Embora sejam maioria do eleitorado brasileiro, 51%, as mulheres ainda necessitam de um dia para serem lembradas e terem espaço para reivindicar respeito, políticas públicas e saúde integral. Apesar dos avanços a desigualdade de gênero é presença constante no dia a dia das mulheres. Na homenagem desta quarta-feira, 13, proposta por um vereador, Jayme Asfora (PMDB), mas coordenada pelas cinco vereadoras da Câmara do Recife, elas puderam fazer discursos temáticos e cada uma falou sobre um determinado tema, de forma orquestrada para ocupar espaços. No plenário, a presença maciça dos vereadores e a mesa presidida por uma parlamentar, Priscila Krause (DEM). Claro, não faltaram flores.
De autoria do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), encontra-se em tramitação na Casa o projeto de lei 25/2015 que estabelece normas e critérios para manutenção da pavimentação urbana da cidade. A proposta foi tema do pronunciamento do parlamentar, na tarde desta terça-feira,4. “Estou preocupado com as dificuldades que estão ocorrendo no trânsito do Recife”, disse.
Com o objetivo de estimular o voluntariado e boas práticas sociais, aconteceu no último final de semana a Conferência Vox, realizada pela ONG Novo Jeito. O vereador Eriberto Rafael falou sobre o evento na reunião plenária desta segunda-feira, 3.“Só no domingo a conferência recebeu 3 mil jovens, a maioria com idade até 24 anos. Vemos com isso que é um evento extremamente importante, pois estimula o engajamento social dos jovens”.
Após a abertura do período extraordinário, realizada na manhã desta quarta-feira, 26, vereadores e representantes das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento se reuniram, no Gabinete Especial da Câmara, com secretários da equipe de transição do prefeito eleito Geraldo Júlio. Eles discutiram sobre os três projetos de lei do Executivo encaminhados a Casa em regime de urgência e que devem ser votados até esta sexta-feira.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) convidou na tarde desta quarta-feira, 17, para a 12ª Convenção Nacional da Igreja Missionária Rompendo em Fé, que tem como tema "Igreja – a família de Deus". O evento será realizado na sede da instituição no Brejo da Guabiraba, desta quinta (17) até o sábado (20). O parlamentar lembrou que a Convenção faz parte do calendário oficial do Recife, por conta da Lei Municipal nº 17.785/12 de sua autoria.
Hospitais públicos e privados e instituições similares podem ser obrigados a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. É o que propõe o vereador Henrique Leite (PT). A matéria prevê que essas instituições notifiquem os Conselhos Tutelares do Município e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, quando crianças e adolescentes forem atendidos em suas dependências. Estabelece ainda que sejam concedidas informações pertinentes ao estado de saúde geral da criança e do adolescente, o diagnóstico e o procedimento clínico adotado.
Vereadores de diversos partidos repercutiram hoje na Câmara do Recife o movimento contra a corrupção realizado na avenida Boa Viagem. Parlamentares de diversos partidos como PSDB, PT, PTN se revezaram na tribuna. Wanderson Florêncio (PSDB) afirmou que a manifestação no Recife e no país levou crianças e pessoas de todas as idades porque estão indignadas e não querem um país que perdeu a estabilidade adquirida a duras penas no governo de Fernando Henrique Cardoso, voltou a ter juros altos e o desemprego ronda a todos. “A estabilidade realizada por FHC e mantida por Lula no começo de governo dele foi jogada no lixo. Sem contar com a corrupção que é grande no país”.
Está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; na de Defesa dos Direitos Humanos, e na de Finanças e Orçamento, para análise e emissão dos pareceres, o projeto de lei número 12/2013, que dispõe sobre a reserva de comercialização de cerveja. Os estabelecimentos comerciais localizados no Recife, que vendem cerveja com teor alcoólico, devem reservar 30% do total dessa comercialização para cerveja sem teor alcoólico.
O vereador Henrique Leite (PT) sugeriu que sejam feitas campanhas internas e externas de prevenção para combater doenças. Ele disse que estava preocupado com jovens, crianças e adultos que não fazem prevenção de inúmeras doenças. “Há muita campanha para prevenir próstata, câncer de mama, de útero. Mas há doenças simples que não são prevenidas e que podem matar. É preciso cuidar da saúde geral, como um todo. É preciso praticar mais esportes e fazer alimentação mais saudável”.
Se depender da Comissão de Saúde, Higiene e Bem-estar Social será instalada na Câmara Municipal do Recife a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras Drogas com a finalidade de propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar políticas públicas em combate às drogas nas suas várias interfaces, abrangendo aspectos sociais, educacionais e de saúde. À parte esse assunto, a comissão também concorda com outro que pode garantir um melhor serviço à população: as clínicas médicas e hospitais públicos e privados localizados no âmbito do município, que realizam atendimento médico cardiológico, deverão conter a presença do equipamento desfibrilador em seu estabelecimento.
