Três projetos de lei ordinários serão analisados em primeira votação na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira, 28, prevista para começar às 15h. Todos eles tentam incluir datas comemorativas no Calendário Oficial de Eventos da Cidade. São: o 329/2013, da vereadora Aimée Carvalho (PSB), que institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador”; o 411/2013, de autoria de Almir Fernando (PCdoB), que inclui, o Dia Municipal do Fonoaudiólogo; e o 417/2013, da Missionária Michelle Collins (PP), que cria o Dia Municipal do Círculo de Oração.
A morte de três conselheiros tutelares, ocorrida na última sexta-feira, 6, na zona rural de Poção, Agreste de Pernambuco, foi lamentada hoje (9) pela vereadora Michele Collins (PP). As vítimas estavam em um carro do Conselho Tutelar do município junto com uma menina de 3 anos, única sobrevivente do crime.
A vereadora Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna da Câmara na tarde desta quarta-feira, 11, em sessão plenária, para falar sobre dois assuntos. O primeiro deles diz respeito à transferência de R$ 5,9 milhões, feito pela Prefeitura do Recife, previstos inicialmente para a restauração, preservação e aquisição de bens culturais, para a realização de shows e eventos similares. Essa suplementação só foi possível, segundo a parlamentar, por conta de dois decretos (27.997 e 28.003) assinados no início deste mês. A vereadora Priscila Krause, que é vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, criticou a decisão, afirmando que esses recursos iriam ser utilizados para a reforma do Teatro do Parque, importante equipamento cultural do município, que desde 2010 está fechado. “É preciso que esse assunto seja trazido à tribuna para que a sociedade recifense saiba de que forma a cultura está sendo gerida na cidade, com uma completa inversão de prioridades”.
A ação do Ministério Público de Pernambuco, ocorrida em abril deste ano, que decretou o fechamento do minizoológico localizado no parque 13 de Maio. Esse foi o tema repercutido pela vereadora Michele Collins (PP) na tarde desta terça-feira, 01. “Trata-se de uma medida equivocada, já que a Audiência Pública realizada para discutir o futuro do zoológico não contou com a participação de várias entidades favoráveis à sua manutenção, a exemplo da Associação Amigos do Parque, bem como das pessoas envolvidas no tratamento daqueles animais”.
A maioria dos vereadores é favorável à criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida proposta pela vereadora Michele Colins (PP), através do projeto de Resolução 26/2013. No entanto, antes da votação, que não aconteceu porque a proposta foi retirada para suprimir a criação de um termo de compromisso, suscitou intenso debate entre os pares da Casa. O pedido para retirar o termo de compromisso que deveria ser assinado pelos parlamentares foi do vereador Luiz Eustáquio (PT). A proposta deve voltar amanhã para votação em plenário sem o termo de compromisso.
O início do curso de Gestão de Cadeia de Resíduos Sólidos, destinado à 50 catadoras de materiais recicláveis do bairro do Arruda e comunidades do entorno, foi o tema do discurso da vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta quarta-feira, 12. “O objetivo da formação é fortalecer os conhecimentos das catadoras que atuam de forma avulsa, incentivando a formação de uma cooperativa para atuar no Galpão de Triagem da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB)”.
Dois projetos de lei, um ampliando a licença paternidade de servidores municipais para 30 dias e outro estendendo o horário de atendimento dos Capes para 24 horas, ambos de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS), receberam pareceres contrários da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, e foram rejeitados. Os parlamentares votaram a favor do parecer da Comissão e contra os projetos por serem inconstitucionais.
Os moradores das comunidades Cabeça da Vaca e Caxito, localizadas no bairro de San Martin, lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 27, para discutir a regularização fundiária das cerca de 850 famílias que residem nas duas áreas e que estão ameaçadas de serem expulsas por causa de um projeto de drenagem do terreno para a construção do Shopping Metropolitano, de iniciativa privada. O empreendimento ficará no Jiquiá, vizinho a essas comunidades, e as obras de drenagem, que incluem o alargamento de um canal, impactarão nas duas comunidades, obrigando muitas famílias a deixarem o local.
A Câmara do Recife realizou ontem uma reunião solene em homenagem ao Dia do Trabalhador (1º de maio). A iniciativa foi do vereador Luiz Eustáquio (PT), que afirmou estar muito honrado em fazer tal evento numa data que, fez questão de destacar, é tão importante para os trabalhadores brasileiros. “Esse dia simboliza a luta e a conquista de vários direitos”, falou, lembrando também a força dos sindicatos, “que lutam pelos trabalhadores, garantindo melhores condições de vida”.
O vereador Eriberto Rafael (PTC) fez um apelo hoje, 5, ao Secretário de Esportes e Copa do Mundo, George Braga, para a realização de reforma no Campo do Cacique, localizado na comunidade do Cardoso, bairro da Madalena. “Diversos eventos acontecem no Campo do Cacique. E estamos com um problema sério com a estrutura porque a bola termina escapando da área, batendo no telhado das casas, gerando diversas reclamações”, disse.
Projeto de lei que institui o programa de valorização cultural do Recife Antigo, visando oportunizar o acesso da sociedade a imóveis de caráter histórico ou de excepcional valor artístico, cultural ou paisagístico, aguarda votação na Câmara Municipal do Recife. É o projeto de lei número 54/2014, de origem do Poder Executivo, que cumpre prazo de emendas nas comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Educação, Cultura e Turismo; e de Obras e Planejamento Urbano.
