Câmara Municipal do Recife

Recesso parlamentar na Câmara Municipal do Recife: As atividades parlamentares da Câmara Municipal do Recife serão suspensas nesta quarta-feira, dia 26 de dezembro, por força do recesso que atende ao artigo 12 da Lei Orgânica do Município. A paralisação temporária dos trabalhos também é prevista em todas as câmaras municipais do País, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. Durante o recesso não ocorrem as reuniões ordinárias, bem como reuniões das comissões, audiências e reuniões públicas. Os números relativos ao balanço das atividades do ano de 2018, serão divulgados no dia 02 de janeiro, no site da Câmara.
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Recesso parlamentar na Câmara do Recife começa neste sábado e vai até o dia 31: Após um primeiro semestre de intensas atividades legislativas, a Câmara Municipal do Recife entra em recesso parlamentar a partir deste sábado (6), em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. O presidente da Casa de José Mariano, vereador Romerinho Jatobá (PSB), fez uma avaliação positiva do período. “Vereadoras e vereadores trabalharam muito. Superamos a marca de seis mil requerimentos e muitos projetos de leis foram analisados. Terminamos o primeiro semestre com a sensação de dever cumprido, sabendo que podemos contribuir para com a cidade e melhorar a vida do povo recifense”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 07
Recesso parlamentar vai até hoje: Após 25 dias de suspensão temporária dos trabalhos legislativos, a Câmara Municipal do Recife encerra hoje o recesso parlamentar. Como as reuniões ordinárias ocorrem de segunda a quarta-feira, a primeira deste semestre será dia 4, às 15h. “Os trabalhos serão reiniciados com votações de projetos de lei, que estão aguardando as discussões do plenário, além da apresentação dos requerimentos dos vereadores”, disse o diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério Nascimento. Durante o recesso, os serviços e departamentos da Casa de José Mariano funcionaram normalmente inclusive para recebimento de proposições dos vereadores.
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Recesso parlamentar vai até o dia 31 deste mês: A Câmara Municipal do Recife está em recesso parlamentar. A suspensão das atividades legislativas começou nesta quarta-feira (6) e segue até 31 de julho, conforme determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Nesse período, a Casa de José Mariano continua aberta para o atendimento à população e mantém seus serviços administrativos, departamentos e gabinetes parlamentares em funcionamento.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Recesso parlamentar vai até o dia 3 de fevereiro: O recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife começou ontem (23) e vai até 3 de fevereiro. A interrupção temporária das atividades legislativas ocorre em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Este é o recesso parlamentar da 2ª sessão (referente ao segundo semestre) da 16ª legislatura, que teve início em janeiro 2013.
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Recife Bom de Bola é aprovado: O projeto de lei do Executivo (PLE) número 11/2025 que institui e disciplina o Recife Bom de Bola – Campeonato Municipal de Esportes no Município do Recife gerou debate na Câmara do Recife. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, foi a primeira parlamentar a debater a matéria que também recebeu considerações da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) dos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Júnior de Cleto (PSB). A proposição foi aprovada em primeira e segunda votações em duas reuniões, Ordinária e Extraordinária, no plenário da Casa realizadas nesta segunda-feira (16) e segue para sanção do prefeito do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Recife ganha dois novos vereadores em 2012: Está confirmado: nas eleições municipais do próximo ano, o Recife elegerá 39 vereadores, dois a mais que atualmente. O projeto de emenda à Lei Orgânica do Recife, que altera o número de vereadores, foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação realizada na reunião ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 19. O Recife é o primeiro município de Pernambuco que modifica a composição da casa legislativa, com base na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 58 que condiciona a quantidade de vereadores ao aumento populacional.
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Recife pode se tornar "Cidade da Corrida": Uma das modalidades esportivas que mais cresce no Brasil e também no Recife, a corrida de rua tem se consolidado como parte da identidade cultural e esportiva da capital pernambucana, que pode ganhar o título de “Cidade da Corrida”. Para tornar possível essa realidade, a Câmara Municipal aprovou em duas votações – uma Ordinária e outra Extraordinária -, nesta terça-feira (9), o projeto de Lei Ordinária (PLO) número 385/2025, da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Além da autora, os vereadores Eduardo Moura (Novo), Samuel Salazar (MDB), Chico Kiko (PSB) e Rinaldo Junior (PSB) debateram o tema e agora a proposição seguirá para análise da Prefeitura.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Recife Regula é aprovado na Câmara do Recife: Foi aprovado, em duas votações, na Câmara Municipal do Recife, durante reunião Ordinária e Extraordinária, nesta terça-feira (9), o projeto de lei nº 42/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município do Recife - Recife Regula. O primeiro a debater a matéria foi Thiago Medina (PL), seguido dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Rinaldo Junior (PSB), Eduardo Moura (Novo), Carlos Muniz (PSB) e Ana Lúcia (Republicanos). A proposição, de acordo com a Prefeitura, tem como objetivo principal instituir um órgão destinado à fiscalização, regulação e acompanhamento dos serviços públicos delegados. A finalidade, segundo a matéria, é assegurar qualidade, continuidade, equilíbrio econômico-financeiro e proteção dos usuários.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Recife terá 39 vereadores a partir de 2013: Na próxima legislatura, que tem início em 1º de janeiro de 2013, o Recife empossará dois vereadores a mais que a quantidade atual. Em vez dos 37 em exercício, o limite do número de parlamentares será de 39, porque a população do município é maior que 1 milhão e 500 mil habitantes e menor que 1 milhão e 800 mil. A composição da Câmara Municipal do Recife será modificada em observação ao critério populacional, nos termos da previsão constante do artigo 29, da Constituição Federal, que ganhou nova redação dada pela emenda constitucional número 58, de 23/09/2009.
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