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Projetos rejeitados nas comissões vão a votação hoje
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Pelo menos quatro projetos de lei que receberam pareceres pela rejeição, nas comissões temáticas, serão votados em plenário na sessão de hoje, às 15h, da Câmara Municipal do Recife. Dos quatro, três são ex-vereadores: Roberto Teixeira, Daniel Coelho e Josemi Simões e estão tramitando há mais de um ano; o outro é do atual vereador, Edmar de Oliveira (PHS), tramita desde 2009, e recebeu três pareceres: um pela aprovação (da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos) e dois rejeição (das comissões Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça).
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Projetos sobre direito ao aleitamento materno geram debate
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Dois projetos de lei ordinária entraram em votação hoje, 17, com o objetivo de garantir o direito ao aleitamento materno em locais públicos e privados no Recife. O de número 151/2013, de autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), institui a garantia e o direito às mães de amamentarem seus bebês em espaços públicos ou privados no Recife. E o projeto 64/2015, de autoria de Antônio Luiz Neto (PTB), que estabelece que todo o estabelecimento da cidade deve permitir o aleitamento materno em seu interior, independemente da existência de áreas segregadas para tal fim
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Projetos votados recebem redação final
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Os seis projetos de lei que foram votados em segunda discussão pelos vereadores da Câmara Municipal do Recife, na semana passada, seguem agora para a Comissão de Redação onde receberão pareceres finais antes de serem encaminhados para sanção do Poder Executivo. As matérias focam os mais diversos setores da sociedade e criam novas legislações para temas como educação ambiental, defesa dos interesses dos estudantes das escolas públicas municipais e urbanismo.
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Proposições de vereadores e do Executivo têm prazo para apresentação
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Encerra-se no dia 18 de novembro o prazo para que os atuais vereadores e o Poder Executivo apresentem novas proposições – projetos de lei, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução – à Câmara Municipal do Recife, para que elas possam tramitar nas comissões ainda este ano. Passada essa data, os parlamentares e a Prefeitura do Recife não estarão impedidos de encaminhar suas matérias, mas elas só serão lidas em plenário e distribuídas às comissões permanentes da casa na primeira reunião ordinária do próximo ano.
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Proposta de edital para comunidades terapêuticas é debatida em Reunião Pública
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Representantes de comunidades terapêuticas, estudantes e público em geral compareceram hoje, (4) no Plenarinho, com o objetivo de discutir a proposta de edital de convênios entre a Secretaria de Enfrentamento do Crack e Outras Drogas (SECOD) e as comunidades terapêuticas. O vereador Luiz Eustáquio (PT) foi o autor da iniciativa. A secretária da SECOD, Aline Mariano, além dos vereadores Wanderson Florêncio (PSDB), Eurico Freire (PV) e Michele Collins (PP) também fizeram parte do encontro.
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Proposta de reajuste do servidor foi debatida hoje
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A existência de dois ofícios do Executivo, um pedindo para que o projeto de lei sobre o reajuste do servidor seja votado em regime de urgência, com 45 dias para tramitar, e outro sem pedir a urgência, levou o vereador Carlos Gueiros (PTB) a questionar a mesa diretora sobre qual dos dois tinha validade.
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Propostas do PPA e LOA recebem 112 emendas e são debatidas em audiência pública
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife debateu, em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 8, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha o orçamento para o próximo ano e o Plano Plurianual (PPA), que contém o planejamento das ações em quatro anos de gestão. As duas propostas tramitam há um mês e o presidente da comissão, vereador Marco-Aurélio (PRTB), anunciou que ambas receberam, nesse período, 112 emendas, das quais 92 foram destinadas ao projeto da LOA e o restante ao PPA. A proposta orçamentária para 2017 estima uma arrecadação de R$ 5 bilhões e 993 milhões.
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Propostas do PPA e LOA recebem 112 emendas e são debatidas em audiência pública
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife debateu, em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 8, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha o orçamento para o próximo ano e o Plano Plurianual (PPA), que contém o planejamento das ações em quatro anos de gestão. As duas propostas tramitam há um mês e o presidente da comissão, vereador Marco-Aurélio (PRTB), anunciou que ambas receberam, nesse período, 112 emendas, das quais 92 foram destinadas ao projeto da LOA e o restante ao PPA. A proposta orçamentária para 2017 estima uma arrecadação de R$ 5 bilhões e 993 milhões.
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Proteção aos animais será debatida na Câmara
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Medidas de proteção aos animais, que incluem novos critérios para a eutanásia e a implantação de um programa para redução de veículos de tração animal, voltarão a ser debatidas pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que terá sua primeira reunião quinta-feira, 4. Ao retomar os trabalhos, suspensos pelo recesso parlamentar, a comissão vai analisar projetos de lei que ficaram pendentes no ano passado, receber os novos, e fazer a proposta da primeira audiência pública para o dia 26 deste mês, na qual debaterá a questão dos animais.
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Publicitária Alessandra Pires recebe Título de Cidadã do Recife
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Natural de Fortaleza, a influenciadora digital e publicitária, Alessandra Pires, chegou para morar na capital pernambucana há oito anos, e na manhã desta quinta-feira (23) recebeu o Título de Cidadã do Recife na Câmara Municipal, numa iniciativa do vereador Fred Ferreira (PSC). O vereador Victor André Gomes (União Brasil) presidiu a solenidade que contou com a presença de vários familiares e amigos.
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2023
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03
Câmara Municipal do Recife