Na tarde desta terça-feira (18), o vereador Romero Albuquerque (PP) ocupou a tribuna da Casa de José Mariano para destacar quatro, dos cinco projetos de sua autoria, que entraram na pauta de votação. Todos foram aprovados em segunda discussão no plenário e seguem para sanção do prefeito Geraldo Julio. Além de discorrer sobre as proposições, o parlamentar explicou a importância de cada uma para a causa animal.
Um projeto de lei disciplinando o funcionamento dos equipamentos disciplinadores de trânsito como lombadas, pardais, fotos sensores, radares entre outros, foi aprovado em segunda discussão na Câmara do Recife. O autor da proposta, vereador Marco Aurélio (PRTB), agradeceu aos pares pela aprovação, afirmando que se tratava de uma contribuição para melhoria das condições de mobilidade da cidade. “Já me posicionei aqui outras vezes argumentando por sou contra multas através de câmeras e determinados equipamentos que provocam enorme retenção de veículos”.
A manutenção de animais domésticos em correntes ou equipamentos semelhantes pode ser proibida no Recife caso a Câmara Municipal aprove o projeto de lei nº 67/2018, que tramita na Casa. A proposta, de autoria do vereador Romero Albuquerque (PP), visa proteger não só cães e gatos, mas qualquer animal que tenha sido domesticado. A proibição, se aprovada, vai se estender a residências, estabelecimentos comerciais, industriais e públicos, além das vias públicas.
Na Câmara do Recife, a tarde desta segunda-feira (23) foi marcada pela entrega de novas instalações que visam dar maior acessibilidade e conforto à população e a funcionários da Casa. Passaram por obras a sala de motoristas – que recebeu o nome do ex-vereador Gilberto Luna, falecido em 2013 – e os três banheiros públicos do hall de entrada da sede do Legislativo Municipal. O evento contou com a participação de diversos parlamentares das bancadas de governo e oposição.
O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras, vereador Rodrigo Coutinho (SD), informou durante reunião do colegiado, 06, na sala das Comissões da Câmara de Recife, que vai convidar o presidente da URB, João Alberto, extensivo ao presidente do Instituto Pelópidas Silveira e o Secretário de Planejamento, para debater no seio da Comissão o destino do terreno do Aeroclube. O debate sobre a área vem se intensificando em torno de que será construído ali um habitacional, parque ou projeto misto que contemple os dois equipamentos. Caso o convite seja aceito, a reunião deverá se dar na segunda-feira, 11.
Devoto de Santa Luzia, o vereador Chico Kiko (PP) agradeceu em nome dos fiéis o apoio recebido para os festejos. Desde o dia primeiro de dezembro os devotos participam da programação religiosa e cultural na Matriz de Santa Luzia, no bairro da Estância, Zona Oeste do Recife.
Repercutir a passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down e o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, ambos celebrados nesta quarta-feira, 21 de Março. Foi com esse objetivo que a vereadora Natália de Menudo (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife, durante a reunião plenária. Na ocasião, a parlamentar fez um discurso se posicionando contra práticas discriminatórias.
Espaços públicos deteriorados e reduzidos, sem acessibilidade, planejamento, integração ou adequação à convivência social. As calçadas do Recife passam por diversos problemas – e eles não fogem à atenção da Câmara Municipal. Por iniciativa do vereador Jayme Asfora (PMDB), a Casa promoveu uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (1), na sede do Poder Legislativo. O evento serviu para debater a situação dos passeios, a questão da responsabilidade sobre eles e as soluções compartilhadas que podem viabilizar melhorias necessárias.
O vereador Rodrigo Coutinho (SD) cobrou solução para o trânsito do Pina, informando que não foi apresentada nenhuma solução após as visitas realizadas por parlamentares e conversas com a CTTU. Ele disse que a implementação da Faixa Azul, bastante criticada à época de sua implantação, não teve colocada uma alternativa viável para melhorar a condição de trafegabilidade na área. O assunto foi levado à tribuna nesta terça-feira (20).
Os problemas da educação pública municipal do Recife voltaram a ser abordados pelo vereador André Régis (PSDB) na Casa de José Mariano nesta quarta-feira, (4). O parlamentar, que é responsável pelo projeto de fiscalização Raio-X das Escolas, criticou a gestão do setor e cobrou a entrega do fardamento deste ano para os alunos. Segundo ele, das 100 creches e escolas pesquisadas por seu mandato, 92 ainda não haviam recebido as fardas.
