Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (18), o vereador Dilson Batista (Avante) reclamou da ausência de poda de algumas árvores no bairro de Dois Irmãos, na Zona Oeste, e pediu que a Prefeitura faça uma fiscalização no local. Além disso, ele criticou outdoors posicionados na cidade, pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), sobre a legalização da Cannabis.
04
Ao parabenizar a iniciativa do vereador Samuel Salazar (MDB) pela realização de uma reunião solene sobre enfermagem, o Tadeu Calheiros (Podemos) aproveitou para pedir, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (18), o chamamento de profissionais de enfermagem nas unidades de saúde do Recife.
O Acampamento Terra Livre, evento anual de indígenas em prol de seus direitos constitucionais que ocorre neste mês, foi o tema de um discurso proferido pela vereadora Liana Cirne (PT) na tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (18), durante a reunião plenária. Na ocasião, a parlamentar enfatizou a mobilização contra os chamados “PLs da morte”, em tramitação no Congresso. As matérias incluem projetos como o de nº 490/2007, que pode abrir as terras indígenas para a exploração econômica e impedir novas demarcações.
Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (18), o vereador Renato Antunes (PSC) pediu a suspensão, sem prazo de retorno, do edital da Prefeitura sobre a reforma do Mercado de São José, que deve ser aberto no próximo dia 20. A justificativa foi de que ainda não houve uma audiência pública para ouvir a população e os permissionários. Além disso, ele convidou os demais parlamentares e a população para um debate no bairro do Ipsep, Zona Sul da cidade, sobre a contratação da empresa de engenharia para execução das obras no bairro.
No início da tarde desta segunda-feira (18), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, o vereador Dilson Batista (Avante) teceu comentários sobre a descriminalização da maconha. O assunto foi abordado por conta de outdoors posicionados na cidade pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). "A maconha já causa um mal tremendo, imaginem ela permitida. O álcool já gera violência no trânsito e o tabaco causa câncer e doenças na laringe, faringe, dentre outras", afirmou Batista.
A Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) 20/2020, do vereador Ivan Moraes (PSOL), que institui a obrigatoriedade da liberação da catraca ou roleta de acesso para as crianças de até seis anos de idade, usuárias do transporte público no município do Recife. “Quero celebrar a aprovação do PLO que libera a catraca para as crianças, que não precisam mais rastejar nos ônibus. As catracas podem ser liberadas pelos próprios motoristas”, afirmou o parlamentar.
A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (18), durante a reunião plenária, 19 requerimentos apresentados pelo vereador Felipe Alecrim (PSC) solicitando melhorias, ações e serviços de órgãos como a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) e a Polícia Militar de Pernambuco. Dentre eles, estava um conjunto de sete requerimentos, destacados pelo parlamentar na tribuna, que pedem iniciativas do Poder Público para atenuar os efeitos das chuvas no bairro da Caxangá.
Na tarde desta segunda-feira (18), será instalada na Câmara do Recife a Comissão Especial para Acompanhar a Gestão dos Mercados Públicos. A criação do grupo foi solicitada no fim do mês passado pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que subiu à tribuna da Casa durante a reunião plenária desta manhã para repercutir o assunto. Além disso, a parlamentar tratou do tema da legalização da Cannabis, que havia sido abordado por diversos parlamentares ao longo da reunião.
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta segunda-feira (18), via videoconferência, para que a Secretaria de Saúde do Recife pudesse apresentar o relatório das ações da pasta referente ao terceiro quadrimestre de 2021. A secretária Luciana Albuquerque e equipe apresentaram os dados. A vereadora Natália de Menudo (PSB), presidente do colegiado, e o vereador Tadeu Calheiros (Podemos), vice-presidente, acompanharam os trabalhos. O relatório demonstrou os resultados das ações previstas no Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018-2021 e na Programação Anual de 2021.
A mais alta comenda do Poder Legislativo Municipal do Recife, a Medalha de Mérito José Mariano, foi concedida ao coronel da Polícia Militar de Pernambuco, Paulo Fernando Andrade Matos, na tarde desta segunda-feira (18). A iniciativa partiu da vereadora Michele Collins (PP) que destacou a atuação do homenageado em mais de 30 anos de serviços prestados à corporação. A solenidade, no plenário da Casa de José Mariano, foi presidida pelo vereador Eduardo Marques (PSB), sendo prestigiada por familiares, amigos militares e parlamentares.
