A poda de árvores é um serviço importante nos centros urbanos, porque evita possíveis acidentes, como a queda de galhos, por exemplo. Por isso, o vereador Chico Kiko (PP), na tarde desta quarta-feira(11), ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife para destacar que acompanhou, nesta manhã, a poda de árvores na Rua Professor Caldas Filho, na Estância, realizada pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb).
Uma visita ao Centro de Atenção à Mulher que funciona dentro do Hospital da Mulher do Recife impressionou a vereadora Goretti Queiroz (PSC) pelas instalações e atendimento dispensado às pacientes. Ela visitou o local acompanhada da primeira dama Cristina Mello e da atriz e empresária Luíza Brunet, que abraçou a causa do combate à violência contra a mulher depois de haver sofrido ela mesma, maus-tratos do então companheiro, em 2015. Também estiveram na visita representantes do Grupo Mulheres do Brasil. “No Centro de Atenção as mulheres podem contar com atendimento médico e psicológico, acompanhamento de assistente social, e lá mesmo podem registrar a denúncia contra o agressor”. Enfatizou ainda na tarde dessa terça-feira (13), na Câmara do Recife, que como membro da Comissão dos Direitos da Mulher, tinha de ressaltar a importância desse tipo de atendimento.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu a audiência pública externa "A Saúde e a Educação no Bairro de Passarinho", que foi realizada na última quinta-feira (8), no bairro de Passarinho, Zona de Conurbação, ou seja, área que unifica Recife a Olinda. “O tradicional é fazermos aqui na Casa. Mas, algumas vezes, quando aprovado em plenário, podemos fazer audiências públicas externas e levar o mandato para os bairros do Recife”, disse nesta segunda-feira (12), na Câmara do Recife.
“Homenagear quem tanto fez e faz pela nossa cidade e contribui para torná-la um lugar melhor para se viver”. Esta afirmação foi feita pelo vereador Aerto Luna (PSB) durante seu discurso na reunião solene que concedeu o Título de Cidadão do Recife ao publicitário Marcelo José Pitanga de Macêdo, na noite desta quarta-feira (15). O homenageado nasceu no município de Primavera. Veio para o Recife aos sete anos com a família. Aqui estudou e iniciou “a sua belíssima trajetória na Rádio Recife FM - Sistema Verdes Mares de Comunicação, do Grupo Edson Queiroz”, afirmou o parlamentar.
O vereador Samuel Salazar realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira (9), para debater sobre o reconhecimento da Endometriose – uma doença que atinge entre 10% e 15% das mulheres em idade reprodutiva - como problema social de saúde pública. “Calcula-se que, em todo o mundo, 176 milhões de mulheres sofram com esse problema. No nosso país são 6,5 milhões de mulheres acometidas pela endometriose, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Apesar de serem muitas as afetadas, conseguir um diagnóstico ainda é um desafio comum à maior parte delas”, alertou, na abertura da audiência. Entre as características, estão as cólicas menstruais fortes, que impedem a mulher de fazer atividades, inchaços abdominais, diarreia antes ou durante a menstruação, dores durante o sexo, sangamento nas fezes e urinas e, nos casos mais graves, pode levar à infertilidade.
A vereadora Michele Collins (PP) lembrou da lei municipal de número 18.402/17, de sua autoria, que cria a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado, realizada anualmente, na primeira semana de maio. “Pensando nas mulheres, fizemos essa semana para debater o tema e trazer a consciência sobre o parto humanizado. A lei tem o objetivo de apoiar e estimular a prática do parto humanizado na cidade”, disse, na reunião ordinária desta terça-feira (14).
A Reunião Pública sobre autistas realizada semana passada recebeu do autor da proposta, vereador Hélio Guabiraba (sem partido), aprovação positiva. Segundo ele, foi emocionante ver a participação efetiva do público. Considerou, na tarde desta segunda-feira (19), que a Câmara do Recife contribuiu muito com a discussão do tema. “Fiz a audiência para tentar aprender um pouco mais sobre autistas e saber como colaborar para levar o assunto à Prefeitura para que essas pessoas sejam incluídas no tratamento do Sistema Público de Saúde”.
Uma proposta do vereador Antonio Luiz Neto (PTB) pode estabelecer medidas mínimas obrigatórias para a entrada e a saída das edificações do Recife. A iniciativa – que propõe altura e largura mínimas de 4,5 metro e 4 metros, respectivamente – visa possibilitar o ingresso de ambulâncias e viaturas do Corpo de Bombeiros nesses locais. Caso seja aprovado, o projeto de lei nº 170/2019 vai afetar tanto os novos empreendimentos como aqueles que já foram construídos com acesso recuado ou arruamento para a entrada de veículos.
Se dependesse apenas do mérito, o projeto de lei número 360/2017, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), teria sido aprovado sem precisar de discussões. “O grande debate se deu sobre o que era possível e o que não era possível colocar em prática”, disse o vereador Aerto Luna (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça, na reunião ordinária desta segunda-feira (27). Na reunião, os vereadores aprovaram por unanimidade o substitutivo 01/2019, do vereador Samuel Salazar (PRTB), ao projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do município do Recife.
