Durante o grande expediente da sessão ordinária de hoje, 6, que começa às 15h, a Câmara Municipal do Recife vai homenagear a Folha de Pernambuco pela passagem dos 13 anos de existência, comemorados no dia 3. A iniciativa é do vereador Maré Malta (PPS), para quem o jornal “sempre esteve a serviço das grandes aspirações coletivas de Pernambuco e do Brasil, informando precisamente seu leitor e afirmando-se, no curso de sua trepidante existência, como um jornal de claros posicionamentos liberais e defensor das franquias democráticas e do Estado de Direito”. O jornal foi fundado em 1998, pelo Grupo bEQM, comandado por Eduardo de Queiroz Monteiro.
O presidente Jurandir Liberal (PT) abriu espaço, durante a reunião solene de abertura dos trabalhos legislativos, para os parlamentares empossados fazerem seus discursos de agradecimento. Líder comunitário no Alto José Bonifácio, delegado do Orçamento Participativo e ex-vereador do Recife, Almir Fernando (PCdoB) recebeu mais de sete mil votos na última eleição. Ele entrou na vaga que pertencia a Luciano Siqueira. “Agradeço a todos que me apoiaram e reforço minha presença na bancada governista. O trabalho não será fácil. Esta luta será muito grande, por isso quero pedir o apoio, a compreensão e a paciência dos colegas. E, a Deus, pedir sabedoria para ajudar ao povo e ao Poder Executivo”.
O programa Pacto pela Vida recebeu elogios na reunião desta segunda-feira, 4, na Câmara do Recife. O vereador Almir Fernando (PCdoB), integrante da Comissão de Segurança Pública da Casa, parabenizou o projeto, que tem sido copiado por vários estados e, segundo ele, ajudou a reduzir o número de homicídios em Pernambuco. Ele pretende convidar o secretário de Segurança do Estado para explanar sobre o funcionamento do Pacto pela Vida durante uma reunião plenária.
O vereador Josenildo Sinesio (PT) abriu o pequeno expediente desta tarde, 17, repercutindo a aprovação no Congresso Nacional do Projeto que endurece a Lei Seca. “O plenário daquela Casa aprovou na última quarta-feira, 11, o projeto que dobra o valor da multa para quem dirigir sob influência do álcool e drogas ilícitas. O texto será ainda analisado no Senado, mas já é um passo significativo”, destacou.
Eurinice Ramirez Pereira, a funcionária mais antiga da Câmara Municipal em atividade, recebe na tarde desta quarta-feira, 22, a mais alta comenda do legislativo municipal, a Medalha do Mérito José Mariano, por iniciativa do primeiro secretário, vereador Augusto Carreras (PV). A solenidade começa às 16h. A partir de janeiro, Dona Nicinha - como é chamada pelos colegas - pretende ter um dia a dia mais leve e, por este motivo, está se despedindo da Casa, onde trabalhou durante 60 anos. Atualmente, ela é vinculada à Assessoria Especial Legislativa.
A Prefeitura do Recife e o Governo do Estado assinaram protocolo de intenção para criação dos ramais da Copa, através de processo licitatório para concessão de linhas de ônibus da Região Metropolitana, cujas diretrizes deverão ser instituídas através de um projeto de lei. Os ramais da Copa deverão receber investimentos da ordem de R$ 130 milhões. Espera-se que eles possam dar maior fluidez ao trânsito nas áreas mais afetadas pelo evento. O vereador Estefano Menudo (PHS) esteve na assinatura do protocolo junto com os prefeitos de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, de Olinda, Renildo Calheiros, e o secretário das Cidades, Danilo Cabral.
Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo – um que altera o zoneamento da cidade para instituir a Zeis II (Zona Especial de Interesse Social II Lemos Torres) e o outro que visa à adequação da Tabela de Vencimento Básico dos servidores do município do Recife, do Grupo Ocupacional Magistério, às determinações da lei federal nº 11.738/2008 -, serão votados nesta segunda-feira, 8, pela Câmara Municipal do Recife. As duas matérias serão analisadas em segunda discussão e precisam da maioria absoluta dos votos dos vereadores presentes em plenário. A reunião ordinária está prevista para começar às 15h.
Líder do Partido Comunista do Brasil na Câmara do Recife, o vereador Almir Fernando repercutiu na tarde desta quarta-feira, 23, a nota da Comissão Política Nacional sobre a reorganização da legenda durante a Conferência Extraordinária, realizada há 49 anos.
Na próxima legislatura, que tem início em 1º de janeiro de 2013, o Recife empossará dois vereadores a mais que a quantidade atual. Em vez dos 37 em exercício, o limite do número de parlamentares será de 39, porque a população do município é maior que 1 milhão e 500 mil habitantes e menor que 1 milhão e 800 mil. A composição da Câmara Municipal do Recife será modificada em observação ao critério populacional, nos termos da previsão constante do artigo 29, da Constituição Federal, que ganhou nova redação dada pela emenda constitucional número 58, de 23/09/2009.
A Câmara vota na sessão de hoje (29) à tarde, em segunda discussão, o parecer da comissão de educação, cultura, turismo e esportes, opinando pela aprovação do projeto de lei 118/2010, de autoria do então vereador Luciano Siqueira (PC do B), propondo que seja denominada Alcides Restelli Tedesco, a próxima escola a ser implantada pela rede municipal de ensino do Recife. O educador morreu no ano passado, aos 81 anos.
