Câmara Municipal do Recife

André Régis apoia adiamento de eleições municipais para 2022: O debate a respeito do adiamento das eleições municipais previstas para outubro deste ano foi parte das discussões da reunião ordinária da Câmara do Recife nesta segunda-feira (25). No grande expediente, o vereador André Régis (PSDB) proferiu um discurso abordando as possibilidades em vista para a promoção do pleito – cuja realização deve ser comprometida pela pandemia de covid-19. No pronunciamento, o parlamentar defendeu o adiamento para 2022 e a unificação do calendário eleitoral brasileiro.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Escola do Legislativo do Recife promove curso sobre LOA e PPA: A Escola do Legislativo do Recife promoveu, na manhã desta quarta-feira (8), um curso sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). Esses instrumentos definem onde e como serão aplicados os recursos públicos e o Poder Legislativo irá propor emendas, por meio das vereadoras e vereadores do Recife, garantindo que as prioridades da população estejam contempladas. O presidente da Escola, vereador Zé Neto (PSB), abriu o evento que contou com a palestra da professora Thamires Lima, especialista em orçamento público e gerente jurídica da Emlurb (Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife). Diversos servidores e funcionários da Casa fizeram questão de comparecer à aula no plenarinho.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Projeto da LDO tem prazo de envio ao Executivo até dia 15: Esta semana é decisiva para o projeto de lei número 14/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 da Prefeitura do Recife. Termina no dia 15, segundo a Lei Orgânica, o prazo para devolver ao chefe do Executivo o texto da matéria votada no plenário da Câmara Municipal. A LDO é uma programação do que pode acontecer no próximo ano na administração pública e no legislativo do Recife. Ela estabelece as prioridades e metas, além da estrutura e organização do orçamento, as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações, as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais e as disposições sobre alterações na legislação tributária.
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Alcides Cardoso vota a favor da reforma previdenciária, mas critica gestão: Uma mudança de posição do prefeito João Campos (PSB) em relação ao tema da reforma previdenciária foi tema de um discurso proferido pelo vereador Alcides Cardoso (DEM) nesta segunda-feira (21), durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife. Na ocasião, os parlamentares votaram o pacote de projetos da reestruturação da previdência municipal enviado pelo Executivo. Cardoso declarou voto favorável às propostas, mas lembrou que, quando deputado federal, Campos havia se posicionado de forma contrária à reforma da previdência que foi aprovada no Congresso Nacional em 2019.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Câmara do Recife esclarece recursos: Todos os recursos da Câmara Municipal do Recife são publicados no Diário Oficial do Município e no Portal da Transparência da Casa. O objetivo é cumprir com os princípios importantes da transparência com os gastos do dinheiro público e os ditames legais.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Projeto de lei que assegura intervalo religioso é rejeitado: Um ano depois de ter virado polêmica nos meios educacionais de Pernambuco, com o envolvimento inclusive do Ministério Público, o intervalo bíblico, que ganhou denominação nova, de intervalo religioso – trata-se de um momento que permite aos estudantes se reunirem nos intervalos das escolas para orar e cantar louvores – voltou a repercutir no plenário da Câmara Municipal do Recife, na reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (27). O vereador Thiago Medina (PL) propôs a manifestação religiosa através do projeto de lei Ordinária (PLO) número 61/2025, de sua autoria, que foi debatido e votado após uma longa discussão que envolveu, além dele mesmo, os vereadores Felipe Alecrim (Novo), Gilson Machado Filho (PL), Alef Collins (PP), Fred Ferreira (PL), Carlos Muniz (PSB) e Luiz Eustáquio (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Direitos Humanos vota pareceres e faz balanço de atividades: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato híbrido na manhã desta sexta-feira (13) para discutir 32 pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), o grupo se posicionou a favor dos relatórios, que indicavam a aprovação de todas as matérias, duas delas com emendas. Na ocasião, Marco Aurélio Filho também fez um balanço das atividades realizadas pelo colegiado desde que ele assumiu a sua condução, em fevereiro de 2023.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Câmara analisa PPA e LOA para 2017: As propostas que vão funcionar como instrumentos de planejamento orçamentário, estabelecendo com clareza as prioridades da prefeitura do Recife, já estão tramitando na Câmara Municipal. São os projetos de lei número 15/2016 (Lei Orçamentária Anual, LOA) e o de número 16/2016 (que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014 – 2017, para o exercício de 2017), ambos de autoria do Poder Executivo. Os dois serão analisados pela Comissão de Finanças e Orçamento e votados pelo plenário até o final de novembro.
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André Ferreira cobra atenção da PCR aos requerimentos: Pela proximidade com a população, os vereadores recebem demandas que são encaminhadas à Prefeitura Municipal em forma de requerimentos para realização de obras nas comunidades. “Mas o que temos visto é a falta de prioridade no atendimento a esses pleitos”, denunciou o vereador André Ferreira (PMDB) na reunião ordinária desta quarta-feira, 26.
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Estéfano Menudo chama a atenção para Projetos de Lei: Antes de serem votados e aprovados em primeira discussão, três Projetos de Lei de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), que constavam na ordem do dia, foram destacados por ele, na tarde desta segunda-feira, 14. Ele pediu que os demais vereadores aprovassem as propostas, afirmando que se tratam de “matérias que já receberam pareceres favoráveis nas comissões temáticas da Casa, o que demonstra sensibilidade e responsabilidade dos membros desse poder”.
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