Em sua segunda reunião, a Frente Parlamentar pela Renda Básica criada pela Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (23), de forma remota, um debate com o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) e o prefeito de Belém (PA), Edmilson Rodrigues (PSOL). Na ocasião, os convidados deram sugestões para o projeto de renda básica da capital pernambucana. A importância do cadastro social do programa e a necessidade de buscar ativamente os beneficiados foram alguns dos temas abordados.
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O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) se pronunciou na tribuna virtual da Câmara do Recife nesta segunda-feira (26) para lamentar as mortes do presidente nacional de seu partido, Levy Fidelix, e do cantor pernambucano Augusto César. Em seu discurso, proferido durante a reunião Ordinária remota do Poder Legislativo, o parlamentar adiantou que planeja prestar uma homenagem ao artista.
A vereadora Liana Cirne (PT) cobrou a necessidade de o Poder Executivo discutir o plano de retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino do município. “No meu entendimento, o que foi anunciado até o presente é um plano híbrido, que apenas terceiriza as obrigações sanitárias para os gestores das escolas”, analisou, na reunião Ordinária realizada por videoconferência, pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (26).
Tramitando no Senado Federal, o projeto de lei número 2564, que institui o piso salarial dos profissionais de enfermagem recebeu destaque do vereador Felipe Alecrim (PSC). Ele disse na manhã desta segunda-feira (26), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que a proposta cria um piso salarial digno para esta categoria e que esse gesto se torna ainda mais importante em tempos de pandemia. “Que a gente possa agradecer o empenho desses profissionais, não só com palavras, mas com gesto concreto e por isso peço o apoio desta Casa para que os colegas vereadores peçam apoio das bases para votar a favor do projeto”.
Preocupada com a volta às aulas de forma híbrida, ou seja, presencial e remota, na rede pública municipal de ensino, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) convidou os colegas e a sociedade em geral para debater a questão no seio da Comissão de Educação da Câmara do Recife, da qual é presidente. Ela disse na manhã desta segunda-feira (26), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, que esteve reunida com a Secretaria de Educação e com o Conselho de Educação, para conhecer os protocolos a serem aplicados na volta às aulas presenciais.
O vereador Doduel Varela (PSL) reclamou que os requerimentos aprovados pelos vereadores recifenses, nas reuniões Ordinárias virtuais, não estão recebendo atenção dos órgãos para os quais se destinam. Ele fez a crítica na reunião realizada por videoconferência, pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (26). “Essa é uma grita de todos os vereadores desta Casa”, afirmou.
O vereador Luiz Eustáquio (PSB) debateu dois requerimentos de autoria de Michele Collins (PP) aprovados na Câmara do Recife, na manhã desta segunda-feira (26), durante Reunião Ordinária , por videoconferência. Ambos os documentos solicitam parcerias entre o Estado e o Município com as comunidades terapêuticas para acolhimento de pessoas em situação de rua, que sejam usuárias de drogas. Ele disse que mantém uma comunidade em Igarassu e que há muita desinformação sobre o trabalho realizado e, por isso, vota a favor dos requerimentos.
A não realização do Censo 2021, feito pelo IBGE, foi o tema do pronunciamento da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, transmitida via internet, nesta segunda-feira (26). “Em um Governo Federal que nega a ciência, não admira que a realização do Censo tenha sido suspensa. A justificativa foi a falta de previsão de recursos orçamentários”.
Na manhã desta segunda-feira (26), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, transmitida pela internet, a vereadora Liana Cirne (PT) debateu os requerimentos de números 2204/2021 e 2183/2021, ambos de autoria da vereadora Michele Collins (PP). Os documentos solicitam parcerias entre o Estado e o Município com as comunidades terapêuticas cadastradas junto à Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania. O objetivo é que pessoas em situação de rua também possam ser acolhidas em tais espaços, de maneira voluntária, em decorrência de necessidades relativas ao uso abusivo de álcool e outras drogas.
A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu e aprovou três requerimentos de sua autoria na reunião Ordinária realizada por videoconferência, pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (26). Um desses requerimentos, o de número 2695/2021, solicitou a realização de uma audiência pública, por videoconferência, para tratar sobre Segurança Alimentar no Recife, no dia 5 de maio de 2021, das 15h às 18h.
