O vereador Osmar Ricardo (PT) recebeu na manhã desta segunda-feira, 21, na Sala das Comissões da Câmara, uma comissão formada por conselheiros tutelares do Recife. Eles entregaram ao parlamentar um relatório sobre as condições de trabalho da categoria e o estado de conservação dos prédios onde funcionam os Conselhos Tutelares. O documento traz ainda as principais reivindicações, entre elas o reajuste salarial.
Na reunião plenária desta segunda-feira, 07, o vereador Almir Fernando (PC do B) lembrou dos 80 anos do maestro Nunes, comemorados no último dia 22. O músico, responsável por cerca de três mil composições de carnaval, é patrimônio vivo de Pernambuco desde 2009.
A data de 11 de agosto comemora-se o Dia do Maitre e Garçom e foi lembrada pelo vereador Menudo (PSB), durante a Reunião Plenária desta terça (13). “Venho à tribuna para lembrar e reconhecer o exercício de duas classes profissionais importantes, e que merecem todo o respeito. Falo das comemorações do dia do Maitre e Garçom. A data foi celebrada no último dia 11, nas esferas federal e municipal. E foi instituída através do projeto de lei 48/2011,de minha autoria, que originou a Lei Municipal 17.720/11 e consagrou a data no calendário da cidade do Recife.”,disse.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou 17 projetos lei e distribuiu outros seis para emissão de pareceres na reunião realizada nesta quinta-feira, que contou com a participação do presidente, vereador Carlos Gueiros (PTB), Luiz Eustáquio (PT) e Marcos di Bria (PTdoB). Dos 17 analisados, quatro foram aprovados, outros quatro rejeitados e o restante tiveram seus pareceres adiados. Os projetos que estabelecem o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) também estavam na pauta, mas foram retirados, porque o primeiro terminou ontem o prazo de emendas e o segundo ainda encontra-se nessa fase.
Com a presença de representantes de sindicatos de servidores municipais, foi realizada na manhã desta segunda-feira (28), no plenarinho da Câmara, a audiência pública para apresentação das Metas Fiscais da Prefeitura do Recife para o Terceiro Quadrimestre de 2010. A audiência, convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento, em cumprimento à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi presidida pelo vereador Estéfano Menudo (PHS), com a participação do vereador Marcos di Bria (PTC). A exposição dos dados foi feita pelo secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Petrônio Magalhães.
O parque a ser construído em Apipucos receberá o nome de Escritor Maximiano Campos por força da lei sancionada pelo prefeito João da Costa, a partir de um projeto proposto pelo vereador Augusto Carreras (PV). “Antes de constituir uma simples homenagem protocolar, trata-se de um reconhecimento dos que fazem a Casa de José Mariano a esse escritor pernambucano”, afirmou o parlamentar.
O vereador Maré Malta (PSD) pediu na tarde desta terça-feira 14, na Câmara do Recife para que a Prefeitura assinasse o convênio com a Polícia Federal, autorizando à Guarda Municipal ter porte de arma. Para ele, esta questão é crucial para a segurança pública e combate à criminalidade. Lembrou que as grandes cidades do mundo só obtiveram sucesso no combate ao crime quando as prefeituras se engajaram na luta pela segurança, armando suas guardas municipais.
Com a presença do cônsul do Japão no Recife, Akira Suzuki, a Câmara Municipal realiza hoje à tarde (22), durante o Grande Expediente, um ato de solidariedade à população daquele país, vítima de uma sequência de terremotos e de um tsunami desde o dia 11 de março. A iniciativa do ato é do presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT). “Esta reunião é importante pela gravidade da situação em que se encontra o Japão e seu povo diante da devastação provocada pelas catástrofes naturais que abateram aquela nação”, justificou o vereador.
Instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937, o Dia do Funcionário Público, comemorado nesta sexta-feira, foi lembrado pelo vereador Almir Fernando (PC do B), na reunião plenária desta quarta-feira, 26.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) voltou a cobrar ao Poder Executivo atenção em relação à estrutura física e às políticas públicas que cercam os Conselhos Tutelares do Recife. Há dois anos ela vem trazendo ao Legislativo Municipal solicitações da categoria e, na tarde desta segunda-feira, 7, as queixas foram apresentadas à Câmara em relatório elaborado por 40 conselheiros. “Este documento é fruto de uma audiência pública e mostra todas as deficiências sofridas pelos profissionais da rede. Apesar das promessas da gestão, não vemos muita coisa sendo feita”.