Está em tramitação em três comissões - de Legislação e Justiça; Higiene, Saúde e Bem Estar Social; Finanças e Orçamento e de Educação -, o projeto de lei 143/2013, do vereador Estéfano Menudo (PSB), que pretende distribuir nas escolas públicas da rede municipal de ensino do Recife, alimentação diferenciada para diabéticos e hipertensos. “Entende-se por ‘alimentação diferenciada’, o mesmo tipo de alimento fornecido aos demais alunos, porém, com quantidade reduzida, parcial ou totalmente, de açúcar e sódio”, frisou Menudo. Ainda de acordo com o vereador, as informações referentes ao quantitativo de alunos portadores das patologias serão prestadas no ato da matrícula ou pelo responsável, se comprovada a incapacidade relativa ou absoluta.
Num esforço concentrado para elaboração do parecer aos projetos de lei do Executivo que tratam da reforma administrativa proposta pelo prefeito eleito Geraldo Júlio, estão reunidos desde o início da tarde desta quinta-feira, 27, além dos integrantes das Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça da Casa, diversos vereadores. Nesta segunda reunião do dia estão sendo analisadas as três emendas enviadas pelo Executivo. Por conta deste encontro, a reunião extraordinária das 15h foi suspensa para às 17h.
Os restaurantes, hotéis, motéis, bares, lanchonetes e similares situados no município do Recife serão obrigados a instalar sistema de vídeo para realizar o monitoramento nas instalações de suas cozinhas, com gravação que acumule todo o movimento dos últimos 30 dias. Eles também terão que disponibilizar as imagens a todos os consumidores, em tempo real, por meio de monitores em todos os locais onde a eles são ofertados lugares para o consumo do que adquirem.
O vereador Osmar Ricardo (PT) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (28) para tecer críticas à situação das obras na comunidade do Pilar, localizada no bairro do Recife. O parlamentar disse ter recebido um vídeo com reclamações sobre obras inacabadas e projetos não iniciados.
A redução nos índices de homicídios registrados pela série histórica demonstram que em agosto aconteceram 28 casos diante de 53 ocorrências no mesmo período de 2012, representando uma queda de 47%. Sem contar que o município registrou 13 dias sem nenhum caso no mês passado. Ao comentar esses números o vereador Estefano Menudo (PSB) ressaltou que para continuar melhorando estes números a Prefeitura do Recife está realizando diversas ações dentro do programa Pacto pela Vida do Recife.
O vereador Eduardo Chera (PTN) ocupou a tribuna pela primeira vez, hoje (26), para agradecer os votos recebidos nas últimas eleições. “Fui eleito pela graça de Deus e pela vontade do povo de minha cidade. Nasci e me criei em Brasília Teimosa, onde moro até hoje. É para servir ao povo de Brasília Teimosa, Pina, Bode, Jardim Beira Rio, Areinha e de todo o Recife que assumo este mandato. Quer agradecer também a minha família e a todos os amigos que estiveram sempre comigo ao longo de toda a caminhada”.
O vereador Carlos Gueiros (PTB), emprestou na tarde desta terça-feira 30, na Câmara do Recife, à vereadora Marília Arraes (PSB), solidariedade em função de comentários veiculados na imprensa local dando conta de que “ela não teria condições de ser de presidir a Câmara por falta de experiência legislativa”. Segundo o vereador, este é um assunto interno da Casa e deve ser resolvido no âmbito interno pelos pares. Foi além, afirmando que a vereadora está no segundo mandato, foi eleita pelo voto popular, e ocupou a presidência de uma das mais importantes comissões, a de Legislação e Justiça.
Chegou à Câmara Municipal do Recife, com pedido de urgência, o projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a eleição de gestores das escolas da Rede Municipal de Ensino. De acordo com a proposta, a escolha do diretor das escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino do Recife será realizada em três etapas contínuas e sucessivas, que serão as seguintes: participação dos candidatos inscritos em Curso de Atualização em Gestão Escolar oferecido pela Secretaria de Educação; elaboração e aprovação do Plano de Gestão Escolar; e eleição direta, através de sufrágio facultativo, dos segmentos da comunidade escolar.
Uma audiência pública sobre o vírus que vem assolando no Recife será realizada na Casa amanhã, 17, a partir das 9h, no Plenarinho. A iniciativa é da vereadora Vera Lopes (PPS) e a parlamentar explicou, durante a Reunião Plenária desta terça-feira,16, como será realizado o evento.
Numa cerimônia solene, realizada no Gabinete Especial da Presidência da Câmara, o advogado Francisco Antônio de Souza Papaléo, atual presidente do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco, recebeu na manhã desta sexta-feira, 25, a Medalha do Mérito José Mariano. A concessão da maior comenda do legislativo municipal ao advogado foi proposta pelo ex-vereador Romildo Gomes Filho, através de um Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade pela Casa. O vereador Eduardo Marques (PTB), autor do requerimento solicitando a realização da homenagem, presidiu a sessão.
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