O trabalho de vários projetos assistenciais que atuam no Recife foi tema de um discurso proferido pelo vereador Waldomiro Amorim (SDD) nesta segunda-feira (26), durante a reunião Ordinária remota da Câmara Municipal. Na ocasião, o parlamentar mencionou diversas iniciativas que levam alimentos e roupas a pessoas necessitadas da capital.
Os requerimentos de nº 2574/2021 e 2575/2021, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), dirigindo apelo ao governador de Pernambuco para que os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), motoristas e cobradores de ônibus sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a covid–19 foram os assuntos escolhidos pelo parlamentar, nesta segunda-feira (26), na reunião Ordinária da Câmara do Recife, transmitida via videoconferência.
A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu e aprovou três requerimentos de sua autoria ligados aos problemas causados pelas chuvas e que causam transtornos nas comunidades da periferia no Recife. “Os requerimentos são voltados para redução e previsão de danos. Curiosamente as comunidades que sofrem com a falta de água nas torneiras são as mesmas que são vítimas de deslizamentos na quadra chuvosa” alertou, na reunião Ordinária realizada por videoconferência, pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (26).
O vereador Ivan Moraes (PSOL) destacou o requerimento de número 2698/2021 de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), indicando que estudantes acadêmicos de saúde e da área técnica em saúde, em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas, e laboratórios, que atuem em qualquer estabelecimento do Recife, sejam incluídos na fase 1 de vacinação contra a covid-19. Ele disse na manhã desta segunda-feira (26), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que os alunos da rede privada obtiveram a declaração para serem vacinados em virtude das aulas não terem sido paralisadas, mas que os da rede pública tiveram as aulas suspensas e por isso não entraram na prioridade.
O uso de recursos públicos para a contratação de serviços de comunidades terapêuticas no tratamento de pessoas em situação de rua e que façam uso abusivo de álcool e outras drogas, foi tema de debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (26). Durante a reunião Ordinária remota, a Casa aprovou dois requerimentos da vereadora Michele Collins (PP) que indicam à Prefeitura e ao Governo do Estado que celebrem acordos com as instituições. Na tribuna virtual, a parlamentar defendeu suas propostas antes da votação do plenário.
A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (26) o requerimento de nº 2698/2021, que solicita à Prefeitura que inclua, no Grupo 1 do Plano Recife Vacina, os acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica em saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios do município do Recife. O pedido foi formulado pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos). Antes da votação, na reunião ordinária remota da Casa, o parlamentar se pronunciou para defender a proposta.
A vereadora Liana Cirne (PT) durante a votação do veto ao projeto de lei número 112/2016, de autoria do então vereador Antonio Luiz Neto, questionou o Prefeito por vetar artigos que tratam sobre o prazo de regulamentação das matérias. “O veto ao artigo estabelece o prazo de 90 dias para que o Prefeito regulamente a matéria, por nós aprovada, assusta. E peço aos colegas que votem negativamente”. O assunto foi abordado durante reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife, na manhã desta segunda-feira (26).
Presidida pela vereadora Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara do Recife, discutiu e aprovou quatro projetos de lei ordinária e distribuiu mais sete propostas entre os membros do colegiado. Participaram também da reunião na tarde desta segunda-feira (26), por videoconferência os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB). Michele Collins informou que foi procurada por diversos segmentos para mudar o dia das reuniões da Comissão, passando a ser nas segundas-feiras.
Sete proposições distribuídas e oito foram analisadas pela Comissão de Saúde durante encontro, via videoconferência, na tarde desta segunda-feira (26). A presidente da Comissão, vereadora Natália de Menudo (PSB), e o vereador Tadeu Calheiros (Podemos), deliberaram a pauta do colegiado.
Em pronunciamento virtual, a vereadora Dani Portela (PSol) lembrou que hoje, 27 de abril, comemora-se o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas. “Muita gente estranha porque o nome da data está no feminino, mas de acordo com a última Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD) há cerca de 6 milhões de pessoas trabalhando neste setor, no Brasil. E mais de 90% da categoria é formada por mulher”, disse, na reunião Ordinária realizada por videoconferência, pela Câmara Municipal do Recife.