Com a presença de comerciantes da orla de Boa Viagem nas galerias da Câmara do Recife, a vereadora Aline Mariano (PP) subiu à tribuna da Casa nesta terça-feira (7) para fazer um pronunciamento em defesa da categoria. Em seu discurso, a parlamentar abordou a necessidade da requalificação do local e da melhoria de sua segurança, além da revisão do horário de funcionamento dos quiosques da praia. Ela sugeriu, ainda, a criação de uma comissão especial para acompanhar o cumprimento dessas demandas.
Depois de ter recebido 22 emendas aditivas e modificativas, o projeto de lei do Executivo número 09/2019, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi debatido em audiência pública na manhã desta sexta-feira (31). A iniciativa, que cumpre determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife e contou com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. “É muito importante a presença do secretário porque a LDO direciona como serão gastos os recursos da Prefeitura. É uma peça primordial para o orçamento”, disse o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC).
De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), o consumo de sacolas plásticas tradicionais chega a 12 bilhões de unidades por ano e aproximadamente 9,7% de todo o lixo do País é composto por elas, segundo dados do Instituto Akatu. Os números embasam a justificativa do PLO Nº 158/2019, de autoria do vereador Samuel Salazar (sem partido), que proíbe a distribuição e a venda de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Recife.
Ao receber no Plenário um grupo de surdos, o vereador Ivan Moraes (PSOL) comemorou o anúncio da licitação para escolha de um intérprete de Libras – Língua Brasileira de Sinais – pela Câmara do Recife. Pleito antigo do vereador, que já mantém no gabinete dele profissionais de Libras, ele salientou a importância para a Casa ter alguém com essa capacitação.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (11) para votar pareceres a três projetos que tramitam na Casa. Todas as propostas foram aprovadas – dentre elas, o projeto de lei nº 151/2019, que visa instituir o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Tourette.
A Semana do Bebê é uma das principais estratégias do Fundo Internacional de Emergência para a Infância (UNICEF) para assegurar a atenção adequada a crianças de até seis anos de idade. No Recife, a quinta edição foi realizada no período de 20 a 26 de maio 2019, e contou com o envolvimento da sociedade civil. Diante da importância da ação, o vereador Eriberto Rafael (PTC) promoveu uma reunião solene, na noite desta quarta-feira (29) para homenagear os 58 parceiros que tornaram possível a realização do evento. A vereadora Aline Mariano (PP) presidiu a solenidade.
Todo recifense gostaria de viver numa cidade mais limpa, sem lixo pelas ruas e calçadas. Mas o desejo de uma cidade sem sujeira não impede muitos moradores de jogarem lixo no chão ou de fazerem o descarte dele fora dos locais e horários estabelecidos. O projeto de lei nº 128/219, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), quer evitar essa prática tão comum, proibindo a colocação de lixo em locais públicos em dias e horários que não sejam os da coleta realizada pela Prefeitura do Recife, e punindo os infratores.
Projeto de lei número 10/2018 de autoria do vereador Jayme Asfora (sem partido), aprovado em primeira votação, nesta segunda-feira (22), na Câmara do Recife, protege o consumidor ao fixar data e turno para concessionárias e prestadoras fazerem instalações de serviços em residências. Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória do Espírito Santo já fazem uso dessa determinação legal. “É comum operadoras de telefonia, internet, energia e outros serviços não respeitarem data e horário para realização do serviço, obrigando o consumidor a longas esperas”.
Um caso de maus-tratos contra um animal doméstico foi repercutido pelo vereador Ricardo Cruz (PPS) na tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (14). De acordo com o parlamentar, imagens que circulam na internet expõem um casal transportando uma cadela viva por meio de um carrinho de mão para abandoná-la. Em seu discurso, ele pediu penas mais duras para quem comete crimes contra animais.
O vereador Jayme Asfora (sem partido) retirou de pauta o requerimento 4423/19 solicitando reunião solene pela passagem dos 10 anos do Instituto Maria da Penha. Ele disse que retirava em virtude do requerimento 4441/19, da vereadora Aline Mariano (PP), que também presta a mesma homenagem e vai mais além, homenageando ainda os 13 anos de existência da Lei Maria da Penha. “Considero o pedido da colega mais completo e por isso retiro o meu e me associo ao dela. Faremos juntos as homenagens”. Ele disse ainda na tarde dessa terça-feira (13), na Câmara do Recife que ajudou a criar o Instituto Maria da Penha, em Fortaleza.
Ao completar quatro meses de mandato, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) fez um balanço dos trabalhos que vem realizando em favor da defesa dos direitos dos animais e do Meio Ambiente. “Tomei posse no dia quatro de fevereiro no cargo de vereadora da Cidade do Recife. Como faço, todos os meses, sempre divulgo para a população em geral, e para os eleitores que confiaram em mim, os números do meu trabalho como parlamentar. Dessa forma, mostro transparência e informo a todos o que está sendo feito aqui na Câmara Municipal do Recife”, disse, na reunião ordinária desta terça-feira (04).
Câmara Municipal do Recife