número 197/2007, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), e dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em shopping center, no âmbito do Recife.
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Câmara homenageia Rotary Club do Recife: Mais antigo do Norte e Nordeste, o Rotary Club do Recife recebeu na tarde desta quarta-feira, 18, uma homenagem da Câmara Municipal pelos 80 anos de existência. A solenidade foi proposta pelo vereador Maré Malta (PPS), que destacou o trabalho desenvolvido pela instituição e entregou uma placa comemorativa ao presidente do Rotary, Silvio Lins. “É um agradecimento por tudo que vocês fazem por nossa sociedade”, ressaltou o parlamentar.
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Gilberto Alves quer desapropriar a Tamarineira: O destino do terreno onde funciona o Hospital Ulysses Pernambucano, mais conhecido como Hospital da Tamarineira, voltou a ser tema de debate na Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (2). Um projeto de lei autorizativo do vereador Gilberto Alves (PTN) quer desapropriar a área para impedir construções, mas a votação da matéria, que precisaria de 19 votos favoráveis, acabou sendo adiada para a próxima segunda-feira. “Esse projeto não pode ser votado sem a participação expressiva da maioria dos vereadores”, justificou o autor da iniciativa. O terreno de 91 mil metros quadrados, propriedade da Santa Casa de Misericórdia, foi alugado por 50 anos para a Empresa Realesis que pretende erguer um shopping center. Outras duas unidades de saúde, o Hospital Infantil Helena Moura e o Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação do Alcoolismo – CPTRA, também funcionam no local.
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Projeto “Horta Comunitária Urbana” poderá ser implantado: O vereador Romero Albuquerque (PP) está propondo um projeto de lei (PLO 318/2017) com o objetivo de incentivar o plantio de hortaliças, seja no modo operante familiar, seja nos moldes comunitários. O Programa “Horta Comunitária Urbana” promoverá a conservação do meio ambiente e manterá terrenos públicos limpos e utilizados, criando espaços verdes. A matéria está em tramitação na Casa.
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Dani Portela quer celebrar no Recife o Dia do Imigrante Africano: A vereadora Dani Portela (PSOL) apresentou na Câmara do Recife o projeto de lei nº 397/2021 que inclui o Dia do Imigrante Africano no Calendário Oficial de Eventos do Município. A data será comemorada, anualmente, em 25 de maio, dia da criação da Organização da Unidade Africana (OUA), organismo fundado em 1963, em decorrência das lutas pela independência de países do Continente.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Comissão de Legislação e Justiça avalia projetos: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 16, para fazer a distribuição de sete novos projetos de lei e receber os pareceres de outros 17 que estavam pendentes. A grande maioria foi aprovada, mas entre os rejeitados destacaram-se dois: o que institui o Sistema de Penalidade Educativa (Sisped) nas escolas públicas do Recife, de autoria do vereador Estefano Menudo (PHS) e o outro, do vereador Edmar de Oliveira, também do PHS, que propõe a implantação da Torcida Única nos Estádios de Futebol no município, proíbe a presença da torcida visitante e a comercialização de ingressos, para essa, em jogos de futebol.
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Michele Collins discute requerimentos de sua autoria: A vereadora Michele Collins (PP) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (22) para discutir dois requerimentos de sua autoria que constavam na ordem do dia da reunião plenária desta manhã. O conjunto dos vereadores do Poder Legislativo aprovou ambas matérias, que diziam respeito à necessidade de implantação de banheiros no pátio do Carmo, no bairro de Santo Antônio, e da regulamentação de uma lei de sua autoria que impõe multa a quem desrespeitar a reserva de assentos no transporte público.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Frente Parlamentar vai lutar contra o aedes aegypti: A vereadora Vera Lopes (PPS), que desde o início do ano passado insiste, na Câmara Municipal do Recife, que há uma ligação entre a zica vírus e o nascimento das crianças com microcefalia, leva a sério a tese de que é necessária a união de todas as pessoas para o combate ao mosquito transmissor da dengue, da zica e da chikungunya. Ela propôs, através do projeto de resolução número 23/2015, a criação da Frente Parlamentar para o Combate ao Aedes aegypti e o acompanhamento das crianças com microcefalia, doença da malformação do cérebro em que o bebê nasce com o crânio do tamanho menor do que o normal.
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