De um lado o consumidor insatisfeito, do outro, empresários irredutíveis. Uma antiga batalha travada pela Câmara do Recife pode estar chegando ao fim. A proibição da cobrança da taxa de estacionamento ganhou um aliado esta semana quando o Ministério Público de Pernambuco notificou os centros de compras a cumprirem uma lei 17.657/10, promulgada pela Câmara em dezembro do ano passado. Os shoppings terão um prazo de 15 dias para se adequar à norma. Nesta quarta-feira, 1, o autor da proposta, vereador Carlos Gueiros (PTB), lembrou a trajetória desta luta e parabenizou o Legislativo Municipal pela conquista.
Já está sancionada a lei 17.742, aprovada pela Câmara Municipal do Recife, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, para financiamento do Projeto SWAp Recife. Ele tem como objetivo geral ampliar e melhorar a qualidade do ensino básico e melhorar o desempenho da gestão pública municipal, com ênfase nas áreas de educação, finanças, administração, mobilidade urbana e gerenciamento das políticas públicas. A sanção do prefeito João da Costa foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial estipulando o empréstimo de U$ 130 milhões.
A Câmara Municipal do Recife terá uma agenda repleta nesta quarta-feira (2). As atividades começam às 9h com a reunião da comissão de segurança pública, presidida pelo vereador Maré Malta (PPS). Em seguida, às 10h, uma sessão solene marca a entrega do selo postal comemorativo em homenagem ao Galo da Madrugada. A iniciativa é de Inácio Neto (PT). Entre os convidados estão o presidente do bloco, Rômulo Menezes, o diretor da Empresa de Correios e Telégrafos, Pedro Mota, e o secretário municipal de Cultura, Renato L.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei 155/2011, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), que determina às escolas públicas municipais divulgarem em local acessível aos pais, educadores e estudantes o cardápio semanal da merenda que será servida aos alunos. “A matéria está de acordo com a Lei Orgânica, pois é esse o mérito pelo qual devemos avaliar. Consultando essa lei, percebe-se que a educação de qualidade e o bem-estar dos alunos escontram-se entre os objetivos e deveres da Cidade do Recife”, disse a vereadora Marília Arraes (PSB), relatora do projeto.
Mais de um 1,1 milhão de pessoas, 99% de ocupação da rede hoteleira, 340 apresentações em palcos, 8 polos no centro da cidade e 9 descentralizados, 43 polinhos e 800 agremiações. Números apresentados pelo líder do governo, Josenildo Sinesio (PT), ao comemorar na reunião plenária desta segunda-feira, 14, o sucesso do carnaval do Recife 2011. Vários parlamentares também parabenizaram a prefeitura pela organização e exaltaram a beleza da festa.
Até a data de hoje, nove caixas eletrônicos foram arrombados em Pernambuco. Os principais alvos dos bandidos são os terminais instalados em supermercados, farmácias, casas lotéricas e agências bancárias do interior e áreas metropolitanas. Os dados foram trazidos ao plenário da Câmara do Recife, na sessão desta segunda-feira, 21, pelo vereador Gilvan Cavalcanti (PMN). Preocupado com o aumento desse tipo de crime, o parlamentar, que também é delegado, disse que vai encaminhar um ofício ao Governo do Estado solicitando mais segurança para os usuários.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Recife realizou na última sexta-feira uma operação de combate à poluição sonora. A iniciativa da Prefeitura do Recife foi parabenizada pelo vereador Estéfano Menudo (PSB), na reunião plenária desta terça-feira, 25. Segundo o parlamentar, a ação foi centralizada no entorno de universidades da cidade, em roteiro definido a partir de denúncias da população.
Durante o discurso no Pequeno Expediente desta terça (25), o vereador André Régis (PSDB) lamentou o falecimento do ex-deputado Edmir Régis, ocorrido no último sábado (22). “Nascido na cidade de São Vicente Férrer em 1931, Edmir Régis veio para o Recife, estudou Direito e se formou em 1955. Após se formar, ingressou na carreira de jornalista ao lado de seus irmãos, Ernani e Edson Régis. Eram 3 irmãos que trabalhavam na área política no Jornal do Commercio e Diario de Pernambuco”, disse.
Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que tramitam em regime de urgência, serão apreciados em primeira votação na sessão ordinária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira, 6. Um dos projetos gera cargos efetivos e comissionados, bem como funções gratificadas, para ampliação e modernização do serviço móvel de urgência (SAMU). O outro, propõe criar cinco Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), instituições mantidas pela Prefeitura Municipal, para atender crianças de zero a cinco anos, proporcionando acompanhamento nutricional, psicopedagógico e apoio didático.
Nesta segunda-feira, 16, o presidente da Câmara Municipal do Recife, Jurandir Liberal (PT), participou do debate no programa Super Manhã, com Geraldo Freire, na Rádio Jornal, ao lado do senador Humberto Costa (PT) e do presidente Regional do PT, o deputado federal Pedro Eugênio. A conversa girou em torno da política nacional, estadual e recifense, envolvendo questões de governabilidade, oposição e discussões internas do Partido dos Trabalhadores.
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