O suplente de vereador Marcos di Bria Júnior (PSB) assumiu o cargo de parlamentar do Recife nesta terça-feira (19), durante a reunião plenária da Casa de José Mariano. Ele ocupa a vaga temporariamente aberta pelo vereador Davi Muniz (PSB), que se licenciou no dia 13 de abril para cumprir tratamento de saúde pelo período de 121 dias. A posse do novo vereador foi declarada pelo presidente em exercício da Câmara Municipal, o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizada no Pátio de Santa Cruz, a escultura do cantor Reginaldo Rossi foi depredada e o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) sugeriu, por meio de projeto de lei de sua iniciativa, o videomonitoramento nos monumentos da capital pernambucana. Além deste assunto, durante a reunião plenária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (19), o parlamentar destacou um outro projeto de lei que trata do circuito da poesia, além de dois requerimentos, sobre show da Banda Nação Zumbi, no Ciclo Junino, e a desobrigação de máscaras em ambientes fechados.
A vereadora Liana Cirne (PT) disse, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, desta terça-feira (19), que a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) retira todos os finais de semana 24 toneladas de lixo das praias e sugeriu legislações municipais direcionadas ao lixo do mar e de resíduos sólidos. “O Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar disse que esse lixo encontrado nas nossas praias chega pelos canais. E o nome correto não é canal. São rios, originariamente de água limpa e saudável”.
Sobre o requerimento nº 3582/2022, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), para que seja determinada a remoção do busto do ex-presidente do Brasil, Humberto Castello Branco, do canteiro central da Ponte Castello Branco, na avenida Caxangá, bairro da Várzea, a vereadora Liana Cirne (PT) defendeu a proposição e assegurou que o marechal foi um ditador. “E torturadores não podem ser exaltados”, ressaltou. A parlamentar defendeu a proposição que acabou sendo rejeitada pela maioria. Em outro momento da reunião, ela ocupou a tribuna para ressaltar seu apoio ao projeto de lei que sugere o nome do parque que será construído no Cais José Estelita.
A situação do mercado público do bairro de Santo Amaro foi alvo de um estudo do mandato do vereador Osmar Ricardo (PT), que subiu à tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (19) para tratar do assunto. De acordo com o parlamentar, o equipamento está em situação de “abandono”. Ele elaborou um documento sobre o equipamento apresentado à Comissão Executiva e à Comissão Especial para Acompanhar a Gestão dos Mercados Públicos do Recife, instalada na última segunda-feira (19).
A vereadora Dani Portela (PSOL) denunciou que a Prefeitura do Recife reduziu despesas de áreas como a segurança pública municipal, assistência ao idoso e habitação urbana em 2021, que coincide com o segundo ano da pandemia de covid-19. Dizendo que usava dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ela afirmou, durante a reunião plenária híbrida, realizada na manhã terça-feira (19), pela Câmara Municipal do Recife, que já fez o pedido de explicações oficiais sobre esse corte de despesas.
Na reunião plenária híbrida, realizada na manhã terça-feira (19), pela Câmara Municipal do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) debateu o requerimento número 3837/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) e pediu aos parlamentares que rejeitassem a proposta. O requerimento, que terminou sendo rejeitado pelo plenário, dirigia indicação ao prefeito do Recife, João Campos, para que suspendesse o edital de chamamento público número 001/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDSDHJPD), publicado no Diário Oficial do dia 26 de março de 2022.
A construção de uma ponte entre a Avenida Tapajós, em Areias, e a Lagoa do Araçá, na Imbiribeira, foi anunciada pelo vereador Chico Kiko (PP), na reunião plenária híbrida, realizada na manhã terça-feira (19), pela Câmara Municipal do Recife. “Essa ponte, a ser construída nos próximos meses, será uma importante via para melhorar o trânsito não só da Zona Oeste como também da Zona Sul do Recife. Vai impactar as duas regiões e faz parte de projetos que beneficiam o presente e o futuro do Recife”, disse ele.
A Câmara do Recife rejeitou, nesta terça-feira (19), um requerimento da vereadora Dani Portela (PSOL) que solicita à Prefeitura a retirada de um busto do marechal Castello Branco, localizado na ponte de mesmo nome, no bairro da Caxangá. O pedido foi criticado na tribuna da Casa pelo vereador Renato Antunes (PSC). Autor de uma proposta que tem como objetivo tornar necessária a autorização legislativa para realizar alterações em monumentos históricos, ele sugeriu que fosse apresentado um projeto de lei para que o tema fosse discutido de forma ampla com a sociedade.
Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (19), o vereador Alcides Cardoso (PSDB) destacou o requerimento de sua autoria, de número 4314/2022. O documento solicita ao prefeito do Recife a realização de um estudo de viabilidade para inclusão da Rua da Imperatriz no plano de incentivos fiscais, lei municipal nº 18.869/ 2021, a Lei do Recentro. Na tribuna da Casa, o parlamentar pediu apoio aos demais vereadores e obteve aprovação da medida no plenário.