A Justiça concedeu ao DEM (Partido Democratas) oito liminares a proprietários que reclamaram de aumentos considerados indevidos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), aplicado pela Prefeitura do Recife. A notícia foi dada na tarde desta terça-feira 13, na Câmara do Recife, pela vereadora Priscila Krause (DEM).
Após uma reunião que contou com a participação de todos os vereadores, em que definiu uma estratégia para não deixar que o ano eleitoral dificulte os trabalhos dos parlamentares, o presidente da Câmara Municipal do Recife, Jurandir Liberal (PT), abriu oficialmente nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, o ano legislativo na Casa de José Mariano. Foi uma reunião solene, que começou às 11h10, com uma hora de duração, e que contou com a presença de um representante da Prefeitura do Recife designado pelo prefeito João da Costa, o secretário de Governo, Henrique Leite, e de todos os vereadores. As galerias estavam lotadas.
Está aguardando sanção do prefeito João da Costa o projeto de lei de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que tem como objetivo minimizar o número de acidentes nos parques de diversão do Recife. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal às vésperas do início do recesso parlamentar e encaminhada para aprovação do Executivo. Ela determina que os parques de diversões instalados no município, em áreas públicas e privadas de uso coletivo, ficam obrigados a realizar periodicamente manutenção em seus equipamentos destinados a recreação do público em geral.
O economista Paulo Dalla Nora, executivo do Banco Gerador, o único de capital privado com sede em Recife e capital pernambucano, recebeu na tarde desta quinta-feira, 7, na Câmara do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano, patrono da Casa, por iniciativa do vereador Gilvan Cavalcanti (PSD).
Durante a Reunião Plenária desta terça (10), o vereador Maguari (PSB) analisou o programa de iluminação pública, o Reluz. “É um assunto que vem sendo discutido pela sociedade, e estive fazendo a análise desse projeto importante para a nossa cidade. E como membro da Comissão de Segurança, tenho uma preocupação maior porque sabemos que 13 bairros do Recife são considerados mais violentos. Então, a implantação das luminárias deve ter prioridade para as periferias, logicamente não deixando de atender as ruas mais centrais, de maior desenvolvimento. Mas ressalto que as periferias têm mais necessidade, são mais vulneráveis, com a presença do tráfico de drogas, extermínios e o excesso de violência. Então, faço aqui um apelo nessa Tribuna ao prefeito Geraldo Júlio (PSB), para que priorize as áreas mais carentes.”, disse.
Presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) e com a participação de Josenildo Sinésio, Luiz Eustáquio (PT) e Estéfano Menudo (PHS), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou sete projetos de lei na reunião da manhã desta quinta-feira (02). As matérias que receberam parecer favorável são de autoria de Amaro Cipriano (PDT), Priscila Krause (DEM), Estéfano Menudo, Inácio Neto (PT) e Maré Malta (PPS). Outros dez projetos foram distribuídos para que sejam analisados e recebam parecer dos integrantes da Comissão.
Na primeira reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, o presidente Carlos Gueiros (PTB) distribuiu seis novos projetos de lei para elaboração de parecer. Entre as matérias distribuídas está o projeto 114/10 de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS) que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos nos postos de saúde do Recife, mesmo que tenham sido receitados por médicos das unidades de pronto atendimento (UPA). O relator da matéria será o vereador Luiz Eustáquio (PT).
Com pareceres divergentes – dois que favorecem, outro que é contrário – vai a votação o projeto de lei que obriga a empresa com sede, filial, escritório ou sucursal no município do Recife a exigir do candidato a emprego a comprovação de vacinação contra o tétano, no exame admissional. A mesma lei prevê que o poder público deverá disponibilizar a vacina antitetânica nos postos de saúde, independentemente do calendário para realização de vacinações.
Casas de diversões e de shows, boates, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou à pedofilia no Recife poderão ter os alvarás de funcionamento cassados. Em reunião na tarde desta quarta-feira, 25, a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o parecer favorável do relator Maré Malta (PPS) ao projeto de lei do vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT). Mas a matéria ainda precisa ser aprovada em plenário para seguir à análise do Executivo.
Será inaugurada no Recife nesta terça-feira, 15, mais uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24h. A UPA Solano Trindade será instalada no bairro de Nova Descoberta e terá capacidade para atender 500 pacientes por dia nas especialidades de clínica médica, pediatria e ortopedia. Quem repercutiu o assunto em plenário foi o líder do governo, Josenildo Sinesio (PT), que falou da importância da parceria entre Prefeitura do Recife, Governo do Estado e Governo Federal para melhorar a qualidade de vida da população. Ele convidou os colegas a participarem da inauguração da obra, hoje, às 18h, na Av. Otacílio de Azevedo.
Câmara Municipal do Recife