Dar prosseguimento à revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife e à análise das emendas parlamentares que podem suprimir, modificar ou acrescentar teores ao novo texto. Foi com esse objetivo que a comissão especial de revisão do Regimento se reuniu mais uma vez nesta quinta-feira (3), na sala de comissões da Casa de José Mariano. Nas cerca de quatro horas de trabalhos ininterruptos, os membros da comissão examinaram 31 artigos e 21 emendas.
O vereador Luiz Eustáquio (PT) subiu à Tribuna desta terça, 15, para comentar matéria veiculada no programa Fantástico no último dia 13, que trazia o mapa das organizações criminosas que atuam no Brasil. “O que nos chama atenção é que podemos ter a oportunidade de verificar o quanto estamos desorganizados em fazer o combate repressivo e também em relação ao cuidado das pessoas que se encontram doentes por conta do uso das drogas. Percebemos ali que os grupos estão altamente bem organizados e, infelizmente, fazendo com que a sociedade passe a ser refém da força e da organização daqueles que fazem o comando e especialmente da venda de drogas de todo o tipo em nosso país”, disse.
A Câmara recebeu, no começo de agosto, o relatório final da 4ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, evento que aconteceu nos dias 29 e 30 de junho deste ano. Na reunião plenária desta terça-feira, 25, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereadora Michele Collins (PP), destacou tópicos do relatório e lamentou não ter sido convocada para participar do encontro. “A Comissão que faço parte trata dos assuntos relacionados às pessoas com deficiência. A Casa realmente se preocupa com elas e nós, vereadores, temos diversos projetos que tratam dos direitos delas. É lamentável que nenhum dos vereadores tenha sido convidado a participar da conferência. Nós poderíamos contribuir muito”.
O Recife tem uma frota de quase um milhão de veículos registrados e ao mesmo tempo apenas 33 quilômetros de ciclovia, ciclofaixas e ciclorrotas. No Dia Mundial Sem Carro, os números foram trazidos ao plenário nesta terça-feira, 22, pelo vereador Eurico Freire (PV) para reforçar o pedido de apoio ao projeto de lei de autoria dele que obriga a realização de estudos para a inclusão de ciclovias nos projetos de criação, melhoria ou ampliação de ruas, avenidas, pontes, viadutos e túneis na cidade.
O vereador André Régis (PSDB), durante Reunião Plenária desta quarta, 30, repercutiu sobre o trabalho realizado pela Comissão de Educação, a qual é Presidente, tendo como objetivo fiscalizar toda a rede municipal de ensino. “Gostaria de parabenizar a imprensa que tem dado cobertura sobre a questão, tem sido muito importante. Hoje fizemos a nossa 5ª visita à escola Nossa Senhora do Pilar, no Recife Antigo, e tive grata satisfação de saber que, após a nossa passagem, a unidade de ensino está sendo reformada. E espero também que a gente possa discutir não somente a infraestrutura, mas o aprendizado, a qualidade do ensino.”, disse.
Carioca de nascimento, recifense de coração. O menino pobre, Elimar dos Santos, nascido no Morro do Alemão, Rio de Janeiro, desde pequeno trabalhava para ajudar a família. Mas ele era mesmo cantor. Brincava com o cabo de vassoura que lhe servia de microfone de rádio. Gostava de Cauby Peixoto e Emilinha Borba, a Rainha do Rádio. Logo começou a cantar em barzinhos e mudou o nome para Elymar Santos, com y. Ganhou programas de calouros e viu sua popularidade crescer nos subúrbios.
No próximo dia 7 de setembro, quando o Brasil comemora seu aniversário de Independência, o bairro do Bongi, na zona oeste do Recife, também celebra seus 161 anos de existência. O vereador Estéfano Menudo (PSB) comemorou a data na tarde desta quarta-feira, 3. “O Bongi, antes denominado Engenho Boa Vista, fazia parte da propriedade de Manoel Gonçalves da Luz, mais conhecido com Neco Chicó. Ele dividiu com seus dois filhos as terras que começaram a ser povoadas por pessoas vindas do interior de Pernambuco”.
O investimento da Prefeitura do Recife na iluminação pública da cidade foi destacado pelo vereador Eurico Freire (REDE) na reunião plenária desta quarta-feira, 26. “Segundo dados do Executivo, desde 2013 houve um investimento total de 32 milhões de reais na requalificação da iluminação pública. Além disso, foram realizadas as trocas de 54 mil luminárias e 20 mil luminárias novas foram instaladas”.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) dirigiu-se à tribuna na tarde desta terça,7, para elogiar a atuação da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). O parlamentar ressaltou os serviços realizados nas comunidades do Alto José Bonifácio, Córrego do Bartolomeu e Córrego do Euclides. “Existe uma lei do vereador Carlos Gueiros (PTB) que proíbe o estacionamento nos dois lados da via e a CTTU vem cumprindo a sua parte, pintando de amarelo um dos lados das ruas no Alto José Bonifácio, Córrego do Euclides e Córrego do Bartolomeu. A gente cobra tanto do órgão, mas agora queremos agradecer Taciana Ferreira, presidente da CTTU”, disse.
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