O projeto de lei nº 40/2017, de autoria do Poder Executivo, foi um dos principais temas em debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28). A matéria, que trata da remuneração dos servidores e empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Recife, foi aprovada em primeira e segunda discussões pela Casa de José Mariano – mas não deixou de receber críticas da oposição.
Na última segunda-feira (17), foi anunciada a federalização de uma unidade do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga. Com a cessão da área, devem ser investidos cerca de R$ 50 milhões para a construção de um presídio de segurança máxima no local. O acontecimento foi repercutido nesta quarta-feira (19) pelo vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), que subiu à tribuna da Câmara do Recife para agradecer ao ministro de Segurança Pública Raul Jungmann.
A lei 18.436/17 de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB) denomina Conjunto Habitacional padre José Edwaldo Gomes, o conjunto habitacional localizado na Rua Lemos Torres, em Casa Forte. O religioso, que faleceu aos 85 anos, em julho no ano passado, foi o idealizador da Festa da Vitória Régia, fonte de recursos para as obras assistenciais mantidas por padre Edwaldo. “Ele foi um grande lutador e defensor da construção do conjunto habitacional da comunidade de Lemos Torres, em Casa Forte, o que justifica ser homenageado pelo povo do Recife batizando este residencial com seu nome”, explicou Carreras.
Está em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça; Segurança Cidadã e de Finanças e Orçamento o projeto de lei 204/2017, que tem como objetivo estabelecer normas de segurança e de manutenção para brinquedos de parques infantis (playground), localizados em estabelecimentos de educação infantil do Recife. A proposta é do vereador Romero Albuquerque (PP).
Os acidentes de trânsito envolvendo motocicletas têm preocupado o vereador Rodrigo Coutinho (SD), que realizou na última terça-feira (12) uma audiência pública para discutir o tema. Durante a reunião plenária desta quarta-feira (13), o parlamentar subiu à tribuna para voltar a tratar do assunto e repercutir dados levantados durante o debate.
O vereador André Régis (PSDB) alertou para os reflexos da paralisação dos caminhoneiros, que pode levar ao desabastecimento de hospitais e alimentos entre outros setores. Ele disse na reunião plenária desta terça-feira (29), na Câmara do Recife, que algumas imagens divulgadas nos noticiários chamou a atenção. Entre elas a de um cidadão em hemodiálise que chorava com receio de que não haveria insumos suficientes para o tratamento nos dias subsequentes. Bem como a imagem de um pequeno produtor que estava perdendo os pintos de sua propriedade rural por falta de ração e essas aves são o sustento da família. “Sessenta e quatro milhões de aves já morreram e milhares de suínos também. Lá na frente vai fazer falta”.
“Caráter, onde vende? Não sei! É formado! E o seu, é comprado ou roubado? Ou aliciado por 50 centavos?” É com perguntas como essas que o estudante Rafael Cavalcanti compôs a letra da música ‘Qual o Brasil que você quer?’, que ganhou voto de aplauso na Câmara do Recife nesta segunda-feira (2). A iniciativa da homenagem partiu da vereadora Ana Lúcia (PRB), que leu a obra na tribuna da Casa durante a reunião plenária.
Cobrar soluções para os problemas enfrentados pela rede pública municipal de ensino do Recife. Foi com esse objetivo que o vereador Renato Antunes (PSC) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (20). O parlamentar criticou a ocorrência de situações já levadas ao plenário anteriormente por ele, como a falta de servidores e o desabastecimento de materiais de higiene.
O projeto de lei nº 21/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), provocou novos debates na Câmara do Recife na tarde desta terça-feira (5). Em agosto, a matéria havia sido discutida pelos parlamentares, mas teve sua votação adiada para ser analisada pelas comissões da Casa. Nesta terça-feira, o projeto – que trata da transparência ativa dos gastos com publicidade e propaganda realizados pela Prefeitura – não foi votado por falta de quórum, mas não deixou de ser abordado pelos vereadores presentes no plenário.
O vereador Renato Antunes (PSC) criticou na Câmara do Recife, nesta segunda-feira (10), a falta de planejamento para manutenção de equipamentos da cidade, a exemplo das pontes. Segundo ele, a população acordou e está demonstrando indignação nas redes sociais. “Manutenção preventiva ainda é o melhor negócio para inibir o desgaste natural em virtude do uso de equipamentos urbanos. É falta de planejamento e competência do poder público”.
Câmara Municipal do Recife